Um “respiro” para a floresta.
por Redação do Greenpeace
Brasil
A Polícia Federal prendeu, no último final de
semana, Ezequiel Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia
Área de floresta sendo
queimada ilegalmente para dar espaço a criação de gado, na floresta Nacional do
Jamanxim, no Pará, próximo a BR 163. Foto: © Rodrigo Baléia / Greenpeace.
No último sábado a Polícia Federal prendeu, em
Novo Progresso, no Pará Ezequiel Antônio Castanha, um conhecido contraventor
ambiental, considerado um dos maiores grileiros e desmatadores do Brasil. A
gangue de Castanha é acusada de ter desmatado pelo menos 15 mil hectares na
Amazônia, num período de dez anos. A prisão foi mais um dos desdobramentos da
“Operação Castanheira”, deflagrada no ano passado.
De acordo com o pedido de prisão preventiva
expedido pela justiça do Pará, Ezequiel é acusado por crimes como invasão de
terras públicas, desmatamento de Unidades de Conservação, furto de bens da
União, falsidade ideológica, além de lavagem de dinheiro e formação de
quadrilha. Castanha acumula, ainda, uma dívida que passa de R$ 30 milhões em
multas ambientais.
O bando atuava no município de Novo Progresso-PA,
principalmente ao longo da rodovia BR-163, grilando e desmatando terras
públicas para depois vendê-las. Na região, Ezequiel liderou por muito tempo o
movimento contra a criação da Floresta Nacional (Flona) Jamanxim, junto com
Giovany Marcelino Pascoal – também preso na Operação Castanheira.
Operações como essa, que identificam e penalizam
pessoas que cometem crimes contra a floresta, são importantes no combate ao
desmatamento, mas, isoladas, não resolvem o problema. A Amazônia vem sendo
ameaçada por vários fatores, geralmente conectados entre si, como a grilagem,
desmatamento, exploração ilegal de madeira e avanço do agronegócio sobre as
áreas de floresta. Para piorar, a bancada ruralista no Congresso Nacional vem
atuando fortemente para enfraquecer a legislação que garante proteção à
floresta e seus povos, em um claro ataque às áreas protegidas e terras
indígenas. O objetivo é abrir essas áreas aos seus interesses econômicos – ou
tirá-los do caminho de vez. A impunidade, aliada à histórica ausência de Estado
na Amazônia, tem perpetuado o ciclo vicioso de destruição da floresta.
Fim do desmatamento exige mudanças
profundas
Apesar da ótima notícia para o meio ambiente,
sabemos que, com o profundo problema de falta de governança na Amazônia, é bem
possível que outras “gangues” ocupem rapidamente a lacuna deixada por Castanha
sem serem incomodadas. A grilagem de terras tem sido uma prática comum ao longo
de todo o processo de ocupação da Amazônia, que apresenta situação fundiária
crítica e caótica.
Na tentativa de promover a regularização
fundiária, o governo lançou, em 2009, o programa Terra Legal, criado para
regularizar antigas ocupações na Amazônia. O programa abriu espaço para a
obtenção de títulos de terras que foram griladas e desmatadas ilegalmente,
agravando ainda mais o problema. É um cenário que combina a ação de “mestres”
em burlar a lei com brechas legais, ausência de fiscalização e falta de
capacidade da justiça para tratar tantos crimes juntos.
É preciso que governos e toda a sociedade passem
a olhar com mais atenção para a região e discutam com seriedade os problemas da
Amazônia. E todos podem colaborar para isso. O governo deve empenhar esforços
para proteger a floresta e atacar de fato o problema da regularização fundiária
na Amazônia. É preciso garantir a real implementação das unidades de
conservação e terras indígenas existentes, além da criação de novas áreas
protegidas, bem como a manutenção integral dos direitos constitucionais dos
povos tradicionais ao seu território ancestral. Estudos apontam que as áreas
protegidas e terras indígenas são o mecanismo mais eficiente no combate ao
desmatamento, garantindo, assim, a proteção do clima.
Empresas que atuam na Amazônia também devem fazer
sua parte, banindo o desmatamento de suas cadeias de produção, excluindo
fornecedores envolvidos na destruição da floresta e em outros crimes
associados, a exemplo da Moratória da Soja e do Compromisso Público da Pecuária.
Por fim, a sociedade pode contribuir pressionando
as outras partes para que, juntos, possamos seguir no caminho para um mundo
mais saudável e com florestas. Foi seguindo esta trilha que mais de 1 milhão de
brasileiros já declarou apoio ao um projeto de lei pelo desmatamento zero, que
visa proteger as florestas remanescentes. (Greenpeace/ Envolverde).
Fonte: Greenpeace
Brasil
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