Itamaraty
admite que Brasil poderá antecipar entrega de contribuição à COP21.
Foto: Shuttersotk
Por Alana Gandra, da Agência Brasil –
O Brasil poderá antecipar a data de entrega da
Contribuição Nacional Determinada (INDC, do nome em inglês) à Convenção das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que ocorrerá em Paris, França,
entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro. O prazo final para a
apresentação das propostas de redução de emissões de gases de efeito estufa
(GEE) pelos países que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das
Nações Unidas (ONU) é o dia 1º de outubro.
“Nada impede que o Brasil, uma vez feito todo o
trabalho técnico-científico, que já está em fase final, e aprovação política,
apresente antes”, disse hoje (6) o diretor do Departamento de Meio Ambiente e
Temas Especiais do Itamaraty, ministro Raphael Azeredo. A contribuição
brasileira engloba as ações que o país pretende fazer em termos de mitigação e
adaptação às mudanças climáticas. “Nós pretendemos fazer a apresentação antes
[da data limite]”, enfatizou.
As contribuições de alguns países chamam a atenção.
“O Brasil é um deles, porque é uma grande economia, por ser um país que sempre
teve um destaque muito elevado nas negociações de mudanças do clima. A
convenção foi adotada durante a Rio-92 [Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento]. Então, o Brasil está intimamente associado
a todas as questões relativas a um acordo multilateral na mudança do clima”,
disse o ministro.
Todos os setores relacionados à questão de
mitigação e adaptação foram ouvidos para a elaboração do relatório brasileiro à
COP21. Por sugestão do governo, foi feito um esforço, desde o ano passado, para
ouvir representantes dos vários segmentos da sociedade civil organizada, organizações
não governamentais (ONGs), empresários, além de receber sugestões. Segundo
Azeredo, essa consulta direta à sociedade civil “foi algo que pouquíssimos
países fizeram”.
O documento está agora na fase final de elaboração.
“O Brasil quer ter números muito consistentes.
O Brasil tem uma clareza muito
grande sobre a necessidade de demonstrar ambição necessária, inclusive para
sinalizar para o mundo que esse é um problema grave, que exige políticas de
governo sérias e voltadas exatamente para a questão do clima e é um problema
que não pode ser dissociado da questão do desenvolvimento”.
Clima e desenvolvimento sustentável estão
intimamente ligados e isso é uma verdade para países em desenvolvimento, como o
Brasil, disse Azeredo, segundo o qual as ações que forem feitas para combater
as mudanças climáticas têm que estar em consonância com o projeto de
desenvolvimento.
“E o governo tem todo o interesse de que nossa
resposta às mudanças do clima se encaixe em uma estratégia de desenvolvimento
sustentável”, explicou. Daí a importância de se ouvir os setores produtivos,
como indústria, transportes e agricultura, uma vez que essas políticas afetarão
a atividade econômica, acrescentou Raphael Azeredo.
O Brasil já encerrou o processo formal de consultas
à sociedade civil e está agora em fase de reunir as sugestões e apresentar a
contribuição consolidada do país aos vários ministérios envolvidos e à
Presidência da República, para a decisão do que será efetivamente adotado pelo
país. As metas constantes na declaração conjunta Brasil-Estados Unidos,
divulgada durante recente viagem da presidenta Dilma Rousseff aos Estados
Unidos, são uma antecipação dos elementos que deverão constar da contribuição
brasileira, admitiu Azeredo.
No caso do Brasil, grande parte do perfil de
emissões de GEE sempre veio do setor de uso da terra, ou seja, do desmatamento.
O ministro Azeredo lembrou, porém, que o perfil vem mudando na medida em que o
país tem sido exitoso no combate ao desmatamento. Ele destacou, ainda, que o
acordo firmado em Paris, no final do ano, entrará em vigor a partir de 2020 e
será “de duração longa”.
“A única proposta sobre a mesa para resolver a
questão da diferenciação é do Brasil”, ressaltou. A proposta brasileira de
“diferenciação concêntrica” respeita o princípio das responsabilidades comuns,
mas diferenciadas, reconhecendo que as condições dos países podem mudar ao
longo do tempo, o que implicaria mais compromissos de redução das emissões no
próximo acordo.
Fonte: Agência Brasil
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