‘As perspectivas para o século
XXI são de menor crescimento e de maior desigualdade’. Entrevista com José
Eustáquio Alves.
“Sem a recuperação do emprego e da renda será
difícil garantir a proteção social e a segurança pela via exclusiva das
políticas assistencialistas”, diz o pesquisador.
Foto: Jornal Folha da Manhã
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Apesar de o capitalismo ter sido “o sistema de
produção histórico que mais gerou riqueza material em todos os tempos”, também
foi responsável pela “grande desigualdade relativa”, diz José Eustáquio Alves
à IHU On-Line, ao analisar o atual cenário econômico global e
brasileiro.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele
contextualiza o quadro das desigualdades no mundo e lembra que ela foi maior
entre as economias avançadas e os países em desenvolvimento nos primeiros 200
anos do capitalismo, mas, desde a década de 1990, “passou a existir um processo
de convergência entre os países”, o qual proporcionou um quadro de redução das
desigualdades. Contudo, o “alerta” na atual conjuntura, pós-crise
financeira de 2008, é “para a possibilidade de interrupção destes ganhos”,
enfatiza.
Alves frisa que o “mundo ainda não se recuperou da crise
financeira internacional que teve início com a quebra do banco Lehman
Brothers, em 2008”, e a tendência daqui para frente é um cenário de
“estagnação secular”, considerando que “o alto crescimento econômico não tem
sido a regra, mas a exceção”.
Segundo ele, foi na primeira década do século
XXI que o Brasil viveu “seu período virtuoso, com redução
concomitante da pobreza e da desigualdade. O ganho médio anual do salário
mínimo foi de 4,7% no governo FCH (1995-2002)
e de 5,5% no governo Lula (2003-2010). Houve um crescimento
significativo do padrão de consumo e um aumento da chamada ‘classe média’”.
Embora seja possível “comemorar a redução da desigualdade pessoal da renda”, Alves
chama a atenção de que “também é preciso reconhecer que o país continua muito desigual
quando comparado com outros países, tais como Estados Unidos,
China e Argentina (que possuem Gini de renda em torno de
0,450), Cingapura e Uruguai (Gini em torno de 0,400) e
Japão e Coreia do Sul (Gini em torno de 0,300)”.
Na avaliação dele, ainda sobre os efeitos da crise
internacional de 2008, as perspectivas para o futuro “não são boas”.
“Além da desaceleração do crescimento econômico internacional, o cenário para
os anos 2015 e 2016 é de queda do valor das commodities e aumento da taxa de
juros nos Estados Unidos. Isto vai impactar o Brasil, que já vive
grande desequilíbrio externo (déficit de mais de US$ 80 bilhões em Transações
Correntes) e interno, com taxa de inflação acima da meta do Banco
Central, preços administrados defasados e grande déficit orçamentário. Uma
desvalorização do real pode colocar pressão, por exemplo, sobre o preço dos
alimentos, aumentando o descontentamento popular”, pontua. E acrescenta:
“Evidentemente, a conjuntura global estagnada deve
afetar ainda mais o Brasil, dificultando o equilíbrio macroeconômico e as
políticas públicas de proteção social. Se a economia brasileira também ficar
estagnada ou crescer pouco nos próximos anos, haverá um aumento dos déficits
gêmeos (interno e externo), agravamento da crise fiscal, além do aumento do
custo da rolagem das dívidas. Neste contexto, ficaria difícil expandir as
políticas de transferência de renda”.
José Eustáquio Diniz Alves
é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG, mestre em Economia e doutor em Demografia. É professor titular do
mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE.
Confira a entrevista.
Foto: www.ecodebate.com.br
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IHU On-Line – Como o livro de Thomas Piketty, O
Capital do Século XXI(Capital in the Twenty-First Century), contribui para a
discussão acerca da desigualdade no mundo?
José Eustáquio Alves - O livro “Capital no século XXI”,
do professor da Escola de Economia de Paris, Thomas Piketty, teve
o mérito de recolocar o debate sobre
acumulação de capital e desigualdade em uma visão de longo
prazo. No capítulo 2, ele mostra que entre o ano 1 e o ano de 1700, tanto o
crescimento da economia quanto o da população mundial foi de mero 0,1% ao ano,
resultando em estagnação da renda per capita mundial. Entre 1700 e 1820, houve
aceleração do crescimento populacional (0,4% aa) e econômico (0,5% aa), mas o
crescimento da renda per capita mundial permaneceu muito baixo (0,1% aa).
Todavia, após a Revolução Industrial e Energética,
houve grande crescimento da população e um incremento ainda maior do produto
econômico. O crescimento da renda per capita foi de 0,9% ao ano entre 1820 e
1913 e de 1,6% ao ano entre 1913 e 2012. Nos chamados “Trinta anos
gloriosos”, entre 1950 e 1980, o crescimento da renda per capital global
atingiu seu valor máximo de 2,5% ao ano. Assim, o capitalismo, para o bem ou
para o mal, foi o sistema de produção histórico que
mais gerou riqueza material em
todos os tempos (embora à custa do empobrecimento da natureza), mas também
grande desigualdade relativa.
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“O reajuste do salário mínimo
deve ter no próximo governo o menor avanço desde o Plano Real
(independentemente de quem venha a ganhar as eleições de 2014)”
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Porém, Piketty conseguiu mostrar, a partir
da construção de uma base de dados longitudinais, que a desigualdade de renda e
riqueza, nos países desenvolvidos, voltou a subir a partir do final dos anos
1970, gerando uma curva em forma de um “N” e não na forma de um “U”
invertido, estabelecida na “Curva de Kuznets”. As perspectivas para o século
XXI são de menor crescimento e de maior desigualdade.
IHU On-Line – E quais são as tendências das
desigualdades entre os países?
José Eustáquio Alves - A desigualdade entre as chamadas
“economias avançadas” e os países “em desenvolvimento” cresceu nos
primeiros 200 anos da história do capitalismo, período de “divergência” na
repartição da renda e riqueza entre os países e regiões do mundo. Contudo, a
partir principalmente dos anos 1990, passou a existir um processo de “convergência”
entre países “ricos” e “pobres”, graças principalmente à liderança do alto
ritmo de crescimento da China (que tem cerca de 20% da população mundial). Piketty
mostra como se deu este processo de convergência e alerta para a possibilidade
de interrupção destes ganhos.
Segundo o Fundo Monetário Internacional,
na primeira década do século XXI, as “economias emergentes e em
desenvolvimento” cresceram três vezes mais rápido do que as “economias
avançadas”. O “Terceiro Mundo” passou a produzir a maior parte do
produto econômico global. Em 2013 o PIB mundial (em
poder de paridade de compra – ppp) atingiu 87 trilhões de dólares. As economias
do “Norte global”, com uma população de 1,1 bilhão de habitantes,
atingiram um PIB conjunto de 43,1 trilhões de dólares, representando
49,6% do total da economia mundial e um PIB per capita anual de 41,6 mil
dólares. As economias do “Sul global”, com uma população de cerca de 6
bilhões de habitantes, alcançaram um PIB de 43,9 trilhões de dólares,
representando 50,4% do PIB mundial, tendo uma renda per capita de 7,3
mil dólares (em ppp).
Desta forma, nos últimos anos, a desigualdade entre
os países ricos e pobres diminuiu. Isto foi possível porque houve uma reversão
nos “termos de intercâmbio desigual” no âmbito internacional. A entrada da China na Organização Mundial do Comércio, em 2001,
possibilitou que o gigante asiático reduzisse o preço dos produtos industrializados
e aumentasse a demanda e o preço das commodities, favorecendo os países em
desenvolvimento. A África e a América Latina se beneficiaram
muito deste processo, melhorando suas contas externas e internas. Idem para o Brasil.
IHU On-Line – Sobre as desigualdades de renda no
Brasil, que análise geral é possível fazer dos dados do Pnad 2013? O que eles
indicam sobre a situação das desigualdades no Brasil?
José Eustáquio Alves - O Brasil figura na lista dos países mais injustos do mundo.
Vamos falar primeiro da desigualdade pessoal da renda. Embora o Brasil
tenha apresentado uma das maiores taxas de crescimento econômico do mundo, entre
1950 e 1980 — cerca de 7% ao ano —, o crescimento se deu com concentração de
renda. Na chamada década perdida (anos 1980) houve redução da renda per capita
e manutenção da desigualdade extrema. Até 1994, o Índice de Gini estava
em torno de 0,600, colocando o Brasil no topo dos países mais desiguais do
globo. Depois do Plano Real houve uma ligeira redução da desigualdade,
mas o Índice de Gini ainda estava na casa de 0,570 na virada do milênio.
Segundo relatório do IBGE divulgado, entre
2002 e 2009, houve a maior queda da desigualdade, medida pelo rendimento médio
mensal de todas as fontes, com o Gini passando de 0,570 para 0,521. De
maneira sintética podemos dizer que esta redução ocorreu em decorrência de três
fatores:
- Retomada
do crescimento econômico (devido ao boom das commodities), com aumento do
emprego, especialmente do emprego formal, e melhora das contas internas e
externas do país;
- Vigência
do melhor período do bônus demográfico, com redução da razão de
dependência e crescimento das taxas de atividade;
- Políticas
governamentais “pró-pobre”, tais como valorização do salário mínimo
(que beneficia os trabalhadores e aposentados), Bolsa Família, BPC
(Benefício de Prestação Continuada), etc.
Na primeira década do século XXI, o Brasil
viveu, podemos dizer assim, seu período virtuoso, com redução concomitante da
pobreza e da desigualdade. O ganho médio anual do salário mínimo foi de 4,7% no
governo FCH (1995-2002) e de 5,5% no governo Lula (2003-2010).
Houve um crescimento significativo do padrão de consumo e um aumento da chamada
“classe média”.
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“O ganho real de 2015 já está definido (2,5%)”
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Mas cabem duas observações. Primeira, se por um
lado devemos comemorar a redução da desigualdade pessoal da renda ocorrida na
década inicial do século XXI no Brasil, também é preciso
reconhecer que o país continua muito desigual quando comparado com outros
países, tais como Estados Unidos, China e Argentina (que
possuem Gini de renda em torno de 0,450), Cingapura e Uruguai
(Gini em torno de 0,400) e Japão e Coreia do Sul (Gini
em torno de 0,300).
A segunda observação é que, lamentavelmente, o
ritmo de queda da desigualdade diminuiu no começo da segunda década do século
XXI. No governo Dilma Rousseff o ganho médio do salário mínimo foi
de 2,9% ao ano. Entre 2011 e 2013 o Índice de Gini, medida pelo
rendimento médio mensal de todas as fontes, caiu somente de 0,506 para 0,501.
Portanto, uma desigualdade ainda muito acima de todos os países citados
anteriormente.
IHU On-Line – O aumento do salário mínimo foi
considerado como uma medida central para diminuir as desigualdades. Entretanto,
considerando a atual estrutura do mercado de trabalho e o crescimento no setor
de serviços, é possível continuar reduzindo a desigualdade ou corre-se o risco
de manter baixos salários? Quais são as perspectivas para a redução da
desigualdade pessoal da renda nos próximos anos?
José Eustáquio Alves - Infelizmente as perspectivas não
são boas. Além da desaceleração do crescimento
econômico internacional, o cenário para os anos 2015 e 2016 é de
queda do valor das commodities e aumento da taxa de juros nos Estados Unidos.
Isto vai impactar o Brasil, que já vive grande desequilíbrio externo
(déficit de mais de US$ 80 bilhões em Transações Correntes) e interno,
com taxa de inflação acima da meta do Banco Central, preços
administrados defasados e grande déficit orçamentário. Uma desvalorização do
real pode colocar pressão, por exemplo, sobre o preço dos alimentos, aumentando
o descontentamento popular.
O reajuste do salário mínimo
deve ter no próximo governo o menor avanço desde o Plano Real
(independentemente de quem venha a ganhar as eleições de 2014). Todo início de
ano, o piso salarial sobe conforme o montante da inflação dos 12 meses
anteriores mais o crescimento do PIB de dois anos antes. O ganho real de
2015 já está definido (2,5%). Como o PIB deverá ficar estagnado no
corrente ano, o cenário é de ganho médio anual na faixa de 1 a 2% entre 2015 e
2018. No mesmo período, a taxa de juros real básica da economia (Selic)
deve ficar, no mínimo, entre 4 e 5% ao ano. Neste quadro, a desigualdade de
renda deve aumentar, pois, como mostrou Piketty, a riqueza se concentra
quando a taxa média de retorno sobre o capital (r) é maior do que a taxa
de crescimento econômico (g). Ou em termos matemáticos: quando
“r > g”. Ou seja, os desafios do Brasil serão enormes nos próximos anos.
IHU On-Line – E no que se refere às desigualdades
de riqueza entre as classes sociais?
Artigo do pesquisador peruano Germán Alarco Tosoni,
publicado pela Cepal em 2014, mostra que a participação dos salários no PIB
na América Latina sempre foi baixa e caiu entre 1950 e 2011. No Brasil,
que reproduz o padrão latino-americano, os números mais altos aconteceram no
governo Juscelino Kubitschek,
com participação dos salários em quase 50% do PIB. A participação dos
salários no produto total atingiu o nível mais baixo na virada do milênio e
apresentou uma pequena recuperação na última década, mas sem alcançar o nível
de 1957.
Artigo de Marcio Pochmann, de
2006, mostra que no Brasil somente 5 mil famílias, de um total de 51 milhões de
famílias, absorviam 45% de toda a renda e riqueza do país. O relatório sobre a
riqueza global, do banco Credit Suisse, de 2012, mostra que 8,1% das
pessoas adultas do mundo detinham 82,4% da riqueza (patrimônio). Ou seja,
embora não haja dados sistemáticos para medir a distribuição funcional da
riqueza e da propriedade, os poucos estudos existentes apontam para uma
situação de concentração ainda maior do que a apropriação pessoal da renda.
Também neste ponto o livro de Piketty
ajuda a prever o futuro, pois ele mostra, no capítulo 5, que a redução do
crescimento econômico tende a elevar a participação do capital na renda,
aumentando a relação capital-produto. Portanto, não só o cenário mundial, mas o
quadro brasileiro para os próximos é desanimador, quando se analisam as
perspectivas da distribuição funcional da renda e da riqueza.
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“O Brasil não está livre da
volta do aumento da pobreza e da desigualdade”
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IHU On-Line – Quais devem ser os reflexos das
políticas públicas adotadas hoje nos próximos anos? Considerando um projeto de
país, vamos conseguir reduzir a pobreza e a desigualdade?
José Eustáquio Alves - O mundo ainda não se recuperou
da crise financeira internacional que teve início com a quebra do banco Lehman
Brothers, em 2008. Segundo Robert Gordon (2012), o período anterior
de crescimento excepcional do capitalismo não vai mais se repetir devido aos
ventos contrários que tendem a reduzir ou estagnar o ritmo do progresso técnico
e o desenvolvimento econômico. Robert Solow (2014), prêmio Nobel de
Economia, fala na “estagnação secular” como o novo normal. Existem
diversos autores mais pessimistas do que Piketty e mais preocupados com a
instabilidade política e os limites ecológicos da Terra. No ciclo longo da
história, o alto crescimento econômico não tem sido a regra, mas a exceção.
Sem a recuperação do emprego e da renda será
difícil garantir a proteção social e a segurança pela via exclusiva das
políticas assistencialistas. Como mostrou Thomas Piketty, o poder
econômico e político concentrado reforça o patrimonialismo e a corrupção,
beneficiando os rendimentos do capital em detrimento dos rendimentos do
trabalho. O Brasil não está livre da volta do aumento da pobreza e da
desigualdade. A curva de Kuznets também não se aplica para o Brasil.
Ando muito pessimista com a economia global e nacional. Vejo muitas
dificuldades pela frente. Mas tomara que eu esteja errado.
GORDON, Robert J. IS U.S. Economic Growth Over? Faltering Innovation Confronts The Six Headwinds. NBER Working Paper,
Cambridge, Massachusetts, Working Paper 18315, August 2012. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w18315
IBGE, PNAD, Brasil e síntese de Indicadores 2013.
Rio de Janeiro, IBGE, 19/09/2014
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000018883109232014310419410583.pdf
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PIKETTY, Thomas. Capital in
the Twenty-First Century. Boston, Harvard University Press, 2014
POCHMANN, Marcio. O Desafio da Distribuição
Equânime da Renda e Riqueza No Brasil. Economia e Desenvolvimento, Recife (PE),
v. 5, n. 1, p. 89-105, 2006
http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/economia/article/view/3846/3058
http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/economia/article/view/3846/3058
SOLOW, Robert. Secular
Stagnation, Affluent Economies Stuck in Neutral, IMF, Finance &
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http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2014/09/nobels.htm
http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2014/09/nobels.htm
TOSONI, Germán Alarco. Participación salarial y
crecimiento económico en América Latina, 1950-2011, Revista Cepal 113, Santiago
do Chile, agosto 2014
http://www.cepal.org/publicaciones/xml/5/53445/RVE113Alarco.pdf
http://www.cepal.org/publicaciones/xml/5/53445/RVE113Alarco.pdf
The Credit Suisse Global
Wealth Report 2012. Zurich, Switzerland. 20 September 2012
https://www.thefinancialist.com/wp-content/uploads/2012/10/2012-GlobalWealthReport-.pdf
https://www.thefinancialist.com/wp-content/uploads/2012/10/2012-GlobalWealthReport-.pdf
(Por Patricia Fachin)
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