Criação de fundo poderá promover
revitalização do Rio Parnaíba.
por Tércio Ribas Torres, da
Agência Câmara
Um dos principais rios do
Nordeste, o Parnaíba percorre os estados do Piauí e Maranhão. Foto: Fernando
Pandaré/CC.
Com o objetivo de revitalizar o Rio Parnaíba — um
dos mais importantes cursos de água do Nordeste — a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 51/2011 estabelece a criação de um fundo voltado para a
recuperação ambiental do rio e de seus afluentes e para o desenvolvimento
sustentável da região. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta está pronta
para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde já
recebeu voto favorável do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Pelo texto, o fundo será instituído por 20 anos,
com recursos oriundos da exploração de potenciais hídricos na área da bacia do
Rio Parnaíba, para fins de geração de energia elétrica. Operações de crédito
interno e externo e dotações orçamentárias específicas também poderão compor o
fundo. O objetivo, segundo o autor, é destinar ao menos R$ 2 bilhões ao longo
dos 20 anos para a recuperação do rio e da região.
O relatório do senador Valadares registra o fato
de que o Parnaíba vem sofrendo as consequências da falta de políticas públicas
que garantam as ações necessárias para impedir, por exemplo, o desmatamento de
suas margens, com a consequente intensificação do assoreamento do seu leito.
Valadares aponta que a proposta poderá propiciar os recursos para que o Poder
Público possa promover ações efetivas que visem ao combate dos problemas
apontados e à recuperação ambiental da região.
Importância econômica
Na justificativa da matéria, Ciro Nogueira lembra
que o Delta do Parnaíba hoje é muito visitado pelo seu riquíssimo ecossistema,
constituído por dunas, florestas, manguezais e extensas praias, e também por
conta de sua exuberante fauna, composta por espécies como
jacaré-do-papo-amarelo, garça, macaco-prego, caranguejo-uçá e outras diversas
espécies aquáticas. O autor lembra que o rio percorre todo o estado do Piauí,
em uma extensão de quase 1,5 mil quilômetros.
De acordo com o senador, o Rio Parnaíba
desempenha um importante papel no desenvolvimento socioeconômico do Piauí e do
Maranhão, pelas oportunidades econômicas que vão desde o potencial turístico,
passando pela agricultura irrigável, até a riqueza de sua biodiversidade. Suas
águas também fornecem energia elétrica, por meio da Usina de Boa Esperança, em
Guadalupe (PI). Ciro registra, porém, que o Parnaíba vem morrendo lentamente. O
desmatamento de suas margens, o assoreamento, a poluição, especialmente
provocada pelo derramamento de esgoto sanitário sem tratamento, são algumas das
causas da degradação do rio. Até a vazão vem diminuindo ao longo dos anos,
prejudicando inclusive a atividade pesqueira.
O senador diz que a região está sofrendo por
falta de um programa que possa contar com a garantia de recursos constantes e
ações permanentes. A proposta, segundo o senador, poderá amenizar os problemas
da região, já que o fundo será destinado a custear programas e projetos
governamentais de recuperação hidroambiental do Parnaíba e de seus afluentes e
ações de desenvolvimento sustentável da região.
Fonte: Agência
Câmara
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