Governos entram em acordo sobre
negociações climáticas para Paris 2015.
por
Redação do Instituto Ethos
O Geneva Climate Change Talks foi concluído de
forma bem-sucedida, preparando o texto da negociação para o acordo a ser
assinado na COP 21.
Um novo passo foi dado na direção das negociações
para um novo acordo climático global, depois de um encontro de sete dias, em
Genebra, no início deste mês, envolvendo a participação de 194 países.
O encontro Geneva Climate Change Talks foi
concluído de forma bem-sucedida, preparando o texto da negociação para o acordo
que deverá ser assinado na COP 21, em dezembro de 2015, em Paris, para entrar
em vigor a partir de 2020.
Na reunião de Genebra, os delegados dos 194 países
decidiram continuar o esforço iniciado durante a COP 20, em Lima, no final de
2014, quando se produziram elementos para o texto de negociação, conhecido como
Lima Call for Climate Action.
“Estou muito confiante diante do espírito
construtivo e da velocidade com que os negociadores trabalharam durante esta
última semana”, relatou Christiana Figueres, secretária executiva da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). “Agora
temos um texto formal de negociação, que contempla as posições e preocupações
de todos os países. O rascunho de Lima (Lima Draft) transformou-se assim num
texto para negociação elaborado com a participação de todos os países”,
adicionou ela.
O texto resultante do encontro contempla os temas
principais para o novo acordo, tais como mitigação, adaptação, financiamento,
tecnologia e capacitação. Os delegados trabalharam com afinco para identificar
as principais escolhas de seus países, afirmar suas posições e adicionar opções
mais objetivas ao texto.
“O documento foi construído com grande
transparência. Isso significa que, embora longo, permite que os países acessem
facilmente as posições uns dos outros”, disse Figueres.
O texto para negociação está disponível no site
da UNFCCC e em breve será traduzido e publicado nas línguas oficiais
da ONU. Depois disso, o documento será enviado oficialmente pela UNFCCC às
principais capitais do mundo, ainda neste primeiro semestre de 2015.
“Com isso, cumprimos o calendário
internacionalmente aceito para se chegar a um possível tratado, já que
estaremos alertando as principais cidades do mundo para o fato de que um
possível acordo legalmente vinculante poderá ser realizado em Paris. Isso não
garante que ele se concretize, mas facilita as condições para essa
possibilidade”, explicou Figueres. “Com relação à natureza legal do acordo, ela
só será esclarecida mais para o final do ano”, concluiu.
Enquanto o texto para negociação é comunicado ao
mundo, sua bem-sucedida construção dá início a um ano de intensas negociações
na direção do novo acordo.
O próximo passo para os negociadores será o de
reduzir as opções disponíveis no texto atual e chegar a um consenso sobre seu
conteúdo final. O trabalho formal e as negociações em torno do texto
continuarão na Conferência sobre Mudança do Clima que se realizará em Bonn, em junho
de 2015, e em outras duas sessões formais, também em Bonn (a primeira entre 31
agosto e 4 de setembro e a segunda de 19 a 23 de outubro).
Além disso, reuniões em nível ministerial a serem
realizadas ao longo deste ano incluirão o tema das mudanças climáticas em suas
agendas, o que contribuirá para uma convergência em relação às principais
escolhas políticas. Esses eventos serão o Major Economies Forum (MEF), o
Petersberg Climate Dialogue e a African Ministerial Conference of the
Environment.
Proposta brasileira
O Fórum Clima, cuja secretaria executiva é
realizada pelo Instituto Ethos, está engajando ativamente as empresas do grupo
na proposta brasileira para o novo acordo climático a ser assinado em Paris. O
grupo vem atuando com o tema desde 2014, por meio da participação na consulta
pública realizada pelo Itamaraty em novembro e também com a promoção de um
encontro de empresas durante a COP 20, em Lima.
Além disso, o Fórum Clima promoveu em 2014 reuniões
e seminários, com a participação de representantes dos ministérios das Relações
Exteriores (MRE) e do Meio Ambiente (MMA), para discutir os principais
elementos que o Brasil deveria levar para a mesa de negociações em Lima e em
Paris.
O próximo encontro do grupo, em 24 de fevereiro,
irá focar na construção de um texto reforçando os principais elementos de uma
nova carta sobre mudanças climáticas. O evento contará com a presença de Carlos
Rittl, do Observatório do Clima, e do especialista Tasso Azevedo, que trarão
elementos para melhorar os termos da carta atual.
Os interessados em participar do Fórum Clima devem
enviar uma mensagem para secretaria.clima@ethos.org.br.
* Com informações da UN Climate Change Newsroom.
Fonte: Instituto Ethos
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