Novo Código Florestal será tema
de workshop na EPM
Workshop
O novo Código Florestal em debate, será realizado na Escola Paulista
da Magistratura (EPM), no dia 15 de maio, das 9 às 13 horas, sob a coordenação
do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Entre os especialistas
convidados, está o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio
Herman de Vasconcellos e Benjamin.
As
inscrições são abertas a magistrados, promotores, defensores públicos,
advogados, bacharéis, conciliadores, funcionários do Tribunal de Justiça e do
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, funcionários do Ministério Público
estadual e demais interessados.
São
oferecidas 160 vagas presenciais e 300 para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem,
no mínimo, 75% de frequência.
Inscrições
e matrículas – os
interessados devem preencher a ficha de inscrição
no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br),
selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio,
será remetido e-mail de confirmação. Em seguida, é preciso efetuar a matrícula,
seguindo os procedimentos descritos no site da Escola.
O valor
do curso é R$ 100 (em parcela única), mas será concedido desconto não
cumulativo às seguintes categorias:
-
magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
-
funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
-
funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);
-
magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na
administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração
pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida
comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor: R$ 50,00);
-
conciliadores do TJSP (advogados): mediante declaração comprobatória recente
(emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz),
será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 80,00).
Programação
Abertura
Desembargador
Fernando Antonio Maia da Cunha – diretor da Escola Paulista da Magistratura;
Promotor
de Justiça Marcelo Pedroso Goulart – diretor do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Mesa de
Abertura
Ministro
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Superior Tribunal de Justiça
Desembargador
Ricardo Cintra Torres de Carvalho.
Painel 1: Áreas de preservação permanente
e o Código Florestal;
Palestrante:
promotora de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas
Painel 2: A reserva legal conforme a
Constituição Federal;
Palestrante:
promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart.
Painel 3: Reserva legal: averbação no
Registro de Imóveis versus inscrição no Cadastro Ambiental Rural;
Palestrante:
juiz Álvaro Luiz Valery Mirra.
Painel 4: A política ambiental brasileira
e o novo Código Florestal;
Palestrante:
juíza Fernanda Menna Pinto Peres.
Comunicação
Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
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