MP em SP
denuncia Eike Batista e 7 ex-diretores da OGX.
Reuters - De um dos
homens mais ricos do mundo a uma pessoa de classe média. Em 730 dias, Eike
Batista deixou as listas de pessoas poderosas para retornar ao local onde
nasceu. Em entrevista para a ‘Folha de S.Paulo’, o
empresário comentou sobre a redução drástica do seu patrimônio de US$ 30
bilhões para US$ 1 bilhão negativo.
O empresário Eike Batista e sete
ex-diretores da OGX estão sendo denunciados por crimes contra o mercado de
capitais. O Ministério Público Federal em São Paulo acusa os executivos de
induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações inverídicas
sobre a capacidade de exploração das reservas de petróleo nas bacias de Campos
e Santos.
Entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao
mercado 55 fatos relevantes, com informações de estimativas de grandes volumes
de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia
de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos, as quais não se
confirmaram.
Além disso, , diz o MP, estudos
internos e encomendados pela empresa apontaram desde 2011 a inviabilidade
econômica das áreas devido a custos elevados de operação ou mesmo à
inexistência de tecnologia para explorá-las, o que não foi revelado na ocasião.
Apenas em julho de 2013, a OGX informou aos investidores a suspensão de
atividades em alguns poços da bacia de Campos e a possibilidade de cessão da
produção em outros, o que fez as ações caírem - de R$ 23,39 em outubro de 2010
para a casa dos centavos. "Estima-se que o prejuízo suportado pelo mercado
financeiro devido à desvalorização registrada entre 2010 e 2013 seja superior a
R$ 14,4 bilhões", menciona o MP.
"Tais fraudes atingiram diretamente a
credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar,
no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX,
com o envolvimento de agentes financeiros, igualmente ludibriados pelas falsas
informações produzidas em seu âmbito", escreveu a procuradora da República
Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia (que pode ser acompanhada pelo
número 0012738-91.2014.4.03.6181).
Foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça
(ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres
e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com
investidores), Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de
Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães
Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX) e José Roberto Penna Chaves Faveret
Cavalcanti (ex-diretor jurídico).
"Todos cometeram crimes contra o Sistema
Financeiro Nacional, incluindo delitos contra o mercado de capitais",
conforme a denúncia do MP, incluindo falsidade ideológica, indução de
investidores a erro, formação de quadrilha e manipulação do mercado de capitais
- à exceção de Eike, que já responde por essa infração em ação penal movida
pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Se condenado, Eike Batista
pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos de prisão. A pena dos
outros executivos denunciados pode chegar 22 anos.
Fonte: YAHOO!
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