Plano Nacional de Segurança
Hídrica é apresentado.
por
Luciene de Assis, do MMA
Vicente Andreu, Francisco Teixeira e Izabela
Teixeira. Foto: Paulo de Araújo/MMA.
A construção do estudo uniu os Ministérios do Meio
Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas, e o da Integração Nacional.
Depois de dois anos de negociações, o governo
brasileiro firmou parceria com o Banco Mundial para a elaboração do Plano
Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), cuja proposta foi apresentada na tarde
desta terça-feira (20/8), no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em
Brasília. O estudo estará concluído nos próximos dois anos e terá por base a
segurança hídrica e a oferta de água suficiente para o abastecimento humano,
além das atividades produtivas, evitando assim situações críticas como a
vivida, atualmente, pelos habitantes do estado de São Paulo.
A construção do PNSH uniu os Ministérios do Meio
Ambiente (MMA), por meio da ANA, e o da Integração Nacional (MI), a partir da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SHI), encerrando-se a fase de concepção
do Plano, iniciada em 2012. O objetivo desse estudo é definir as principais
intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para o Brasil,
tais como construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de
integração. São consideradas infraestruturas necessárias para reduzir os riscos
associados a eventos críticos, como secas e enchentes, além de garantir o
abastecimento das populações nas cidades e no campo.
O evento contou com as presenças dos ministros do
MMA, Izabella Teixeira; do MI, Francisco Teixeira; do presidente da ANA,
Vicente Andreu; e do representante do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil,
entre outras autoridades. E marca o início dos trabalhos técnicos, considerando
o ano de 2020 para identificar as demandas efetivas, e 2035 para as ações e
obras a serem propostas.
Preocupação
De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o Plano
vai estudar todas as intervenções necessária para assegurar oferta de água para
abastecimento. O objetivo, segundo a ministra, “é desenhar todas as
alternativas necessárias para viabilizar a oferta de água no país em situações
de estresse hídrico, inclusive dando critérios para priorização de
investimentos e dialogando com o Plano Nacional de Saneamento Básico”. Pretende-se
que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas, primordialmente, pelo
Ministério da Integração Nacional e seus parceiros, nas esferas federal e
estadual.
Mapeamento
Para Marcos Abicalil, do Banco Mundial, esse Plano
“é um marco no planejamento e no aumento de infraestrutura para a segurança
hídrica”. O presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o PNSH permitirá
conhecer todos os reservatórios de água do país, a partir do mapeamento dos
recursos hídrico dos 5.565 municípios brasileiros, já realizado pela Agência.
Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham
natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional, e
garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções
também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O PNSH vai analisar
os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos existentes e potenciais
pelo recurso e dos impactos no uso da água, em termos de quantidade e
qualidade.
A segurança hídrica considera a garantia da oferta
de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em
situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do
mineral. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao
enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos
associados a eventos críticos, como secas e cheias.
O estudo
A ministra Izabella Teixeira destaca alguns
aspectos que levaram em conta no estudo:
1) Os cenários críticos de 2020, as prioridades
identificadas.
2) Os de 2035, a consolidação das propostas, do
ponto de vista das intervenções de estrutura hídrica.
3) A preocupação em se discutir preservação
(conjunto formado pelos poços, reservatórios e outros sistemas que compõem a
rede de captação e distribuição de água) para abastecimento e redundância
(construção de mais reservatórios para enfrentar fenômenos climáticos extremos)
com infraestrutura.
4) Criação de um plano B numa situação de evento
climático extremo, e assegurar mecanismos e procedimentos que levem água todos
os brasileiros.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da
Agência Nacional de Águas.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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