Trilhões
para a agenda sustentável.
Macharia Kamau, representante permanente do Quênia
junto à ONU, durante uma entrevista coletiva após ser adotada a agenda de
desenvolvimento pós-2015. Foto: Mark Garten/ONU.
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 6/8/2015 – Após mais de dois anos de
intensas negociações, os 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas
(ONU) acordaram por unanimidade a Agenda de Desenvolvimento Sustentável, com 17
objetivos, que incluem a erradicação da pobreza extrema e da fome e que devem
ser alcançados até 2030.
Em entrevista coletiva concedida no dia 3, o
representante permanente do Quênia, Macharia Kamau, um dos facilitadores do
processo consultivo intergovernamental, informou que a implantação da agenda
poderá custar a bagatela de US$ 3,5 trilhões a US$ 5 trilhões por ano. E
acrescentou que esse valor parece astronômico, comparado com as centenas de
milhões de dólares (não trilhões) que a ONU requereu tradicionalmente para
ajuda ao desenvolvimento.
É uma meta “ambiciosa, mas não inatingível”,
afirmou Kamau, e poderia ser coberta com recursos internos, tanto públicos
quanto privados. “Todos os países têm de estar à altura das circunstâncias,
afirmou, acrescentando que é imperativo que o setor empresarial participe.
De todo modo, o subsecretário-geral de Assuntos
Econômicos e Sociais da ONU, Wu Hongbo, da China, se mostrou mais cauteloso
quando afirmou aos jornalistas que “será muito difícil dar cifras específicas”.
Espera-se que os 193 Estados membros das Nações Unidas mobilizem recursos
internos para ajudar a cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), acrescentou. Esses são os sucessores dos oito Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram aprovados pela Assembleia Geral em
setembro de 2000 e cujo prazo vencerá em dezembro deste ano.
As novas metas, que serão parte da agenda de
desenvolvimento pós-2015 da ONU e deverão ser aprovadas em uma cúpula de
líderes mundiais que acontecerá entre os dias 25 e 27 de setembro, cobrem uma
ampla gama de assuntos políticos e socioeconômicos. Entre eles se destacam
pobreza, fome, igualdade de gênero, industrialização, desenvolvimento
sustentável, pleno emprego, direitos humanos, educação de qualidade, mudança
climática e energia sustentável para todos.
Jean Martens, diretor do Global Policy Forum, com
sede em Bonn, na Alemanha, acompanha de perto as negociações, e disse à IPS que
a nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável é o resultado de um doloroso
processo de criação de consenso. “A nova agenda é única, pois é universal e
contém objetivos e responsabilidades para todos os países do mundo, incluídos
os ricos e poderosos”, acrescentou.
Martens destacou que a Agenda aborda as crescentes
desigualdades dentro dos países e entre eles, bem como as enormes disparidades
de oportunidades, riqueza e poder. Alguns dos novos ODS são muito ambiciosos.
Por exemplo, o primeiro, que propõe a erradicação da pobreza em todas suas
formas e em todas as partes. Porém, a Agenda é muito menos ambiciosa no tocante
aos meios de implantação, alertou o diretor do Global Policy.
“A implantação dos ODS exigirá mudanças
fundamentais na política fiscal, na regulação e na governança mundial. Mas o
que encontramos na nova Agenda é vago e, por isso, não basta para disparar a
proclamada mudança transformacional. Mas objetivos sem meios suficientes não
têm nenhum sentido”, ressaltou Martens.
Bhumika Muchhala, analista de políticas, finanças e
desenvolvimento na Rede do Terceiro Mundo, apontou à IPS que os ODS são muito
mais ambiciosos do que as Metas do Milênio, mas que boa parte desse dinheiro
virá de duas fontes estratégicas.
De um lado, fundos privados, por meio das
associações que a ONU consagra no ODS 17, bem como vários outros processos,
como a Iniciativa de Energia Sustentável para Todos ou o Mecanismo Global de
Financiamento. E, por outro, fundos internos, obtidos diretamente dos cofres
dos países do Sul em desenvolvimento, por não haver compromissos de aportes
internacionais.
Segundo Muchhala, a flagrante ausência de um
processo intergovernamental ou modelo de governança em torno desse tipo de
associações de múltiplos atores as deixa vulneráveis na falta de
responsabilidade e transparência, bem como de rigor em avaliações independentes
e outros processos de monitoramento por terceiros.
Shannon Kowalski, da Coalizão Internacional pela
Saúde das Mulheres, opinou à IPS que os ODS são um importante passo adiante,
especialmente para mulheres e meninas. Com esse novo contexto, se gera o
potencial para realmente mudar as regras do jogo e promover a igualdade de
gênero, que se reconhece como absolutamente essencial para o desenvolvimento
sustentável, acrescentou. “As mulheres e as meninas de todas as partes têm
muito a ganhar com os ODS. Mas, para que isso seja realidade, temos que
continuar pressionando os governos para que cumpram seus compromissos”,
destacou.
Ian Koski, porta-voz da ONE Campaign, observou que
os novos objetivos mundiais são um marco no esforço para acabar com a
indigência. “O monitoramento desses objetivos deverá centrar-se particularmente
na responsabilidade, apoiada por investimentos na coleta de dados e em seu uso,
para que os cidadãos tenham a informação que precisam para garantir que os
líderes cumpram suas promessas”, afirmou.
Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a nova
agenda de desenvolvimento “acompanha uma agenda universal, transformadora e
integrada, que anuncia um histórico ponto de inflexão para nosso mundo. Esta é
a Agenda do Povo, um plano de ação para acabar com a pobreza em todas suas
dimensões, irreversivelmente, em todas as partes e sem deixar ninguém para trás.
Busca garantir a paz e a prosperidade, e forjar associações que tenham como
núcleo as pessoas e o planeta”.
Deon Nel, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF),
disse: “Felicitamos os negociadores por sua ousada ação. Essa é uma medida
essencial para a realização de nosso sonho de dar forma a um mundo onde as
pessoas, o planeta e a prosperidade se unam”. Para ele, o novo plano de
desenvolvimento representa uma melhora significativa em comparação com as Metas
do Milênio, pois reconhece a complexa relação entre a sustentabilidade dos
serviços do ecossistema, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico
e o bem-estar humano.
Fonte:
ENVOLVERDE
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