Precisamos
dos rios do Paraná vivos.
Por Mario Mantovani e Malu
Ribeiro –
A qualidade das águas dos nossos rios ainda é
discutida com pouca familiaridade pela sociedade. Sabemos identificar aqueles
em pior estado, seja por problemas que a poluição causa ou pela percepção de
caraterísticas desagradáveis quando estamos próximos aos rios, como odor ou
lixo aparente. Mas será que conhecemos a classe dos rios da nossa cidade e como
essa classificação é essencial para a qualidade da água que consumimos?
Nossos rios são enquadrados por uma resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) entre a classe especial e a classe
4. Apenas os de classe especial, de reservas naturais e áreas de manancial, não
são destinados a receber esgoto. A partir daí, nas classes de 1 a 3, as águas
podem receber, após tratamento, despejos de efluentes e a poluição aumenta. Com
isso, os índices de oxigênio na água diminuem, ampliando também a necessidade
de tratamento para o abastecimento humano. Já nos rios de classe 4a poluição é
tamanha que o tratamento para abastecimento e usos múltiplos se torna inviável.
De acordo com a resolução, ficam os rios de classe 4 destinados apenas à
navegação e fins paisagísticos, ou seja, dois eufemismos para um rio cujo o
único uso é diluir efluentes e ser um esgoto a céu aberto. Um rio de classe 4
é, portanto, um rio morto.
O Estado do Paraná mantêm, desde 1991, uma
classificação que permite o uso múltiplo da água nas suas principais bacias,
por meio de portaria da Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
que é considerada referência no país. Essa norma enquadra a maioria dos rios da
bacia do Tibagi nas classes 1 e 2, alguns afluentes na classe 3 e nenhum rio na
classe 4.
Porém, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio
Tibagi discute uma proposta do Instituto das Águas do Paraná que pretende
rebaixar o enquadramento de rios da bacia, atribuindo a alguns deles a classe
4. Como vimos, enquadrar rios na classe 4 é tornar as águas indisponíveis para
as populações e ecossistemas e condená-los à continua perda de qualidade e
degradação. Além do enorme retrocesso que tal medida representa para a gestão
de bacias hidrográficas, usar rios para diluir efluentes, esgoto e venenos é a
pior forma de desperdício da água.
A proposta de rebaixar a classificação da água
foi elaborada com base na falta de capacidade dos sistemas de tratamento de
esgoto de destinarem efluentes ao rio dentro dos padrões definidos na
legislação. Portanto, o objetivo é alterar a classe da água do rio para pior
condição para que os lançamentos de tratamento ineficientes fiquem dentro da
legalidade.
É importante entender que a classificação do
corpo d´água não deve espelhar a condição ambiental e de qualidade em que o
rio está, mas sim, a qualidade de água que a bacia hidrográfica e os órgãos
gestores estabelecem como meta a ser atingida. É portanto descabido o
estabelecimento de uma meta que venha a comprometer a qualidade das águas, por
deficiências no sistema de saneamento ou dos usos desses rios.
Graças à mobilização da sociedade e empenho de
equipes técnicas do Governo do Paraná, essa decisão do Comitê de Bacias do Rio
Tibagi, que aconteceria em junho, foi prorrogada para agosto deste ano. Agora é
a hora da população do Paraná se mobilizar para cobrar que as autoridades não
permitam tamanho retrocesso na gestão das águas do Estado. A melhoria da
qualidade da água, a universalização do saneamento e o fim dos rios de classe
de 4 são metas a serem perseguidas, conjuntamente, por nós, sociedade e
governos. Precisamos dos rios do Paraná e da bacia do Tibagi vivos!
* Mario Mantovani e Malu
Ribeiro são, respectivamente, diretor de Políticas Públicas e
coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG brasileira
que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da
qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação aqui.
Fonte: SOS
Mata Atlântica
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