Na Bahia, energia eólica impacta
comunidade.
Iasmin Santana e Allan Lustosa
Comunicadores populares da Articulação no
Semiárido Brasileiro.
O vento é a fonte de energia que mais cresce no
Brasil. Entre 2006 e 2013, houve um crescimento de 829% desse setor. Hoje, já
são 167 parques eólicos em todo o país, mas 36 deles estão desconectados da
rede por falta de linhas de transmissão.
Um parque eólico é um espaço, terrestre ou marítimo, onde estão concentrados vários aerogeradores destinados a transformar energia eólica em energia elétrica.
Um parque eólico é um espaço, terrestre ou marítimo, onde estão concentrados vários aerogeradores destinados a transformar energia eólica em energia elétrica.
Do ponto de vista físico, não existe energia
limpa. Ou seja, não existe uma fonte energética convertida em outra fonte que
não emita gases, resíduos e que não impacte socialmente. Podemos classificar as
fontes como ‘sujas’, no caso dos combustíveis fósseis, gás natural, carvão
mineral e derivados de petróleo e minérios radioativos, e as fontes ‘menos
sujas’, que são as energias renováveis solar, eólica, biomassa e hidráulica”,
diz o especialista e representante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental,
Heitor Scalambrini.
O Nordeste é uma das regiões de maior potencial
eólico do Brasil, com destaque para a Bahia, que abriga o maior complexo eólico
da América Latina, localizado no município de Caetité, no sertão do estado.
Segundo informações do Atlas Eólico da Bahia de 2013, o estado apresenta a
existência de recursos eólicos abundantes, com ventos regulares, distribuídos
principalmente no Semiárido baiano.
Atualmente, existem oito usinas eólicas em
operação nos municípios de Brotas de Macaúbas, Sento Sé e Sobradinho. Além
disso, de acordo com o Atlas, a Bahia tem 87 projetos de energia eólica
previstos para instalação que somam, aproximadamente, R$ 8,5 bilhões.
O crescimento dessa fonte de energia, no entanto,
merece atenção, pois os parques eólicos têm causado grandes impactos sociais e
ambientais. Em Caetité, um dos focos do problema é o modo como os parques vêm
sendo implantados, aliado à falta de informação. Essa realidade é vivenciada
por 67 famílias da comunidade quilombola de Malhada, pertencente ao Distrito de
Maniaçu. Os moradores não se opõem ao trabalho das empresas, mas querem seu
território livre para decidir o que fazer com ele. “Nós aqui não é contra a
empresa, nós queremos a nossa terra. Se nós não tiver a nossa terra, pra onde é
que nós vamos?”, desabafa dona Odetina de Jesus, uma das moradoras mais antigas
da comunidade.
A comunidade foi reconhecida como quilombola em
2012, com o apoio do sindicato, pastorais da igreja católica e movimentos
sociais. A certificação possibilita que a comunidade seja defendida
juridicamente pela Fundação Cultural Palmares e beneficiada com políticas
públicas federais. A luta agora é pela demarcação e titulação das terras pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Seu Joaquim da Silva, presidente da Associação do
Pequeno Agricultor da Comunidade de Quilombo de Malhada e de Maniaçu, relembra
que foi procurado por representantes de empresas para que ele autorizasse a
implantação da torre eólica, mas apesar de ser presidente da associação, ele
afirmou que só poderia “fazer as coisas juntamente com a comunidade”.
Mesmo sem autorização dos moradores de Malhada,
há mais ou menos dois anos, foi implantada uma torre de pesquisa em uma área da
comunidade e também colocada uma cancela com uma placa que informa ser proibida
a circulação de pessoas. Essa área tem um significado histórico, pois era onde
os antepassados deles trabalharam. Na época, a comunidade reuniu os moradores e
representantes de algumas organizações da sociedade civil para saber da empresa
o motivo da implantação, mas o diálogo não avançou. A partir do momento que o
território deixa de ser deles e passa a ser da Companhia, como será para as
futuras gerações? Essa é uma preocupação de dona Teresinha da Silva que
questiona: “Essa nova geração pra onde vai?”
Para Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra
na Bahia (CPT-BA), os parques eólicos que ocupam imensas extensões territoriais
causam grandes impactos socioambientais para as populações locais, na sua
maioria comunidades tradicionais. “Além da volta da grilagem de terra, os
contratos de arrendamento assinados são sigilosos, abusivos e totalmente
favoráveis às empresas que na sua grande maioria nem sequer explicam o teor
destes contratos e os camponeses/as são pressionados a assinar entre a casa e a
porteira da roça, comprometendo toda a geração futura”, afirma Thomas.
A expulsão de comunidades de suas terras é um dos
impactos na energia eólica, mas há outros.
Segundo a Pesquisa sobre
Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos do Ministério do Meio Ambiente,
realizada em 2009, os principais impactos apontados pelos estados são os
relacionados ao efeito do parque eólico na paisagem, alteração de uso do solo e
relevo, aumento da mortandade de pássaros que se chocam nas hélices,
interferências eletromagnéticas e impactos sonoros, que podem causar sérios
danos à saúde humana.
“Sem falar que os Parques Eólicos, em grande
parte financiados com investimentos públicos e entregues à mão privada,
reforçam um modelo desenvolvimentista, aumentando a concentração gerando lucro
para poucos”, explica Thomas.
Fórum Social Temático
A energia eólica foi um dos temas debatidos no
Fórum Social Temático sobre Energia (FTS – Energia), realizado de 7 a 10 de
agosto, em Brasília-DF, com o tema: “Energia: para quê? Para quem? Como?. O
evento foi realizado para atender à necessidade de reflexão sobre os problemas
que vêm sendo criados pelas matrizes energéticas utilizadas (hidroelétricas,
termoelétricas, energia nuclear, combustíveis fósseis), como também para
debater maneiras alternativas de produção de energia, de forma a diversificar
as matrizes geradoras de energia e garantir menos impactos ao meio ambiente e
aos grupos sociais.
Para Cláudio Dourado, agente da CPT BA – Centro
Norte, a temática sobre energia eólica foi uma das mais interessantes do
evento, porque tinha uma grande representação de movimentos sociais, moradores
de comunidades de fundo de pasto, quilombolas e indígenas dos estados da Bahia,
Ceará e Pernambuco, que se reuniram durante todo o fórum e trocaram
experiências no que diz respeito à questão do impacto dos aerogeradores nas
suas regiões.
Ele destaca também que os encaminhamentos desse
grupo de trabalho foram bastante concretos, como a formação de uma comissão,
com representantes de cada estado, para pensar estratégias de enfrentamento
desses impactos ocasionados pela implantação dos parques eólicos e a realização
de encontros regionais para debater esse assunto.
O FST-Energia é uma iniciativa de organizações da
sociedade civil brasileira vinculadas ao tema, organizadas em um Coletivo de
Facilitação e autônomas em relação a governos, partidos e empresas.
Durante o FST-Energia foi lançada a Campanha
Nacional por uma Nova Política Energética com o slogan ENERGIA para a Vida!. O
objetivo da campanha é promover uma nova política para o setor elétrico no
Brasil à altura dos desafios do século 21, baseada em princípios de eficiência
econômica, justiça social, respeito à diversidade cultural, participação
democrática e sustentabilidade ambiental.
Fonte: Canal Ibase
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