segunda-feira, 20 de maio de 2019

Greve dos estudantes, 10 questões que foram elucidadas.

10 questões que a greve dos "estudantes" elucidou. Na última quarta-feira (15/05/2019), milhares de pessoas foram as ruas protestar em prol da educação. Não pude deixar de notar algumas curiosidades.

quarta-feira, 15 de maio de 2019


Agricultores transformam em adubo orgânico galhos e folhas que sobram das podas de árvores nas cidades.

Autor Assessoria de Comunicação - 03/05/2019
Restos das podas são utilizado por agricultores familiares (Foto: Redes Socioprodutivas).
Uma parceria entre o projeto Redes Socioprodutivas e a Energisa, distribuidora de energia de Mato Grosso, dá nova destinação para os resíduos das podas de árvores próximas à rede elétrica.

O material é doado aos agricultores familiares para ser utilizado como adubo orgânico e cobertura vegetal.

No período da seca, entre abril e agosto, a companhia realiza a manutenção das árvores perto dos fios para evitar acidentes. A iniciativa de doar o material diminui o descarte e promove práticas sustentáveis.

Antes da parceria, os resíduos eram eliminados. Agora os agricultores familiares de Alta Floresta recebem folhas, galhos e troncos triturados para utilizar em seus plantios.

A previsão é de ampliar a doação também para os municípios de Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

A diversidade das plantas podadas torna o material nutritivo e, ao ser espalhado pela terra, ele protege o solo do impacto das chuvas e do sol intenso.

A cobertura, devido ao seu peso, também dificulta o crescimento de plantas invasoras.

Segundo o técnico Luan Cândido da Silva, da cadeia de hortifrutigranjeiros do ICV (Instituto Centro de Vida), a parceria ajuda a reduzir custos dos produtores com insumos, como o adubo por exemplo, e permite que a empresa promova ações sustentáveis para a empresa.

“Estamos dando destino correto e sustentável para os resíduos da poda”, disse ele.

Marcely Oliveira, da Associação dos Produtores Orgânicos de Alta Floresta (Aspoaf), foi uma das primeiras produtoras a receber o material orgânico. Ela avalia como “excelente” o material.
Plantio com cobertura do material orgânico (Foto: Redes Socioprodutivas).

“É ótimo para a época da seca, pois ele mantém a umidade do solo e consequentemente gastamos menos água e energia. É uma economia gigante e a planta fica mais bonita e cresce mais rápido”.

A Energisa faz a poda das árvores nas cidades e doa o material triturado para que o projeto – realizado pelo ICV com apoio do Fundo Amazônia – faça a distribuição para os agricultores interessados.

“O material é encaminhado para eles e é bom porque não tem desperdício. Essa é uma ação sustentável da empresa”, explicou o supervisor de equipe da Energisa, Lexei Calçada.
A poda é realizada anualmente. A partir do primeiro corte, já foram doadas 20 cargas ou 80 toneladas de galhos, folhas e troncos.

“Essa é uma parceria muito boa, porque mais empresas podem pensar em fazer iniciativas assim, aproveitando o que antes eles desperdiçavam. Um ajuda o outro e são criadas soluções sustentáveis”, argumenta Marcely.


Fonte: ICV

ICV abre edital para vaga de estágio em Geotecnologia.

Autor Assessoria de Comunicação - 10/05/2019
Instituto Centro de Vida (ICV) abriu edital de processo seletivo para contratação de estagiário em Geotecnologia. Para participar é necessário estar cursando graduação em Engenharia Florestal, Biologia, Agronomia, Geografia e cursos relacionados. Além de residir em Cuiabá/ MT.

Dentre as atividades a serem desenvolvidas está levantar autorizações de supressão de vegetação emitidas pela SEMA-MT junto aos processos de licenciamento ambiental de diferentes empreendimentos, criar e organizar as bases de dados vetoriais das autorizações de supressão de vegetação

identificadas e colaborar com a organização e disponibilização pública das informações geográficas produzidas e geridas pela SEMA-MT.

Para se inscrever é necessário enviar a seguinte documentação para o e-mail rh@icv.org.br com o assunto “Seleção Estagio Geo 2019”: carta de apresentação (no corpo do e-mail), currículo resumido com no máximo 3 páginas e referência profissional.



Fonte: ENVOLVERDE

Portfólio de projetos ajuda empresas a apoiarem a produção sustentável em MT.

Autor Assessoria de Comunicação - 14/05/2019
O projeto Redes Socioprodutivas é um das 11 iniciativas destacadas no PCI Pitchbook, lançado na Colômbia na semana passada. A publicação, somente em inglês, traz um portfólio de iniciativas de desenvolvimento sustentável alinhadas com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir. É um guia para empresas que procuram novas formas de apoiar metas de sustentabilidade em suas cadeias de fornecimento.

O lançamento ocorreu no encontro anual da Aliança pelas Florestas Tropicais (Tropical Forest Aliance 2020), um encontro de empresas e organizações que visa ajudar os grandes compradores e limpar suas cadeias de suprimentos de produtos que têm origem no desmatamento.

“Infelizmente eu não estou vendo grandes progressos, as empresas falam que estão procurando melhorar suas práticas, mas não tivemos declarações que nos permitam ser mais otimistas. Mas vemos um olhar que começa a se aproximar das iniciativas concretas, no chão”, avalia Alice Thuault, diretora adjunta do ICV.

Alice destaca que o Pitchbook traz exemplos de vários tipos de soluções, em vários níveis, para reduzir o desmatamento em Mato Grosso. São exemplos de como as empresas podem apoiar iniciativas locais, cujo sucesso é fundamental para promover a inclusão socioeconômica e a produção de commodities mais sustentáveis.

“Estamos ajudando as empresas a perceberem como apoiar ações para destravar questões de governança, como o Cadastro Ambiental Rural, é importante. Mas, mais do que tudo, elas precisam dar garantias e avançar nos sistemas de rastreabilidade, que vão garantir que aquela cadeia está livre de desmatamento”, diz Alice.

Veja mais:



Fonte: ICV

Os profundos cortes no orçamento da área ambiental.


por Aldem Bourscheit, da Conect@ – Jornalismo e Comunicação 

Com um decreto publicado no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável da biodiversidade, combate a incêndios, licenciamento e fiscalização ambiental. As informações foram obtidas pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade,  unto ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, do Governo Federal.

A pasta ambiental federal conta historicamente com orçamentos anuais entre os mais baixos da Esplanada dos Ministérios. Desde 2013, seu orçamento caiu mais de R$ 1,3 bilhão, mostra um balanço das ongs WWF-Brasil e Contas Abertas. Naquele ano, a verba prevista para a pasta foi pouco superior a R$ 5 bilhões. Ano passado, o orçamento autorizado foi de 3,7 bilhões.

Os cortes acontecem justamente quando a área ambiental vem sendo desmontada pelo governo, com a transferência de funções, de servidores e de competências para outros ministérios. Também são registradas perseguições aos servidores dos órgãos ambientais federais e novos ataques à legislação ambiental no Congresso. O PSOL protocolou projeto legislativo que, se aprovado, cancelará cortes orçamentários em várias pastas federais.

Principal responsável pela fiscalização ambiental no país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode ter seu orçamento reduzido em um quarto, como anunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Com o corte, seu orçamento passará de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões. O montante não atende nem às despesas fixas da pasta deste ano, de R$ 285 milhões. “Deve encolher a fiscalização e aumentar os desmatamentos”, disse Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, ao De Olho nos Ruralistas.

A fiscalização é das áreas que mais consomem recursos no órgão. Ano passado, foram investidos R$ 101,1 milhões. Mas, a manutenção das 27 superintendências da autarquia também deve ser afetada e isso deve se refletir nas operações de monitoramento, com a diminuição das horas de treinamento dos funcionários e redução das idas a campo.

Outras baixas orçamentárias têm origem na má gestão. O orçamento federal, aprovado pelo Congresso em 2018 e sancionado por Bolsonaro em janeiro, prevê R$ 415 milhões em investimentos para que o país sofra menos com os efeitos das alterações climáticas. Mas o uso de 86% dessas verbas, cerca de R$ 357 milhões, está paralisado. Afinal, o Ministério do Meio Ambiente ainda não divulgou um plano para aplicação dos recursos, o que deveria ter acontecido até meados de Março, como informou o G1.

Da mesma maneira, por inação do órgão ambiental federal, grande volume de recursos não está sendo investido na proteção da Caatinga, do Pampa e do Pantanal, por meio do programa GEF Terrestre, e também na preservação de ambientes costeiros e marinhos, com a Iniciativa Azul do Brasil. Ao mesmo tempo, as agendas ditas prioritárias para o MMA não tem nem metas, nem dinheiro, como lembra o Observatório do Clima.

Como repetidamente informado pela imprensa nacional e comunicado publicamente por Bolsonaro, o desmonte das políticas e ações da área ambiental federal faz parte do planejamento estratégico do atual governo. Há poucos dias, na abertura de uma feira do agronegócio, em São Paulo, o presidente afirmou que negociou, com o ministro Ricardo Salles, “uma limpa” no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Cortes orçamentários nos órgãos ambientais

MMA
• Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com corte de R$ 11.274.719 - 95% do orçamento do programa.
• Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos R$ 6.434.926 - 83% do orçamento do programa.


IBAMA
• Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade com corte de R$ 18.747.992 - 69% do orçamento do programa.
• Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos com corte de R$ 1.500.000 - 60% do orçamento do programa.
• Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo com corte de R$ 1.085.000 - 50% do orçamento do programa.
• Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental com corte de R$ 4.517.295 - 50% do orçamento do programa.
• Licenciamento Ambiental Federal com corte de R$ 3.328.117 - 43% do orçamento do programa.
• Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias com corte de R$ 17.500.000 - 38% do orçamento do programa.
• Controle e Fiscalização Ambiental com corte de R$ 24.880.106 - 24% do orçamento do programa.
• Administração da Unidade com corte de R$ 28.655.365 - 16% do orçamento da ação.


ICMBio
• Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais com corte de R$ 45.065.173 - 26% do orçamento da ação.
• Administração da Unidade com corte de R$ 15.118.383 - 22% do orçamento da ação.
• Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico com corte de R$ 3.603.23 - 19% do orçamento da ação.
• Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) com corte de R$ 238.520- 17% do orçamento da ação.
• Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com corte de R$ 5.482.012
20% do orçamento do programa.

(Conect@ – Jornalismo e Comunicação/#Envolverde)


Fonte: ENVOLVERDE

Ex-ministros de Meio Ambiente divulgam comunicado sobre a política para a área do atual do governo.


Em entrevista coletiva à imprensa após reunião no IEA, oito ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram comunicado sobre as ações na área do atual governo federal. (Assista à transmissão ao vivo da coletiva.)

Leia abaixo a íntegra do documento:

COMUNICADO DOS EX-MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE


São Paulo, 8 de maio de 2019.

Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição essencial para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país no século 21.

Passados mais de cem dias do novo governo, as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país.

Não podemos silenciar diante disso. Muito pelo contrário. Insistimos na necessidade de um diálogo permanente e construtivo.

A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição.

Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente: entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes. Nas últimas três décadas, a sociedade brasileira foi capaz, através de sucessivos governos, de desenhar um conjunto de leis e instituições aptas a enfrentar os desafios da agenda ambiental brasileira nos vários níveis da Federação.

A decisão de manter a participação brasileira no Acordo de Paris tem a sua credibilidade questionada nacional e internacionalmente pelas manifestações políticas, institucionais e legais adotadas ou apoiadas pelo governo, que reforçam a negação das mudanças climáticas partilhada por figuras-chave da atual administração.

A ausência de diretrizes objetivas sobre o tema não somente tolhe o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, comprometendo seu papel protagônico exercido globalmente, mas também sinaliza com retrocessos nos esforços praticados de redução de emissões de gases de efeito estufa, nas necessárias ações de adaptação e no não cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima.

Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós.

É urgente a continuidade do combate ao crime organizado e à corrupção presentes nas ações do desmatamento ilegal e da ocupação de áreas protegidas e dos mananciais, especialmente nos grandes centros urbanos.

O discurso contra os órgãos de controle ambiental, em especial o Ibama e o ICMBio, e o questionamento aos dados de monitoramento do INPE, cujo sucesso é auto-evidente, soma-se a uma crítica situação orçamentária e de pessoal  dos órgãos. Tudo isso reforça na ponta a sensação de impunidade, que é a senha para mais desmatamento e mais violência.

Pela mesma moeda, há que se fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981. O Sistema Nacional de Meio Ambiente precisa ser fortalecido especialmente pelo financiamento dos órgãos que o integram.

É grave a perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de “eficiência de gestão”, num país que acaba de passar pelo trauma de Brumadinho. Os setores empresarial e financeiro exigem regras claras, que confiram segurança às suas atividades.

Não é possível, quase sete anos após a mudança do Código Florestal, que seus dispositivos, pactuados pelo Congresso e consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, estejam sob ataque quando deveriam estar sendo simplesmente implementados. Sob alegação de “segurança jurídica” apenas para um lado, o do poder econômico, põe-se um país inteiro sob risco de judicialização.

Tampouco podemos deixar de assinalar a nossa preocupação com as políticas relativas às populações indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, iniciada com a retirada da competência da Funai para demarcar terras indígenas. Há que se cumprir os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, reforçados pelos compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, há muitas décadas..

O Brasil percorreu um longo caminho para consolidar sua governança ambiental. Tornamo-nos uma liderança global no combate às mudanças climáticas, o maior desafio da humanidade neste século. 

Também somos um dos países megabiodiversos do planeta, o que nos traz enorme responsabilidade em relação à conservação de todos os nossos biomas. Esta semana a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), considerada o “IPCC da biodiversidade”, divulgou o seu primeiro sumário aos tomadores de decisão, alertando sobre as graves ameaças que pesam sobre a biodiversidade: um milhão de espécies de animais e plantas no mundo estão ameaçadas de extinção.

É urgente que o Brasil reafirme a sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação firme e comprometida dos seus governantes.

Não há desenvolvimento sem a proteção do meio ambiente. E isso se faz com quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência, com a participação da sociedade e com inserção internacional.

Reafirmamos que o Brasil não pode desembarcar do mundo em pleno século 21. Mais do que isso, é preciso evitar que o país desembarque de si próprio.

Rubens Ricupero
Gustavo Krause
José Sarney Filho
José Carlos Carvalho
Marina Silva
Carlos Minc
Izabella Teixeira
Edson Duarte

Fonte: ENVOLVERDE

O cenário conturbado da gestão ambiental brasileira.


Por Sucena Shkrada Resk

A condução da gestão socioambiental no Brasil, neste ano de 2019, causa apreensão aqui e no exterior. Uma série de medidas estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob comando do ministro Ricardo Salles, e têm causado polêmica ao acelerar a redução da competência da pasta nas ações de comando e controle. Seus críticos analisam que isso compromete o papel de fiscalização e conservação em associação à significativa redução de orçamento e algumas transferências de competências a outras pastas. Este pacote de ações tem suscitado reações de vários segmentos no Brasil e, inclusive, no âmbito das relações internacionais. O mesmo ocorre com projetos de lei (PLs), que tramitam, há anos, no Congresso Nacional, com estes mesmos tipos de propostas, que agora, voltam à cena.

Em ritmo de “hard news”, as notícias de novas medidas são veiculadas diariamente. Para começar a entender o que está em questão, é interessante partir da leitura da Medida Provisória (MP) 870/2019, que está sob análise no Congresso, o que pode significar modificações, o que exige acompanhamento.

O editorial do portal Direto da Ciência também explica o congelamento de recursos da pasta a programas e ações ambientais, neste ano, devido a contingenciamento determinado em decreto governamental em parte do orçamento liberado na Lei Orçamentária Anual para despesas não obrigatórias. Outra fonte interessante é um estudo de 2018 divulgado pelo WWF-Brasil em parceria com a ONG Contas Abertas, que também aponta que o orçamento da pasta, em um período de cinco anos, foi reduzido em R$ 1,3 bilhão. Uma análise de contexto de retrospectivas em uma área que sempre sofreu pressão na estrutura governamental.

Reações: efeito em cadeia

A mais recente manifestação à acentuação da fragilização da atuação da pasta é a carta assinada, nesta semana, por oito ex-ministros do MMA, desde a gestão em 1995, que pertencem a diferentes gestões e correntes partidárias. Assinaram o documento: os ex-ministros Rubens Ricupero (1993-1994), Gustavo Krause, Sarney Filho (1999-2002 e 2016-2018), José Carlos Carvalho (2002), Marina Silva (2003-2008), Carlos Minc (2008-2010), Izabella Teixeira (2010 – 2016) e Edson Duarte (2018).

“O MMA perdeu o poder de governança…e também há um falso dilema. Ao se destruir a água e solo (sem conservação e fiscalização), o agronegócio será prejudicado”, afirmou Carvalho, em coletiva à imprensa, no último dia 8, com os demais ministros, com exceção de Krause, que não compareceu por motivos de saúde. Sarney Filho também enfatizou: “Agora o MMA é uma extensão do Ministério da Agricultura e há um desmonte…”.

Marina Silva alertou que a atual gestão quer acabar com o Sistema Nacional do Meio Ambienta (Sisnama) e como Ricúpero, destacou a importância de não desmerecer a construção da memória histórica da gestão ambiental brasileira, que vem desde o pioneiro Paulo Nogueira-Neto (veja no Blog Cidadãos do Mundo – Paulo Nogueira-Neto: história que se funde com o ambientalismo brasileiro) .

Os argumentos dos ex-ministros foram rebatidas pelo ministro, em nota, que logo foi apoiada por comunicado da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Também, nesta semana, mais de 80 organizações não governamentais e movimentos socioambientais emitiram nota de repúdio ao PL 3729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental e tramita em regime de urgência na Câmara, como também a revisão da Medida Provisória 867, que sofreu emendas, e altera o atual Código Florestal, o tornando também mais flexível, com medidas como a retirada de prazo para o Cadastramento Ambiental Rural (CAR). O ministro em entrevistas já disse ser favorável à flexibilização.

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) divulgou uma nota pública contra o teor do PL, que segundo a organização, poderia causar insegurança jurídica. Mais um PL, que causa polêmica, está sendo desarquivado. É o que libera a caça profissional de animais silvestres.

O que é possível observar na área legislativa é acentuação do que já existia em anos anteriores. De um lado, uma grande bancada que representa a Frente Parlamentar da Agropecuária – hoje, em torno de 260, entre deputados e senadores – e de outro lado, a frente parlamentar ambientalista, em menor proporção, que tenta reverter e trazer à tona, por meio de audiências ou em comissões, uma discussão que incorpore a sociedade. Ao mesmo tempo, há uma novidade, neste jogo de forças. Depois de muitas legislaturas, pela primeira vez uma mulher indígena assume a cadeira de deputada. É a advogada Joênia Wapichana, que criou e lidera a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Participação da sociedade

Uma atmosfera desconcertante gera polêmicas sucessivas e se estende a todas as instâncias de gestão do MMA. Após uma conturbada reunião, em março, conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fizeram uma moção de repúdio reivindicando a permanência da gestão participativa no órgão, devido a intervenções ocorridas no encontro. O MMA anunciou que deve reduzir o número de representantes, o que infere o distanciamento à gestão compartilhada desta agenda.

“Está havendo o enfraquecimento dos conselhos que a sociedade civil participa”, criticou o ex-ministro Rubens Ricúpero. Essa medida foi tomada, por meio da MP, pelo Governo Federal em mais de 50 conselhos e colegiados de diferentes setores, sendo que alguns foram extintos. Mas mais reviravoltas estão ocorrendo, no âmbito da análise do Congresso Nacional. No Senado Federal, em notícia do dia 9 de maio, o relatório o relatório do senador Fernando Coelha Bezerra (MDB-PE), por exemplo, recria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Agora, para ter validade, deverá ser votado na Câmara e Senado e ser sancionado pelo Palácio do Planalto.

Outras manifestações partem da Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional), que em abril, divulgou uma carta aberta à sociedade na qual repudia declarações feitas pelo ministro sobre a gestão ambiental brasileira e os servidores.

Na esfera internacional, houve o manifesto de um grupo de mais de 600 cientistas e de 300 organizações indígenas à União Europeia, pedindo pressão de cunho comercial para o cumprimento das agendas ambientais pelo Brasil, divulgado em abril, que também foi rebatido pelo ministro.

Para conseguir compreender este quebra-cabeças, é necessária uma certa imersão. Seguem alguns dos principais pontos de medidas no MMA, que têm gerado reações:

No capítulo de combate às mudanças climáticas, o Brasil declinou de sediar a Conferência das Partes da Convenção do Clima, da Organização das Nações Unidas – COP25, devido a uma nova postura “negacionista” quanto às mudanças climáticas, retroagindo a acordos internacionais que haviam sido ratificados no país. O governo chileno será o anfitrião.

Esta postura infere medidas que estão sendo tomadas, afrouxando a fiscalização quanto ao desmatamento no país, em especial, na Amazônia, incluindo a extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas. O MMA também perdeu o prazo para a apresentação do plano de aplicação e de formação do conselho para a gestão do Fundo Clima., que tem como uma das principais atribuições apoiar ações na área de adaptação às mudanças climáticas. Este é um retrocesso, segundo o ex-ministro Edson Duarte, como também a possibilidade de descontinuação do Fundo Amazônia.

“Neste ano, o Fundo terá de passar por nova negociação de financiadores internacionais, como Alemanha e Noruega, para 2020”, explicou.

Esses posicionamentos geram incertezas quanto à participação do Brasil no Acordo de Paris, que está atrelado ao cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima.

“O negacionismo climático é grave. Havia um protagonismo brasileiro e agora temos a possibilidade de comprometimento de credibilidade no âmbito internacional”, alerta a ex-ministra Izabella Teixeira. 

Segundo ela, estes posicionamentos podem acarretar até em medidas protecionistas contra o Brasil.

Quanto à conservação da biodiversidade, o Brasil não ratificou a adesão ao Protocolo de Nagoya da Biodiversidade, o que o retira de qualquer protagonismo nesta agenda internacional, na qual foi articulador em todo processo da Convenção da Diversidade Biológica.

No âmbito da estrutura da gestão, a Agência Nacional de Águas (ANA), com papel estratégico, na Política de Recursos Hídricos, e o Serviço Florestal Brasileiro foram transferidos para o Ministério da Agricultura. Medida criticada por Ricúpero.

O Departamento de Educação Ambiental foi suspenso no Ministério da Educação. “No Ministério do Meio Ambiente agora não passa de citação na área de ecoturismo”, alertou Edson Duarte. Hoje ainda é possível ver todo rico acervo da área no link https://www.mma.gov.br/educacao-ambiental.html.

Idas e vindas

Também houve o avanço do sucateamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Houve um atentado à sua função nas demarcações de terras indígenas, que têm sido salvaguarda de proteção no Brasil”, completou o ex-ministro. Suas responsabilidades haviam sido passadas ao Ministério da Agricultura. Mas em decisão da Comissão Mista da Medida Provisória 870/19, na Câmara, no último dia 9 de maio, foi aprovada emenda do deputado Túlio Gadelha (PDT_PE). O texto determina que as atribuições voltem à Funai, que deverá deixar a atual pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ser subordinada ao Ministério da Justiça. E o processo continua no Congresso.

No caso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das unidades de conservação federais, teve sua diretoria substituída por policiais militares recentemente o que causou reações por parte das equipes técnicas do órgão.

O ministro Salles anunciou recentemente que vai rever a instituição de todas as unidades de conservação do Brasil, que são cerca de 350, e deverá alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ele questiona “critérios técnicos” para a criação de áreas protegidas.

Neste contexto, uma medida questionada pelos ex-ministros foi a de o Ibama autorizar a exploração petrolífera do Pré-Sal, na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, apesar de parecer técnico contrário. “A baleia-jubarte havia saído da lista de ameaça de extinção e agora o governo libera o pré-sal”, questionou Carlos Minc.

E assim caminha a gestão ambiental brasileira… uma arena ainda que exige muita discussão e ambiente democrático.

*Sucena Shkrada Resk é jornalista, formada há 27 anos, pela PUC-SP, com especializações lato sensu em Meio Ambiente e Sociedade e em Política Internacional, pela FESPSP, e autora do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (https://www.cidadaosdomundo.webnode.com), desde 2007, voltado às áreas de cidadania, socioambientalismo e sustentabilidade.



Fonte: ENVOLVERDE

Precisamos falar sobre a geoengenharia.


por David Keith  – ClimaInfo

Vários cientistas pensam na geoengenharia solar como aliada à redução das emissões de carbono no combate às mudanças climáticas. Neste artigo, o professor David Keith, de Harvard, defende um programa aberto de pesquisas na área desenhado de forma a ter equipes de pesquisa e equipes de crítica e análise de resultados. Para ele, a restrição do debate e da pesquisa sobre essas novas tecnologias pode aumentar o risco de termos usos indevidos no futuro.

As negociações sobre as tecnologias de geoengenharia terminaram em impasse na Assembléia das ONU Meio Ambiente deste ano em Nairóbi, no Quênia, quando uma proposta apoiada pela Suíça para nomear um painel de especialistas da ONU sobre o assunto foi retirada em meio a desacordos sobre a linguagem. É uma pena, porque o mundo precisa de um debate aberto sobre novas formas de redução dos riscos climáticos.

O impasse resultou de uma disputa dentro da comunidade ambiental em torno do crescente interesse científico na geoengenharia solar – a possibilidade de refletir deliberadamente uma pequena quantidade de luz solar de volta ao espaço para ajudar a combater a mudança climática. Alguns ambientalistas e representantes da sociedade civil, convencidos de que a geoengenharia solar será prejudicial ou mal utilizada, opõem-se a mais pesquisas, análises políticas e debates sobre o assunto. Outros, incluindo alguns grandes grupos ambientalistas, apoiam uma investigação cautelosa.

Ao refletir a luz solar para longe da Terra – por meio, por exemplo, da injeção de aerossóis na estratosfera – a geoengenharia solar poderia compensar parcialmente o desequilíbrio energético causado pelo acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera. A investigação, que utiliza a maioria dos principais modelos climáticos, sugere que a geoengenharia solar pode reduzir riscos climáticos importantes, como alterações na disponibilidade de água, precipitação extrema, elevação do nível do mar e da temperatura. Mas qualquer versão dessas tecnologias acarreta riscos próprios, incluindo poluição do ar, danos à camada de ozônio e mudanças climáticas imprevistas.

A pesquisa sobre geoengenharia solar é altamente controversa, o que tem limitado o financiamento da pesquisa a alguns programas minúsculos, embora um número maior de cientistas climáticos esteja começando a trabalhar neste tópico usando fundos existentes para a pesquisa climática.

Porquê a controvérsia? Muitos temem, com razão, que o lobby da indústria de combustíveis fósseis explore a geoengenharia solar para se opor aos cortes de emissões. Mas a maioria dos pesquisadores não é movida por tais interesses. A grande maioria dos que pesquisam a geoengenharia solar – ou defendem a sua inclusão nos debates sobre políticas climáticas – também apoia uma ação muito mais forte de redução de emissões. Ainda assim, é muito provável que o Big Fossil – que vai das empresas multinacionais de energia às regiões dependentes do carvão e petróleo – venha a usar a discussão da geoengenharia para combater as restrições de emissão.

Mas esse risco não é razão suficiente para o abandono ou a supressão da pesquisa em geoengenharia solar. Os ambientalistas passaram décadas lutando contra a oposição do Big Fossil à proteção do clima. E embora o progresso até agora tenha sido insuficiente, alguns sucessos foram alcançados. O mundo investe hoje mais de 300 bilhões de dólares por ano em energia de baixo carbono e os jovens estão trazendo uma nova energia política à luta por um clima mais seguro.

Uma discussão aberta sobre a geoengenharia solar não enfraqueceria o compromisso dos defensores do meio ambiente, porque eles sabem que as emissões devem ser reduzidas a zero para que alcancemos um clima estável. Na pior das hipóteses, tal debate poderia fazer com que alguns, no amplo e desenfreado meio de batalha climática, se interessassem menos pelos cortes de emissões de curto prazo. Mas mesmo isso não é certo; há evidências empíricas de que a consciência pública da geoengenharia aumenta o interesse em reduzir as emissões.

É sensato se concentrar na redução de emissões, e razoável se preocupar com a possibilidade da discussão sobre a geoengenharia solar possa nos distrair desta luta. Mas é errado ceder à uma monomania na qual os cortes nas emissão se tornam o único objetivo da política climática.

Por mais vital que seja, a eliminação das emissões simplesmente deixa de aumentar o fardo do dióxido de carbono na atmosfera. O CO2 da era dos combustíveis fósseis e as mudanças climáticas daí resultantes persistirão. Precisamos nos adaptar para aumentar a resiliência às ameaças climáticas. 

Mas a adaptação por si só não é solução. Nem a geoengenharia solar. Também não somente a remoção de CO2 da atmosfera – outro conjunto emergente de tecnologias que foram consideradas na proposta apoiada pela Suíça em Nairóbi.

Como disse o escritor americano H.L. Mencken, “há sempre uma solução bem conhecida para todos os problemas humanos – limpa, plausível e errada”. Problemas complexos como a mudança climática raramente têm uma única solução.

Minha esperança é que os cortes de emissão, a geoengenharia solar e a remoção de carbono possam trabalhar juntas para reduzir os efeitos humanos e ambientais da mudança climática além do que é possível apenas com cortes nas emissões.

Esta esperança se justifica? A comunidade de pesquisa em geoengenharia é pequena e dominada por um grupo restrito de membros, a maioria dos quais são (como eu) brancos, homens e baseados na Europa ou na América, e é bem possível que tenhamos desenvolvido um viés de pensamento em grupo. Podemos simplesmente estar errados. Seria imprudente implantar a geoengenharia solar com base apenas na esperança e na pesquisa inicial.

Ao invés disso, um programa internacional de pesquisa de acesso aberto poderia, dentro de uma década, melhorar drasticamente a compreensão dos riscos e da eficácia da geoengenharia solar. Tal programa custaria uma pequena parte da soma atualmente gasta em ciência climática, e muito menos de 0,1% das despesas para reduzir as emissões. Um programa sábio reduziria o viés do pensamento de pequeno grupo ao aumentar a diversidade de pesquisadores e ao estabelecer uma tensão deliberada entre equipes de pesquisa que desenvolvem cenários específicos para implantação e outras encarregados de examinar criticamente como esses cenários poderiam dar errado.

A governança é o desafio mais árduo para a geoengenharia. Um programa de pesquisa global deve, portanto, ser associado a uma discussão internacional muito mais ampla sobre estas tecnologias e sua governança. Infelizmente, esse debate foi interrompido na assembleia de Nairóbi.

Embora minha geração muito provavelmente não venha a usar a geoengenharia solar, parece plausível que, antes de meados deste século, uma catástrofe climática dramática leve alguns governos a considerá-la. Ao abandonar agora o debate e a pesquisa sobre geoengenharia, os líderes políticos podem estar esperando eliminar os riscos de seu uso indevido no futuro. Mas sua postura pode, na verdade, aumentar esse perigo.

Os humanos raramente tomam boas decisões quando escolhem a ignorância ao invés do conhecimento, ou preferem a política à portas fechadas ao debate aberto. Ao invés de manter as futuras gerações no escuro em relação à geoengenharia solar, devemos lançar tanta luz quanto pudermos sobre ela.

David Keith é professor de física aplicada na Harvard’s School of Engineering and Applied Sciences (SEAS), professor de políticas públicas na Harvard’s Kennedy School of Government, e fundador da Carbon Engineering.


Fonte: ENVOLVERDE

quarta-feira, 8 de maio de 2019


“Parceria Público-Privada” para o crime ambiental,


por Maurício Guetta e Antônio Oviedo, do ISA

O crime ambiental, verdadeiro atentado contra o patrimônio da sociedade brasileira, costuma orientar sua dinâmica pelos sinais emitidos por Brasília. Após o registro de altas taxas de desmatamento na Amazônia, o Brasil adotou, a partir de 2004, uma política de Estado, com a atuação direta de mais de dez ministérios, denominada Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Sua estruturação deu-se em três eixos: ordenamento territorial, com o reconhecimento de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs); monitoramento e controle ambiental, com a intensificação da fiscalização contra crimes ambientais; e fomento às atividades produtivas sustentáveis, destinado a garantir alternativas econômicas às atividades ilegais. O esforço estatal foi tamanho que a aplicação da política não demorou a produzir resultados notáveis, com benefícios econômicos e sociais diretos ao País, além de amplo reconhecimento internacional: o desmatamento na Amazônia caiu continuamente, entre 2004 e 2012, passando de 27.772 km² para 4.571 km² – uma redução de 84%.

O ano de 2012 marca a retomada do crescimento do desmatamento no bioma. As seguidas altas refletiram um incremento de 73%, entre 2012 e 2018. Neste último ano, a taxa chegou a 7.900 Km², o dobro da meta climática brasileira para 2020. Entre outros fatores, contribuíram para esse expressivo aumento a contínua redução dos investimentos estatais no PPCDAm, a ofensiva contra áreas protegidas e a aprovação do novo Código Florestal em 2012. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações contra a nova lei florestal, “ao perdoar infrações administrativas e crimes ambientais pretéritos, (…) [ela] sinalizou despreocupação do Estado para com o Direito Ambiental, o que mitigou os efeitos preventivos gerais e específicos das normas de proteção ao meio ambiente”.

Se os rumos pareciam tortos nos últimos anos, a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência parece significar a mais drástica ruptura na política ambiental brasileira, rumo à condecoração e ao incentivo do crime ambiental. Desde a campanha eleitoral, ele afirmou que acabaria com a “festa” da “indústria da multa” do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e que pretendia “tirar o Estado do cangote de quem produz”, além de cogitar a extinção do próprio Ministério do Meio Ambiente. Com sua provável vitória, medições oficiais detectaram um aumento de 39% no desmatamento da Amazônia durante o período eleitoral, inclusive em TIs (62%) e UCs (95%), onde a atividade é ilegal.

Nos primeiros quatro meses de governo, o que se viu foi uma avalanche de ações que, ao final, representam verdadeiro convite ao crime ambiental: nomeação de um ruralista, Ricardo Salles, para a pasta ambiental, condenado em primeira instância judicial pela adulteração de plano de manejo de uma UC, cujas ações representam uma das principais fontes de ameaça ao meio ambiente; esvaziamento das funções do ministério, como a exclusão das competências de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas; cortes orçamentários profundos, afetando principalmente a fiscalização; vacância de cargos diretivos no ministério; tentativa de deslegitimação dos dados oficiais do desmatamento e desprezo às considerações da comunidade científica; perseguição a servidores dos órgãos ambientais federais por cumprirem sua missão legal, com exonerações e instauração de processos disciplinares; menor índice de autuações lavradas pelo Ibama em 24 anos; extinção de conselhos de meio ambiente e indisponibilidade de informações públicas essenciais, como o mapa de áreas prioritárias para a conservação, reduzindo a transparência e a possibilidade de controle social; anulação do processo administrativo relativo à multa aplicada a Jair Bolsonaro, quando deputado, seguida da exoneração do agente responsável; liberação de leilão para exploração de petróleo em Abrolhos, à revelia de pareceres técnicos dos órgãos ambientais; disposição em acatar pleitos de extinção ou redução de unidades de conservação; possível extinção do ICMBio; e o simbólico episódio em Rondônia, no qual o presidente desautorizou operação do Ibama e defendeu o descumprimento da lei contra atividade madeireira ilegal dentro da Floresta Nacional do Jamari, com prejuízo a empresa que atua legalmente na área.

Se o meio ambiente encontrava-se combalido nas gestões anteriores, na atual o crime ambiental, cujo combate é dever constitucional do poder público, parece ter encontrando no governo seu parceiro de primeira ordem.

Maurício Guetta, consultor jurídico do ISA, mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP; foi pesquisador pela University of Cape Town e pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne/Paris 2; e Antônio Oviedo, pesquisador do ISA; pós-doutor em Políticas Públicas e Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB)


Fonte: ENVOLVERDE

MPF alerta sobre invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Em conjunto com a Funai e o ICMBio, MPF atua para reprimir a ação de invasores.

O Ministério Público Federal (MPF) alerta que pessoas mal intencionadas estão iludindo trabalhadores rurais com promessas de conseguirem lotes na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. A terra indígena foi demarcada, está homologada desde 1991 e é onde vivem quatro povos indígenas contatados (Jupaú – conhecidos como Uru-eu-wau-wau, Oro Win, Amondawa e Cabixi) e três povos indígenas ainda sem contato. MPF, Funai e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) estão atuando em conjunto para combater as invasões.
Segundo o MPF, as invasões e a grilagem de terra (falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras de terceiros) têm a conivência e, em alguns casos, a participação de fazendeiros que têm suas propriedades nos limites das áreas dos índios. Isso porque para invadir a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, os grileiros têm que passar por fazendas que cercam as terras indígenas. Os grileiros entram e desmatam, abrindo picadas (também chamados de carreadores) e marcando lotes.

A terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau possui as nascentes dos principais rios de Rondônia, entre eles os rios Cautário, Pacaás Novos, sendo o berço de 12 sub-bacias hidrográficas importantes para a economia, equilíbrio climático, preservação da biodiversidade. Tem também, em seu interior, de forma sobreposta, o Parque Nacional de Pacaás Novos. Essas áreas protegidas possuem espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o gavião real (Harpia Harpia).
(Ministério Público Federal)


Fonte: ENVOLVERDE

Pesquisadores descobrem maior painel de arte rupestre de São Paulo.


por Manuela Ferraro, do Jornal da USP

Gravuras do painel serão transformadas em modelo 3D.

Na cidade de Ribeirão Bonito, região central do Estado de São Paulo, pesquisadores da USP, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) escavaram um painel de 80 metros de comprimento, dos quais 50 metros lineares apresentam figuras esculpidas. As gravuras seguem um padrão observado em outros sítios arqueológicos da região e lembram pegadas de pássaros, chamadas por arqueólogos de “tridígitos”. Segundo Astolfo Araujo, professor do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP e coordenador da escavação, o painel é o maior já encontrado em território paulista. Além das figuras, foram encontradas pedras lascadas, ossos de animais e carvão queimado no local.

Da USP, participaram professores do MAE, do Instituto de Biociências (IB) e da Escola Politécnica (Poli). A equipe explora a região desde 2014, em um projeto financiado pela Fapesp com o objetivo de estudar a ocupação Paleoíndia do Estado de São Paulo – povos que viveram no início do período geológico atual, o Holoceno. Em 2015, os pesquisadores localizaram o sítio arqueológico mais antigo do Estado, no município de Dourado, a menos de 20 km de Ribeirão Bonito. Batizado de Bastos, o lugar continha vestígios com mais de 12,5 mil anos de idade. Moradores locais indicaram, então, a localização do novo painel.

O Sudeste brasileiro é peça chave no entendimento dos movimentos populacionais no leste da América do Sul. E a diversidade de arte rupestre que tem sido encontrada pelos pesquisadores pode ajudar a revelar quem passou pelo região. “A impressão que a gente tem é que São Paulo era um ponto de encontro de populações vindas do norte, do leste, via Pantanal, e do sul, pelo Pampas”, diz o arqueólogo. De acordo com o pesquisador, acreditava-se que a região não possuía arte rupestre em abundância, e o painel de Ribeirão Bonito contribui para a contestação dessa crença.


As amostras ainda não foram enviadas para a datação, mas achamos material até 1,70 m de profundidade, o que sugere que o painel tenha uma idade bastante antiga” .

Astolfo Araujo
Os pesquisadores estão desenvolvendo modelos virtuais dos sítios encontrados em parceria com o Centro Interdisciplinar de Tecnologias Interativas (CITI), ligado à Escola Politécnica (Poli) da USP. Marcelo Zuffo, professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Poli e coordenador do CITI, explica que no abrigo de Ribeirão Bonito foram usadas três técnicas de recolhimento de dados: o escaneamento a laser, o escaneamento via fotogrametria – dezenas de milhares de fotos feitas por drones – e a fotogrametria com câmeras de 360 graus.

Marcelo Zuffo diz que a criação de protótipos 3D tem uma série de vantagens. “As equipes interdisciplinares que trabalham com arqueologia podem analisar as informações sem as condições estressantes do trabalho em campo. E as restrições físicas e temporais também são eliminadas, já que os pesquisadores podem acessar, nos acervos da Universidade, sítios com até 500 km de distância da capital paulista”. Segundo Zuffo, o escaneamento intensivo pode eventualmente detectar padrões que o olho humano não consegue enxergar. Outra vantagem é que, se os sítios forem alvo de vandalismo ou interferências da natureza, há um modelo digital que preserva suas informações.

“O método usado pela equipe do professor Zuffo permite a reprodução 3D com precisão milimétrica, sendo possível preservar as gravuras para as gerações futuras, além de permitir a análise das mesmas por pesquisadores em qualquer parte do mundo. Basta, para isso, enviar os dados pela internet, e alguém poderá ‘fazer o download’ do sítio arqueológico e reproduzi-lo”, confirma Araujo.

O próximo passo da pesquisa, segundo Marcelo Zuffo, será a análise icônica das gravuras que têm sido encontradas no Estado de São Paulo, em parceria com a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Mais informações: e-mails astwolfo@usp.br e mkzuffo@usp.br

Fonte: ICV

Cuiabá perdeu 17% de sua cobertura florestal em três décadas.


Nas últimas três décadas, Cuiabá perdeu 17% de suas áreas verdes, de acordo com dados disponibilizados pelo Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas) analisados pelo ICV. A área, mais de 55 mil hectares, é  equivalente a 714 vezes o Parque Mãe Bonifácia.

Leia a análise completa da perda de vegetação nativa de Cuiabá entre 1988 e 2017

Nos últimos 50 anos, a população saltou de 103.427 habitantes para 607.153 habitantes, segundo o IBGE. Essa expansão populacional gerou demandas habitacionais intensas que, em muitos casos, foram atendidas por meio de ocupações e loteamentos irregulares.

Atualmente, segundo dados da prefeitura, há 115 bairros legalmente reconhecidos no perímetro urbano. Neles, mais de 40% das localidades são consideradas como “assentamentos informais”. Obras de infraestrutura também são vetores de degradação do cerrado de Cuiabá.

Na obra do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prometida para 2014 e até hoje não concluída, fora retiradas 2.500 árvores. Já a Avenida Professora Edna Affi, que interligou o bairro Pedra 90 à região da Avenida Dante de Oliveira, tem sido há 10 anos forte vetor para o surgimento tanto de novos bairros ordenador quanto de ocupações irregulares.

“Nós observamos um avanço grande do impacto nas áreas de preservação permanente de rios e córregos, como o rio Cuiabá e o Barbados que são bastante impactados por essas ocupações irregulares”, aponta Vinícius Silgueiro, coordenador de geotecnologia do ICV.

Vinícius Silgueiro lembra que a perda de vegetação é sentida por toda a população de Cuiabá, com as ilhas de calor . A perda de vegetação também impacta nos recursos hídricos e no abastecimento de água. A maior parte das 180 nascentes identificadas pelo Ministério Público Estadual na zona urbana está parcial ou totalmente degradada.

Localizada em plena convergência dos biomas Cerrado e Pantanal, banhada pelo rio de mesmo nome, pelo Rio Coxipó e outros 17 córregos, Cuiabá possui uma rica flora, que lhe conferiu o apelido de Cidade Verde. No dia do aniversário da Cidade Verde, a capital de Mato Grosso tem diante de si um grande desafio em busca do equilíbrio entre as necessidades de expansão urbana e aquelas que dizem respeito à qualidade de vida de seus moradores.

Fonte: ICV

Agricultores transformam em adubo orgânico galhos e folhas que sobram das podas de árvores nas cidades.


Uma parceria entre o projeto Redes Socioprodutivas e a Energisa, distribuidora de energia de Mato Grosso, dá nova destinação para os resíduos das podas de árvores próximas à rede elétrica.

O material é doado aos agricultores familiares para ser utilizado como adubo orgânico e cobertura vegetal.

No período da seca, entre abril e agosto, a companhia realiza a manutenção das árvores perto dos fios para evitar acidentes. A iniciativa de doar o material diminui o descarte e promove práticas sustentáveis.

Antes da parceria, os resíduos eram eliminados. Agora os agricultores familiares de Alta Floresta recebem folhas, galhos e troncos triturados para utilizar em seus plantios.

A previsão é de ampliar a doação também para os municípios de Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

A diversidade das plantas podadas torna o material nutritivo e, ao ser espalhado pela terra, ele protege o solo do impacto das chuvas e do sol intenso.

A cobertura, devido ao seu peso, também dificulta o crescimento de plantas invasoras.

Segundo o técnico Luan Cândido da Silva, da cadeia de hortifrutigranjeiros do ICV (Instituto Centro de Vida), a parceria ajuda a reduzir custos dos produtores com insumos, como o adubo por exemplo, e permite que a empresa promova ações sustentáveis para a empresa.

“Estamos dando destino correto e sustentável para os resíduos da poda”, disse ele.

Marcely Oliveira, da Associação dos Produtores Orgânicos de Alta Floresta (Aspoaf), foi uma das primeiras produtoras a receber o material orgânico. Ela avalia como “excelente” o material.
Plantio com cobertura do material orgânico (Foto: Redes Socioprodutivas).

“É ótimo para a época da seca, pois ele mantém a umidade do solo e consequentemente gastamos menos água e energia. É uma economia gigante e a planta fica mais bonita e cresce mais rápido”.

A Energisa faz a poda das árvores nas cidades e doa o material triturado para que o projeto – realizado pelo ICV com apoio do Fundo Amazônia – faça a distribuição para os agricultores interessados.

“O material é encaminhado para eles e é bom porque não tem desperdício. Essa é uma ação sustentável da empresa”, explicou o supervisor de equipe da Energisa, Lexei Calçada.

A poda é realizada anualmente. A partir do primeiro corte, já foram doadas 20 cargas ou 80 toneladas de galhos, folhas e troncos.

“Essa é uma parceria muito boa, porque mais empresas podem pensar em fazer iniciativas assim, aproveitando o que antes eles desperdiçavam. Um ajuda o outro e são criadas soluções sustentáveis”, argumenta Marcely.


Fonte: ICV

Guia orienta implementação de sistemas eletrônicos de informação ao cidadão.

Um guia inédito lançado nesta quarta-feira (17/04) reúne informações para apoiar gestores públicos na implementação e aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos do serviço de informação ao cidadão, conhecidos por e-SIC.

A publicação Por Dentro do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC): um guia para gestores públicos foi elabora por três organizações que trabalham com transparência da informação pública, a ARTIGO 19, o Instituto de Governo Aberto e o Instituto Centro de Vida. O guia fornece material de consulta para o dia a dia de gestores que lidam com acesso à informação em diferentes esferas.

“Nós percebemos que há níveis muito díspares de domínio sobre a legislação e das diretrizes gerais de implementação de e-SIC nos estados e municípios. Queremos, com esse guia, fortalecer os mecanismos que viabilizam o direito da sociedade à informação”, aponta Ana Paula Valdiones, uma das autoras do guia.

A Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa sete anos em vigor no próximo dia 16 de maio, estipula a criação dos e-SIC por todos os órgãos, entidades e poderes públicos, de modo que a população possa enviar pedidos online. Isto permite que um maior número de pessoas requisite informações públicas sem precisar se deslocar até as sedes destes órgãos.

O uso dos instrumentos eletrônicos é pensado para aprimorar a relação entre o poder público e a sociedade por meio de um sistema de fácil manuseio e que permita o contato direto. Com isso, se fortalece o acesso à informação, a transparência e o controle social sob a gestão pública – aspectos centrais para a saúde das democracias e cada vez mais importantes no contexto brasileiro.

Passo a passo

Qual é o modelo mais indicado de sistema eletrônico? Como estruturar um serviço eletrônico que seja inclusivo e permita o acesso à informação? Quais decisões devem ser tomadas na criação e implementação destes sistemas?

Este guia busca apresentar alguns caminhos e, assim, contribuir com a escolha, implantação e avaliação de e-SIC nos diferentes órgãos públicos. Traz informações sobre as funcionalidades, tipos de informações que devem estar disponíveis e modelos de sistemas.


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Fonte: ICV

Agricultores familiares de Alta Floresta aprendem técnicas para comercializar produtos e fidelizar seus clientes.

Agricultora familiar aborda os clientes e expõe seus produtos (Foto: Redes Socioprodutivas).

Barracas de alimentos e de artesanato trouxeram um colorido diferente ao pátio do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no campus de Alta Floresta (830 km ao norte de Cuiabá).

A atividade, realizada em 16 de abril, reuniu agricultores familiares matriculados no curso de Agente de Desenvolvimento Cooperativo, promovido em parceria entre o projeto Redes Socioprodutivas e o IFMT.

O objetivo era colocar em prática as técnicas apresentadas na disciplina “Estratégia de Mercado, Negociação e Poder de Barganha”, que integra a grade curricular do curso.

“Era a primeira vez que alguns produtores participavam de feiras e eles estavam bem ansiosos. E justamente eles foram os que mais se destacaram: colocaram em prática tudo o que aprenderam na disciplina e não ficaram tímidos”, relatou o professor Luan Cândido da Silva, que é técnico em hortifrutigranjeiros do ICV (Instituto Centro de Vida).

Veridiana Vieira da Associação dos Coletores e Coletoras de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ) estava entre os calouros. Segundo ela, a disciplina foi “importante para aprender mais sobre técnicas de marketing, como chamar atenção para um produto e apresentá-lo de forma organizada para conquistar e, principalmente, fidelizar o cliente”.

Os 33 participantes do curso comercializaram doces, salgados, castanhas, bonecas de pano e outros artesanatos. A feira durou três horas e atingiu a marca de mil reais movimentados nos primeiros 30 minutos.

A disciplina ensinou os produtores a contar histórias sobre a origem dos alimentos para estimular as vendas. Os agricultores familiares que participam do Redes Socioprodutivas – realizado pelo ICV com o apoio do Fundo Amazônia – oferecem produtos que geram renda para comunidades locais, fortalecendo a economia da região. Além disso, os alimentos são orgânicos ou em transição para esse sistema, garantindo benefícios para a saúde dos consumidores.

Durante as aulas, os estudantes aprenderam como abordar os clientes e apresentar os produtos. Rosangela Aparecida dos Santos Silva, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs de Nova Monte Verde, já tinha experiência com feiras, mas percebeu que os conceitos aprendidos fizeram a diferença. “Esse módulo foi produtivo, pois os professores explicaram muitas maneiras diferentes de comercializar, como a dica de criar o cartaz e disponibilizar um número de WhatsApp para a pessoa poder comprar por lá.” A propaganda boca a boca também funcionou muito bem na prática, em especial na venda dos doces para as crianças.
As diferentes cadeias socioprodutivas foram representadas no evento (Foto: Redes Socioprodutivas).

Marcely Alessandra Federicci da Silva Oliveira, da Associação dos Produtores Orgânicos de Alta Floresta (Aspoaf), lembrou das diferentes estratégias que conheceu por meio da disciplina. “Muitas ferramentas facilitam nosso trabalho e, a partir do momento em que começamos a usá-las, explicando o nosso negócio, saímos do ‘acho’. Várias dessas ferramentas nos dão mais coragem para tomar decisões e fazer investimentos.”

Para Marcely, a feira foi uma atividade muito gratificante. Ela defende que esse é um espaço importante para o pequeno agricultor, que pode divulgar seus produtos e realizar o contato direto com o consumidor final.

Os agricultores também receberam informações sobre o processo de negociação e formas de acessar diferentes mercados: do contato direto com o consumidor em feiras até a exposição dos produtos em supermercados.

Ao total foram 30 horas de disciplina, divididas em três dias, de 13 a 16 de abril. Participaram produtores das cadeias socioprodutivas do babaçu, da castanha, do cacau, do café, de hortifrutigranjeiros e do leite.

Após a feira no IFMT, os alunos se reuniram uma última vez durante uma visita de campo ao sítio de um dos colegas. Foi a oportunidade para relembrar conceitos sobre a organização da produção, que pode aumentar a confiança do consumidor no produtor.

“É importante aprender a vender os produtos no contato com o consumidor. Mas tão importante quanto isso é a preparação para a venda que ocorre ‘antes da porteira’”, afirma Luan.

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Fonte: ICV