Por uma
cidade para crianças.
O objetivo do prêmio é estimular os gestores
públicos a desenvolverem ações voltadas à qualidade de vida e ao
desenvolvimento sustentável. Foto: Shutterstock.
Por Redação do Instituto Alana –
Prêmio anuncia critérios e metodologia para eleger
município brasileiro com boas práticas voltadas para infância. A iniciativa
avaliará a relação da gestão pública com os direitos prioritários da infância.
Como as cidades do Brasil tem garantido vida
saudável com acessos plenos a direitos como educação, saúde, cultura, moradia,
proteção e lazer às crianças? Para reconhecer os municípios que respeitam e
cumprem os direitos básicos da infância, o Projeto Prioridade
Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades
Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL), promove o Prêmio Cidade da
Criança.
No dia 3 de agosto foi lançada mais uma etapa da
premiação durante o Fórum Connected Smart Cities, em São Paulo. Na abertura do
evento foram apresentados os critérios e metodologia do Prêmio Cidades
Sustentáveis, do qual o Prêmio Cidade da Criança faz parte, que vão nortear o
processo de seleção e podem ser visualizados aqui.
O Prêmio Cidade da Criança tem o objetivo de
reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças
crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção,
lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados
pelo ECA. O prêmio irá divulgar experiências bem sucedidas que possam ser
multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons exemplos.
As gestões municipais inscritas serão avaliadas a
partir de indicadores básicos e relativos sobre os direitos infantis
fundamentais, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção
integral, com o intuito de incentivar o poder público a efetivar o artigo 227
da Constituição Federal, que coloca as crianças como prioridade absoluta da
nação.
Todas as prefeituras brasileiras, tanto aquelas que
já assinaram a carta-compromisso e aderiram formalmente ao Programa Cidades
Sustentáveis, como as que intencionam aderir, podem participar. A inscrição será
aberta em janeiro de 2016 e os resultados serão anunciados em agosto do mesmo
ano. Mais detalhes no site do Prêmio Cidade da Criança.
Sobre o Prêmio Cidade da Criança
Lançado em abril, durante o III Encontro dos
Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, o Prêmio Cidade da
Criança faz parte da segunda edição do Prêmio Cidades Sustentáveis que tem como
objetivo estimular os gestores públicos a desenvolverem ações voltadas à qualidade
de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as
experiências bem-sucedidas de políticas públicas. Além do Prêmio Cidade da
Criança, também serão contempladas pela iniciativa temáticas de esporte,
governança, cultura, saúde, educação para a sustentabilidade e consumo (ênfase
em resíduos e compras públicas).
Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade
civil, sem fins lucrativos, que reúne projetos na busca pela garantia de
condições para a vivência da plena infância. Criado em 2002, o Instituto é
mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão
“honrar a criança”.
Fonte: ENVOLVERDE
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