Peritos
pedem papel central para sociedade civil em agenda pós-2015.
Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Violaine
Martin
Por Laura Gelbert, da Rádio ONU –
Para especialistas em direitos da ONU, medida é
para garantir objetivos inclusivos de desenvolvimento; representantes de
governos estão reunidos em Nova York para discutir uma estrutura de
monitoramento e avaliação até sexta-feira.
Um grupo de especialistas em Direitos Humanos das
Nações Unidas apelou aos Estados-membros que reconheçam e apóiem o papel de uma
sociedade civil livre e ativa na implementação da agenda de desenvolvimento
pós-2015.
Os relatores afirmaram que “um papel central para a
sociedade civil é a única forma de garantir objetivos de desenvolvimento
pós-2015 inclusivos”.
Princípio de Participação
Em comunicado conjunto, emitido nesta
segunda-feira, os especialistas pediram novas metas globais que sejam
firmemente enraizadas em normas e padrões internacionais de direitos humanos.
Representantes de governos estão reunidos em Nova
York até 22 de maio para discutir uma estrutura de monitoramento e avaliação
para a agenda de desenvolvimento pós-2015.
Sociedade Vibrante
O grupo destacou que uma “sociedade civil vibrante
também garante que as vozes das pessoas vulneráveis e marginalizadas sejam
incluídas de forma significativa em iniciativas de desenvolvimento que afetem
suas aspirações e bem-estar”.
Eles ressaltaram, no entanto, que para desempenhar
este papel, a “sociedade civil deve ser livre”.
Os especialistas alertaram para um aumento em
ataques a representantes da sociedade civil e uma “proliferação de leis que
limitam liberdades de expressão e associação”, entre outras restrições.
Os peritos também mencionaram aumento em
perseguições com motivações políticas e violência a ativistas da sociedade
civil.
Parceiros Iguais
Os especialistas da ONU destacaram que todas as
organizações da sociedade civil, independente de seu status no âmbito nacional
ou internacional, devem ser consideradas parceiros iguais e poder participar do
processo da agenda pós-2015.
Segundo eles, a “promessa de que ninguém será
deixado para trás não pode ser alcançada sem a participação plena e livre da
sociedade civil” no processo.
O grupo mencionou desde “a negociaçãos dos
objetivos, metas e indicadores até as medidas de monitoramento e avaliação para
alcançá-los”.
Fonte: Rádio ONU
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