ONU vê risco de violação de direitos humanos na
crise de abastecimento de água.
Foto: Pedro França/Agência Senado
Por Bruno Bocchini –
O relator das Nações Unidas para Água e Saneamento,
Leo Heller, disse ontem, (29) que a crise de abastecimento de água no
estado de São Paulo põe em risco o cumprimento dos direitos humanos, em relação
ao acesso ao líquido. Heller reuniu-se nesta quarta-feira com organizações da
sociedade civil, na capital paulista, para colher informações sobre a crise de
abastecimento.
“Tenho certeza de que esse é um problema muito
relevante, que tem muitos riscos de violação dos direitos humanos. Não quero
afirmar que eles já estejam sendo violados, para não ser leviano, mas muitos
depoimentos indicam essa direção. Atinge número expressivo de pessoas, pode ter
enormes repercussões na vida dessas pessoas, no seu bem-estar e nos vários
direitos humanos que essas pessoas têm”, disse ele, após audiência na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (USP), organizada pela Aliança pela
Água – rede formada por quase 50 entidades.
Perguntado sobre o programa da Empresa de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que oferece tarifas
especiais a grandes consumidores de água (o preço cai à medida que o consumo
aumenta), Heller disse que o procedimento, caso agrave a crise de
abastecimento, precisa ser repensado.
“Eu diria que, primeiro, é inaceitável negar acesso
à água às populações, em detrimento de outros usos. A prioridade deve ser o
acesso à água às populações. Não conheço esses contratos [com grandes consumidores],
mas se eles estão levando a esse tipo de consequência, isso precisa ser
repensado”, destacou.
Ele ainda comentou a proposta da Sabesp de aumentar
em mais de 20% o preço da água na região atendida pela empresa. “Caso haja um
aumento de tarifa, deve haver um cuidado muito grande em relação à
acessibilidade financeira das populações mais pobres. Se o aumento de tarifa
provocar falta de pagamento, por incapacidade financeira, e isso levar a
cortes, a desconexões, isso pode caracterizar uma violação ao direito humano.”
O relator das Nações Unidas colheu informações e
denúncias de entidades da sociedade civil. Um documento oficial deverá ser
enviado a ele pelas entidades, com detalhamento dos problemas encontrados. Caso
encontre violações de direitos humanos em relação ao acesso à água, Leo Heller
deverá enviar ao país uma manifestação, chamada de Carta de Alegação, cobrando
explicações. O processo é sigiloso. Mas caso a resposta não seja satisfatória,
o relator poderá dar publicidade ao caso.
A reportagem procurou a Sabesp, na noite de hoje,
mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.
Fonte: Agência Brasil
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