Fraudes acobertam madeira ilegal.
por
Redação do Greenpeace Brasil
Extração ilegal de madeira no Oeste do Pará. Foto:
©Greenpeace/Otavio Almeida.
Apesar de todas as denúncias e alertas do
Greenpeace, fraudes que acobertam madeira ilegal continuam ocorrendo enquanto
governo brasileiro ignora sistematicamente o problema.
Uma investigação revelada na última terça-feira, 3,
ilustra a trágica situação do atual sistema de controle florestal na Amazônia e
a consequente ameaça à floresta. A Polícia Civil prendeu em Pacajá, próximo à
rodovia Transamazônica no Pará, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do
Município, o madeireiro João Paulo Chopek, e uma servidora da Sema do Pará
(Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), em Belém. O motivo
seria o envolvimento de ambos em uma fraude que teria desviado o equivalente a
mais de R$ 80 milhões em créditos florestais.
O que quer dizer isso? Segundo a investigação, a
servidora da Sema adulterou os valores dos créditos no Sisflora – o sistema
eletrônico de controle de produtos florestais do Pará – permitindo a lavagem da
madeira. No caso, segundo as investigações, ela teria acrescentado três zeros a
mais, transformando 121 m³ de madeira em 121 mil m³ de madeira, uma vantagem e
tanto para quem for comercializar. O secretário de Pacajá, também representante
legal da Madeireira Sagrada Família, teria sido o beneficiário do esquema, pois
os créditos estavam em nome de sua madeireira.
Como o Greenpeace vem alertando desde maio de 2014,
esse é um dos tipos de fraude capazes de gerar créditos excedentes, utilizados
para gerar documentação oficial e esquentar madeira extraída ilegalmente.
Desses créditos gerados, cerca de 4 mil m³ chegaram
a ser utilizados pela madeireira Sagrada Família antes que a fraude fosse
percebida. Isso significa que esses créditos que servem para acobertar madeira
ilegal foram comercializados com outras empresas dentro do Pará e até mesmo
podem ter ido para depósitos de madeira espalhados no país, contaminando toda a
cadeia.
O prejuízo estimado em reais é mensurável: se fosse
concretizada a comercialização dos 121mil m³ de madeira ele seria em torno de
R$ 84 milhões. Mas o prejuízo ambiental para a floresta e as pessoas que vivem
nela não tem preço. A superestimação desses créditos significa que uma ou mais
regiões de floresta teriam sofrido extração de madeira de forma predatória e
ilegal, arrasando com a biodiversidade daquelas áreas e podendo causar
conflitos com as comunidades locais. O resultado seria a degradação da floresta
seguida de, muito provavelmente, o desmatamento completo para a conversão em
pasto ou especulação imobiliária, um dos caminhos “naturais” das terras da
Amazônia.
As prisões decretadas são temporárias e o caso
ainda está sendo investigado, no entanto, a flexibilidade da lei muitas vezes
acaba beneficiando os criminosos, vide o montante em multas acumuladas por
empresas que continuam operando, e inclusive exportando, normalmente.
Um exemplo foi o caso da Rainbow Trading, serraria
exposta pelo Greenpeace como receptora de madeira ilegal que, em novembro de
2014, recebeu quatro multas da Sema-PA, e já acumulava cerca de meio milhão de
reais por uma série de infrações envolvendo fraudes no sistema como essas que
estão sendo agora investigadas. Mesmo assim, a empresa foi liberada
para continuar comercializado nesse mesmo sistema que fraudou.
Isso mostra como, apesar dos esforços pontuais da
Sema para punir os criminosos, enquanto não forem feitas reformas profundas,
essas fraudes continuarão ocorrendo e a floresta continuará caindo. “É preciso
unir esforços para enfrentar essa situação, no entanto o governo federal
continua ignorando o problema.
Além disso, é inaceitável que autoridades, tanto
brasileiras, quanto internacionais, ainda confiem num documento que é passível
de sofrer tantas fraudes”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do
Greenpeace.
Além de melhorias no sistema eletrônico, os
esforços também devem se concentrar nos recursos humanos, na fiscalização e no
monitoramento, para que fraudes como essa sejam descobertas antes que o estrago
seja feito e não depois que a floresta já tenha ido ao chão.
“Parte da responsabilidade sobre essa situação é
também dos mercados, que, por sua vez, estão reagindo cada vez mais e quebrando
contratos com empresas envolvidas com madeira ilegal. No entanto, a situação
continua grave: ou ela começa a ser solucionada de forma definitiva, a partir
da revisão dos planos de manejo e de uma profunda reforma no sistema, ou o
Brasil corre o risco de ver o mercado fechar as portas para a madeira
amazônica”, completa Lacôrte.
4ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental
A floresta Amazônica é protagonista de um dos
filmes que serão exibidos na 4ª edição da maior mostra de cinema ambiental do
País.
O documetário “Amazonas, Amazonas”, dirigido por
Glauber Rocha, traça um painel da situação histórica, econômica, social e
humana da Região Amazônica. A entrevista com um trabalhador nativo que conta
sua história e as imagens das ruas de Manaus, da feira, do trabalho, do
encontro das águas, das em embarcações e do Teatro Municipal, justapostas à
narração didática e relevadas pela música de Villa-Lobos, funcionam como um
mergulho na rica paisagem natural e nos sérios problemas decorrentes do
subdesenvolvimento. O filme culmina numa síntese realista da situação, chamando
a atuação para as perspectivas de futuro. “Cheguei no Amazonas com uma ideia
preconcebida e descobri que não existia a Amazônia lendária e mágica, a
Amazônia dos crocodilos, dos tigres, dos índios…”
Programação: Confira aqui os locais e dias em
que o filme será exibido.
Fonte: Greenpeace Brasil
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