Agricultura
de baixo carbono só recebe 1,6% do crédito rural.
Foto: Shutterstock
Por Redação do Imaflora –
Segundo Imaflora, os recursos do Plano Safra para
2015/2016 cresceram 17% em relação ao ano anterior, mas o montante destinado ao
Plano ABC caiu 33% no mesmo período.
As políticas públicas voltadas para a agropecuária
estão longe de colocar o setor no rumo da baixa emissão de carbono. Mesmo
respondendo por 1/3 das emissões brasileiras do total de gases que provocam o
efeito estufa, as ações mitigadoras para essa área, previstas na Política
Nacional sobre Mudança de Clima, estão restritas ao Plano ABC, único destinado
à agricultura de baixo carbono, e que atualmente responde por minguados 1,6% de
todo o financiamento para o setor agropecuário. Os programas Intensifica
Pecuária e Mais Pecuária proporcionam ganhos indiretos para o clima, na medida
em que o primeiro leva a uma melhoria na eficiência da produção e o segundo
colabora para a limitação da fronteira agrícola, no entanto, não preveem
nenhuma contrapartida ambiental.
Os recursos do Plano Safra para 2015/2016 cresceram
17% em relação ao ano anterior, mas o montante destinado ao Plano ABC caiu 33%
no mesmos período: “a procura foi pequena por conta da burocracia excessiva. E
além disso, a extensão rural não chega aos produtores, o que compromete o
resultado”, diz Marina Piatto, coordenadora da Iniciativa para o Clima e
Agricultura do IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e
Agrícola) e que esteve a frente da análise das políticas para a agropecuária
sob a ótica das mudanças climáticas e que traz sugestões para adequá-las às
discussões sobre o aquecimento global. (A íntegra do trabalho está aqui e a
análise das linhas de financiamento começa na página 30 e vai até a 48).
Marina também chama a atenção para o fato do
programa destinado à agricultura familiar (Pronaf), que responde por 80% dos
alimentos que chegam à mesa do brasileiro, prescindir de práticas ambientais e
lembra que muitas das políticas agrícolas não estão sendo revistas, conforme
estabelecido quando foram criadas.
Além da crítica, o trabalho sugere diversas
iniciativas que poderiam ser incorporadas às políticas públicas para o setor e que
contribuiriam não só para o alcance das metas assumidas pelo Brasil para 2020,
na COP 15, mas também para reduzir de forma consistente as emissões globais:
“Avançar na coordenação entre os setores produtivos e alinhar as politicas
publicas agropecuárias às metas de redução de emissões de GEE permitiria que o
Brasil cumprisse os compromissos climáticos firmados, mas fosse além,
incorporando um modelo de crescimento e gestão baseado em baixas emissões de
GEE”, conclui Marina Piatto.
O trabalho do IMAFLORA foi realizado para o Sistema
de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG), na qualidade de
integrante do Observatório do Clima.
Fonte: Imaflora
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