Projeto triplicará área de
proteção de ecossistemas da costa.
por Luciene de Assis, do
MMA
Zona costeira: muitas
potencialidades. Foto: Paulo de Araújo/MMA.
Serão beneficiados 43 milhões de habitantes.
A área oceânica de proteção ambiental no Brasil,
hoje delimitada em 5,5 milhões de hectares, será ampliada para mais de 17,5
milhões de hectares – maior do que a Grécia -, após a aprovação, pelo Banco
Mundial (Bird), do Projeto Áreas Marinhas Protegidas, que prevê a criação de
novas unidades de conservação (UCs). A iniciativa será financiada pelo Fundo
Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), com recursos de mais de R$ 40
milhões (US$ 18,2 milhões).
As ações previstas no projeto levarão benefícios
a 43 milhões de pessoas e alcançarão 514 mil quilômetros quadrados da costa do
Brasil. A previsão é que a iniciativa desencadeie amplos benefícios sociais e
econômicos decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros de
produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, além de aumentar as condições
de resistência e recuperação da degradação.
Parceria
De acordo com a diretora do Bird para o Brasil,
Deborah Wetzel, o Banco Mundial já é um parceiro do Brasil na implantação de
unidades de conservação na Amazônia, com resultados muito bem sucedidos. Disse
acreditar no sucesso de mais esta parceria: “Não temos dúvidas de que este novo
projeto vai seguir o mesmo caminho, não só preservar este ambiente rico, mas
também proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades
locais que dependem dele”, assegurou.
Entre os principais objetivos do projeto estão a
criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas
áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de
áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Prevê, ainda, o estabelecimento
de pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade, a
longo prazo, da Marinha do Brasil e da Rede de Proteção Costeira.
Mais vida
O objetivo é potencializar o bem-estar dos
habitantes das zonas costeiras e incrementar as oportunidades para as
comunidades locais tradicionais, que dependem, diretamente, das atividades de
pesca para sua subsistência. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, a zona costeira é, atualmente, uma das regiões ambientalmente mais
ameaçadas no Brasil. “A criação de unidades de conservação é fundamental para
proteger a biodiversidade dos oceanos e manter as atividades de pesca que,
atualmente, representam cerca de 800 mil empregos no país”, acrescentou.
A zona costeira brasileira abriga imensa
variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da
costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetido a
intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do
Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira
(MCPA), instituído pelo governo federal em 2000. A instituição do Projeto Áreas
Marinhas Protegidas ampliará as áreas sob proteção do MCPA e promoverá sua
sustentabilidade financeira, a longo prazo, por meio do desenvolvimento de
mecanismos de financiamento considerados inovadores.
Fonte: Ministério
do Meio Ambiente
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