Pátria Educadora: Documento não
tem PNE como base, dizem especialistas.
O documento Pátria Educadora: A Qualificação do
Ensino Básico como Obra de Construção Nacional terá que ser modificado para que
possa ser implementado no país, segundo entidades que atuam no setor. O
documento, que foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República (SAE), apresentado a um grupo de especialistas em São
Paulo e posteriormente debatido na Câmara dos Deputados, é uma versão
preliminar. Mesmo assim, causou estranheza entre os que tiveram acesso a ele.
Um dos motivos é não ter como base o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE prevê metas para a educação para os próximos
dez anos. Foto de Marcello Casal JR/Agência Brasil.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, Daniel Cara, o Pátria Educadora precisa contemplar o PNE,
sancionado no ano passado, sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. O PNE
prevê metas para a educação para os próximos dez anos, desde o ensino infantil
à pós-graduação, incluindo a formação e valorização dos professores e a
destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano para o
setor no final da vigência.
“O documento ainda precisa ter diálogo com o PNE,
essa era a nossa expectativa, quando Dilma anunciou o Pátria Educadora”, diz.
“Para dar certo, o PNE depende fortemente da implementação inicial. Precisa que
o projeto seja bem implantado para continuar crescendo e esses quatro primeiros
anos têm demandas centrais que precisam ser desenvolvidas para que dê certo”.
O presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, concorda com Daniel Cara. “[O
Pátria Educadora] é um documento muito complicado. Alguns temas não têm relação
com o PNE. Propõe carreira para professores enquanto o PNE fala também dos
demais profissionais”, diz.
O Pátria Educadora elenca uma série de ações para
que o slogan do governo seja colocado em prática. Entre elas está o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) online, a utilização de
tecnologias, sobretudo vídeos esoftwares interativos, em sala de aula, a
criação de centros de qualificação avançada para formar professores e de uma
variante do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Profaped, que se
destinará a conceder bolsas de estudo a estudantes que ingressem nos cursos de
pedagogia e de licenciatura.
“Revisei o documento e a grande dúvida que ficou é:
que lugar esse documento ocupa na política nacional de educação? Qual o
propósito desse esforço fora do MEC [Ministério da Educação]?”, questiona a
coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
O documento foi enviado a especialistas por e-mail
com uma mensagem do ministro da SAE, Mangabeira Unger, que diz que o texto foi
elaborado a pedido da presidenta Dilma. Estabelece ainda que os diretores de
escolas com desempenho insatisfatório receberiam apoio e orientação. Em último
caso, seriam afastados e substituídos. O texto propõe também a criação de
escolas federais de referência, as escolas Anísio Teixeira, que servirão como
“espaço privilegiado para o experimentalismo pedagógico”
O ministro Mangabeira Unger diz que o PNE é uma
“lei-arcabouço”. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.
“Essa escolas teriam um processo de seleção
rigorosa. A gente já sabe, já debateu, é ponto pacifico [entre especialistas]
essa ideia de que escolas federais são ótimas. A gente sabe que são ótimas
porque a clientela é otima, porque os alunos já são selecionados. O professor
médio não encontra essas condições. Como faz para lidar com diferentes perfis
de alunos? Lidar com diferentes níveis de aprendizagem, com bagagem de nível
socioeconômico? Essa é a dificuldade. Surpreende um pouco esse tipo de
proposta”, analisa Alejandra.
Mangabeira escreveu aos especialistas e entidades
alguns dias depois para esclarecer “algumas divergências”. Em relação ao PNE,
diz que é uma “lei-arcabouço”. “[O PNE] fixa metas e define procedimentos.
Invoca conceitos abstratos como o do regime de cooperação dentro da Federação
sem dar-lhes conteúdo institucional. A proposta preliminar da Pátria Educadora
começa a dar conteúdo a estas diretrizes. Demarca trajetória para
transformá-las em realidade”.
Procurado, o MEC diz que está “debruçado sobre as
metas do PNE”. “Qualquer contribuição é bem-vinda, seja da sociedade, governo,
entidades”.
Fonte: Agência
Brasil
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