Projetos de recuperação
hidroambiental do Comitê do São Francisco em diversos pontos da bacia.
Os projetos de recuperação hidroambiental que o
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF está implantando em
diversos pontos da bacia surgiram de reivindicações comunitárias, motivadas por
problemas de degradação hidroambiental, principalmente a poluição dos cursos
d´água, que afeta a qualidade, e a erosão dos terrenos próximos, que afeta a
quantidade de água disponível. As demandas locais foram acolhidas pelas Câmaras
Consultivas Regionais – CCRs, que representam o Comitê nas quatro regiões
fisiográficas da bacia: o Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco.
Os pleitos foram encaminhados à Diretoria Colegiada
– Direc, que, em conjunto com as Câmaras Técnicas – CTs e a agência de água da
bacia, a AGB Peixe Vivo, analisou os aspectos de viabilidade técnica e
financeira, além da compatibilidade com as referências principais que norteiam
a ação do Comitê, quais sejam, o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco 2004-2013, aprovado em 2004, e as Metas
Prioritárias, constantes da Carta de Petrolina, de 2011. Assim é que, reunido
em Bom Jesus da Lapa, em novembro de 2011 o Comitê aprovou a aplicação inicial
de aproximadamente R$20 milhões para a execução de 22 projetos prioritários.
O plenário do Comitê optou por intervenções de caráter demonstrativo, em micro ou pequenas bacias.
O plenário do Comitê optou por intervenções de caráter demonstrativo, em micro ou pequenas bacias.
Geralmente, esse tipo de intervenção não é contemplado nas
macropolíticas de saneamento, mas cumpre o objetivo de controlar a erosão e
proteger as nascentes – ou seja, contribui para aumentar a quantidade e a
qualidade da água, promovendo a melhoria hidroambiental. As principais ações
são a construção de curvas de nível, paliçadas, terraços e barraginhas para a
contenção de águas pluviais; melhorias ecológicas nas estradas vicinais;
recomposição vegetal; cercamento de nascentes, além da mobilização das
comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental.
Os recursos autorizados para esses primeiros 22
projetos provêm da cobrança pelo uso das águas do rio São Francisco, que
começou no segundo semestre de 2010. Em 2011 a AGB Peixe Vivo contratou empresa
especializada em recursos hídricos para realizar visitas técnicas e ouvir as
comunidades locais, a fim de produzir três peças que conferem a necessária
qualidade técnica aos projetos: os diagnósticos, os termos de referência e os
atos convocatórios para a seleção das empresas responsáveis pelas obras.
Qualquer que seja a executora das obras e serviços, a metodologia empregada
será sempre aquela aprovada pela Agência Nacional de Águas – ANA, o órgão
responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos
recursos hídricos no país.
Em maio de 2012 começou a licitação pública de empresas,
com base na legislação vigente no país. No segundo semestre tiveram início as
obras dessa primeira etapa, ao tempo em que o Comitê aprovou um novo conjunto
de 25 projetos de recuperação hidroambiental.
No ano de 2013, o CBHSF aprovou um terceiro conjunto
de 14 projetos hidroambientais, tendo em vista a perspectiva da atualização do
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, que deverá apontar os
investimentos e as áreas prioritárias para implantação de novos projetos de
demanda espontânea.
No primeiro semestre de 2014, o Comitê iniciou a
execução do segundo conjunto de 25 obras, ao tempo em que finalizou a entrega
da primeira etapa das 22 obras. Considerando a importância dessas ações, e
cumprindo o dever ético de transparência na aplicação de recursos públicos, o
Comitê e a AGB Peixe Vivo passam a disponibilizar todas as informações sobre os
projetos, com atualizações periódicas, que permitem o acompanhamento.
Entenda o processo de implementação dos projetos:
Clique em qualquer dos tópicos abaixo para
acompanhar o desenvolvimento dos projetos hidroambientais que estão sendo
implantados pelo CBHSF.
Alto São Francisco
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Alto São Francisco
Médio São Francisco
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Médio São Francisco
Submédio São Francisco
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Submédio São Francisco
Baixo São Francisco
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Baixo São Francisco
Clique e acesse todas as matérias relacionadas
aos Projetos Hidroambientais.
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