Mercados
dão desconto para quem levar sua própria sacola.
Medidas visam desestimular uso das sacolas
plásticas. Foto: mlpeixoto
Por Redação do EcoD –
Os supermercados da cidade de São Paulo passaram a
oferecer ontem, 11 de maio, desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos
ou a cada R$ 30 para os consumidores que levarem sua própria sacola ou qualquer
outro meio de transporte de mercadorias. A opção ficará a cargo de cada
estabelecimento e o desconto valerá até novembro.
A medida é fruto de acordo do Procon estadual de
São Paulo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), entidade que conta
com redes como Pão de Açúcar, Walmart e Carrefour.
Também passa a valer a
partir desta segunda-feira a entrega de duas sacolas grátis para os clientes
até os próximos dois meses, independentemente do valor da compra. A partir da
segunda sacola grátis, o mercado poderá cobrar o preço de custo se o cliente
pedir por mais unidades.
Para o órgão de defesa do consumidor, a gratuidade
para as duas sacolas é uma forma de “minimizar as imposições da lei”. A diretora
executiva do Procon, Ivete Maria Ribeiro, destacou no dia 28 de abril que a lei
não proibiu a cobrança pelas novas sacolas e “acabou deixando o consumidor à
mercê das práticas de mercado”.
Só nas duas primeiras semanas de vigência da lei, o
órgão havia registrado mais de 500 reclamações por parte de consumidores
insatisfeitos com a cobrança.
Ação na Justiça
Na última semana, a Prefeitura de São Paulo entrou
com uma ação na primeira Vara da Fazenda Pública contra os supermercados, na
qual pede a proibição pela cobrança das novas sacolas, sob a alegação de que a
medida contraria a política de sustentabilidade desenvolvida pelo poder
público.
“Ao cobrar pelas sacolas reutilizáveis, o comércio
varejista desestimula a política municipal de reciclagem”, argumenta a
Prefeitura na ação, cuja decisão ainda não foi proferida.
Fonte: EcoD
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