Mudanças Climáticas – Plano de
adaptação sai até julho e terá metas.
por
Clauido Angelo, do Observatóri do Clima
Izabella Teixeira fala em São Paulo. Foto: MMA.
Conservação e recuperação de ecossistemas serão
adotadas como medidas para atenuar impactos da mudança climática.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
prometeu nesta quinta-feira (23/04) que o país terá um plano nacional de
adaptação às mudanças climáticas em consulta pública até julho. E afirmou que é
“claro” que ele terá metas.
“Você já viu plano sem meta? Não é plano, é carta
de intenção”, declarou a ministra a jornalistas, durante o seminário Gestão de
Água em Situações de Escassez, encerrado nesta sexta-feira em São Paulo.
Embora não tenha adiantado que metas serão essas, a
ministra afirmou que, no caso da água, elas dialogarão com o Plano Nacional de
Segurança Hídrica e com o CAR (Cadastro Ambiental Rural), que estabelece os
parâmetros para a recuperação de áreas degradadas e desmatadas, como matas
ciliares – fundamentais para a manutenção dos recursos hídricos.
“As pessoas degradam as nascentes a 200 quilômetros
daqui e acham que não tem consequência”, disse Izabella. “Tem CAR para ser
feito, vamos recuperar nascentes, cabeceiras de rio, tem que fazer o que outros
países fizeram”, prosseguiu, citando a experiência de Nova York. A megalópole
americana evitou uma crise hídrica ao pagar fazendeiros de uma região
montanhosa próxima para preservar as matas ciliares em torno dos rios onde a
água da cidade é captada.
O Plano Nacional de Adaptação estabelecerá as
medidas que o Brasil deverá adotar ao longo dos próximos anos para evitar os
piores efeitos das mudanças climáticas. Vários países têm inserido metas para
adaptação em suas INDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas),
as propostas de combate ao aquecimento global que cada país está fazendo para o
acordo de Paris, no fim do ano.
A lógica é que, mesmo que o mundo tenha sucesso em
cortar emissões de carbono, muitos efeitos da mudança do clima são inevitáveis
e as sociedades devem adaptar-se a eles.
No Brasil, conforme indicam dados do estudo Brasil
2040, que até março vinha sendo conduzido pela Secretaria de Assuntos
Estratégicos, esses efeitos incluem redução de áreas agrícolas e de vazão de
rios que alimentam algumas das principais hidrelétricas do país, na Amazônia e
no Sudeste/Centro-Oeste.
Conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, o PNA
(Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima) deverá propor ações em pelo
menos dez grandes áreas: energia, zona costeira, recursos hídricos, desastres
naturais, segurança alimentar/agropecuária, ecossistemas, cidades, transporte e
logística, indústria e saúde.
O desenho preliminar do plano vinha sendo criticado
dentro do próprio governo por não conter metas objetivas – apenas diretrizes
gerais para a elaboração de metas de adaptação pelos Estados. O esboço do
capítulo de Ecossistemas, por exemplo, fazia uma recapitulação de políticas
públicas já existentes e traçava uma série de diretrizes genéricas, como
“incluir a perspectiva de adaptação à mudança do clima nos Planos de Prevenção
e Controle do Desmatamento e no Plano de Recuperação da Vegetação Nativa”.
Ainda não se sabe como ficará o plano final para que ele não seja apenas uma
“carta de intenções”, como definiu a ministra do Meio Ambiente.
Resiliência verde
Um dos elementos que deverão integrar o PNA é a
chamada adaptação baseada em ecossistemas. Trata-se de uma série de medidas de
baixo custo para usar serviços de ecossistemas como escudo contra impactos da
mudança do clima.
Um caso clássico dessa modalidade de adaptação é a recuperação
de manguezais como forma de proteger zonas costeiras de ressacas, que estão
ficando mais fortes devido à elevação do nível do mar.
“É muito mais vantajoso do que construir estruturas
de concreto, como quebra-mares”, disse Guilherme Karam, da Fundação Grupo
Boticário de Proteção à Natureza. Ele é coautor de um estudo publicado no ano
passado pela fundação e pelo Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade que
identifica oportunidades de adaptação baseada em ecossistemas para o Brasil.
O estudo mapeou cem experiências dessa modalidade
de adaptação no mundo todo, 11 delas no Brasil, e mostrou que é possível adotar
ações em ecossistemas em todas as áreas do PNA. Isso é especialmente evidente
em cidades, onde o reflorestamento pode ajudar a mitigar enchentes e ilhas de
calor urbanas, em desastres naturais e em água e energia – por meio da
restauração de áreas de preservação permanente.
No caso da água, aponta Karam, a recuperação de
áreas naturais dá mais resultado do que investimentos na chamada “infraestrutura
cinza” (obras de engenharia) e a um custo menor. Nem sempre isso é verdade,
porém, alerta o pesquisador: há casos na Ásia nos quais se constatou que a
infraestrutura cinza dá mais resultado, apesar de custar muito mais, então o
ideal é combinar as duas abordagens.
O Ministério do Meio Ambiente decidiu incorporar as
recomendações do estudo ao plano nacional.
Fonte: Observatório do Clima
Nenhum comentário:
Postar um comentário