Pátria Educadora: Mangabeira
Unger defende intervenção no ensino e mudança radical dos currículos.
Proposta preliminar de Mangabeira Unger para o
projeto “Pátria Educadora” inclui nova divisão de recursos da educação e
carreira única para professores de todo o País.
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, apresentou,
em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma
proposta preliminar que prevê alterações profundas no sistema de ensino
brasileiro. Ele disse ter sido incumbido de formular a proposta pela presidente
Dilma Rousseff, dentro do projeto “Pátria Educadora”. “Este é um projeto de
Estado e é a prioridade número um da presidente”, disse.
Mangabeira Unger responde à deputada Professora
Dorinha Seabra Rezende, sobre o piso nacional dos professores: “O importante
deve ser a carreira e não o piso.” Foto de Antonio Augusto / Câmara dos
Deputados.
A proposta de Mangabeira prevê uma intervenção na
educação, principalmente na qualidade das escolas de municípios com fraco
desempenho. Ele chama isso de “cooperação federativa”. “Tudo em matéria de educação
passa pelo federalismo cooperativo, que é a maneira de organizar a cooperação
entre governo federal, estados e municípios”, explicou.
Ele propõe mudanças na divisão de recursos para
União, estados e municípios, e a transferência de investimentos para lugares
com ensino deficiente a partir da avaliação de órgãos colegiados inspirados no
Sistema Único de Saúde (SUS). Isso seria feito por meio de um órgão que teria a
participação dos três entes federativos, com a missão de identificar os
problemas regionais e intervir para que a qualidade do ensino aumente.
O plano de Mangabeira prevê ainda uma alteração
radical nos currículos escolares, a adoção de uma carreira nacional para os
professores, mudança no processo de formação de docentes e na forma de escolha
de diretores de escolas baseada em mérito.
Currículo
Mangabeira Unger fez críticas ao ensino tradicional. “A tradição no Brasil é de enciclopedismo raso. É um decoreba. Como se o melhor aluno fosse aquele que conseguisse decorar a enciclopédia. Esse modelo briga com os pendores dos brasileiros, não é nossa natureza. O Brasil é uma anarquia criadora”, disse.
A proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos
sugere mudança em todos os currículos, com menos conteúdos e maior profundidade
no ensino. “É uma maneira de desenvolver as capacitações analíticas. Aprende-se
criticando e criando”, explicou. “Profundidade conta mais que abrangência.
Temos que enxugar o currículo.”
Recursos
Ele também propõe a extensão do período escolar, além do aumento da qualidade do ensino, e para isso ele sugere uma nova divisão dos recursos e das atribuições dos entes federados para a implantação de um sistema nacional de ensino, em especial a transferência de recursos dos lugares mais ricos para lugares mais pobres. Ele admitiu a criação de um novo fundo para isso.
“O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Básico) tem sentido apenas levemente distribuidor. Ele ajuda a elevar os
estados mais carentes a um patamar mínimo. Mas estamos discutindo agora formas
de fortalecer esse sentido distribuidor. Ou dentro do Fundeb ou dentro dos
recursos do FNDE ou definindo, no futuro, um terceiro fundo”, disse.
Diretores
O ministro defendeu a criação de centros regionais de formação de diretores de escola e afirmou ser contra a seleção apenas mediante eleição. “Diretores são muito importantes. Eles teriam que ser escolhidos entre os mais qualificados. A qualificação tem que ser o primeiro critério, mesmo que o segundo seja o processo eletivo”, disse.
A proposta prevê também que os professores tenham
dedicação exclusiva a apenas uma escola e que não ensinem apenas uma
disciplina, mas várias disciplinas dentro de uma área.
Piso salarial
Mangabeira Unger quer ainda mudança na formação de professores, com uma carreira nacional e a adoção de um piso nacional salarial que permita a progressão funcional. “A ideia é propor aos estados diretrizes de uma carreira comum, nacional, e essa carreira tem que ser vinculada ao piso salarial nacional, definido de modo a respeitar as diferenças regionais e a permitir uma progressão dentro da carreira”, disse.
Ao responder pergunta da deputada Professora
Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), autora do requerimento da audiência pública,
ele disse que a discussão do piso salarial não pode superar a da carreira.
Segundo a deputada, muitos estados não estão cumprindo o piso por falta de
recursos.
“Há um perigo a enfrentar em relação ao piso. Não
podemos permitir que a questão maior, da carreira nacional, seja inibida pelo
piso. O piso é um tema menor. O importante deve ser a carreira e não o piso”,
disse.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Daniella Cronemberger
Fonte: Agência
Câmara Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário