Habemus “Lista Suja” do trabalho
escravo.
por
Redação do Greenpeace Brasil
Em setembro do ano passado 31 trabalhadores que
atuavam em condição análoga a da escravidão foram resgatados em uma carvoaria
na região de Rondon do Pará, a 150 km de Marabá. Foto: Divulgação MPT/AM
Com dados obtidos junto ao MTE, pela Lei de Acesso
à Informação, jornalista Leonardo Sakamoto disponibiliza lista suja
alternativa. Lista oficial continua bloqueada pelo STF.
No final do ano passado, em pleno recesso de Natal,
o ministro Ricardo Lewandovski emitiu uma decisão liminar que suspendeu da
publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). O documento, utilizado por empresas e pela sociedade para
excluir fornecedores que usufruem de mão de obra escrava, segue bloqueado até
agora. Mas nesta sexta-feira (6), o jornalista Leonardo Sakamoto publicou uma
lista alternativa, com base em dados obtidos através da Lei de Acesso à
Informação.
A Lista Suja do Trabalho Escravo é uma ferramenta
essencial para o cumprimento de acordos de mercado que garantem não apenas o
respeito à vida, mas também a preservação da floresta em pé, como o Compromisso
Público da Pecuária e a Moratória da Soja. A lista alternativa, apesar de não
ser oficial, poderá ser usada agora como uma opção de referência para que as
empresas possam continuar evitando o envolvimento com tais práticas.
O jornalista Leonardo Sakamoto, colaborador da ONG
Repórter Brasil, pediu ao MTE, com base na lei 12.527/2012, que obriga o
governo a fornecer informações públicas, todos os dados sobre empregadores
autuados em decorrência do uso de mão de obra em condição análoga a de escravo
e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro
de 2014. O resultado foi o conteúdo mais próximo o possível do que seria a Lista
Suja oficial do MTE.
“Não seria possível pedir o conteúdo exato porque a
decisão do ministro Lewandowski, atendendo à Ação Direta de
Inconstitucionalidade movida pela Abrainc (ADI 5209), exigiu a suspensão da
eficácia das portarias que criaram e mantêm a lista. A questão, portanto, não é
apenas de divulgação, mas da existência do próprio cadastro”, esclareceu
Sakamoto em seu blog.
A lista alternativa possui 404 nomes de
empregadores, pessoas física e jurídica, autuados pelo uso de trabalho escravo,
com decisão administrativa final. Entre o setores produtivos que constam no
material estão o têxtil, a construção civil e a pecuária – que na última lista
oficial correspondia por 40% dos nomes.
Veja a lista aqui.
A Lista Suja do Trabalho Escravo é uma iniciativa
reconhecida internacionalmente, por seu papel no combate a este tipo de relação
abusiva de trabalho. Atualmente, mais de 400 empresas de diversos setores
utilizam a ferramenta para cumprir o Pacto Nacional pela Erradicação do
Trabalho Escravo.
Da mesma maneira, as empresas que assinaram o
Compromisso Público da Pecuária e a Moratória da Soja, que inclui as maiores
empresas de soja e carne do mundo, utilizam o cadastro do MTE diariamente antes
de aprovar as compras junto aos seus fornecedores, para manter este ilícito
social longe de suas cadeias produtivas, assim como Bancos e outras
instituições financeiras.
O Supremo Tribunal Federal já retornou do recesso,
mas a liminar que garantiu o bloqueio da Lista continua válida, expondo todo o
mercado ao problema.
O documento não obrigava ninguém a deixar de
comprar de fornecedores escravocratas, mas garantia a liberdade para que
escolhêssemos não compactuar com a escravidão. Sua suspensão torna a todos nós
um pouco escravos.
A lista elaborada pelo jornalista Leonardo Sakamoto
segue os mesmos critérios estipulados pela lista oficial, portanto, pode servir
como fonte de consulta , pelo menos até que o STF recupere o “juízo” e derrube
a liminar.*
Fonte: Greenpeace
Brasil
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