Igualdade de gênero em débito.
Por Ranjit Perera, da IPS –
Mesmo em tempos de paz, as mulheres do Sri Lanka
carregam o peso de buscar trabalho e cuidar de suas famílias. Foto: Adithya
Atlles/IPS.
Colombo, Sri Lanka, 8/5/2015 – Rosy Senanayake,
ministra de Assuntos Infantis do Sri Lanka, aproveitou a reunião da Comissão
sobre População e Desenvolvimento, em Nova Iorque, para apresentar os êxitos e
as dificuldades para conseguir a igualdade de gênero em um país que se orgulha
de ter tido a primeira chefe de governo do mundo, Sirimavo Bandaranaike, em
julho de 1960.
Após uma cruenta guerra civil de 26 anos, que
terminou em 2009, o Sri Lanka registrou um forte crescimento econômico e também
obteve alguns êxitos na luta contra a pobreza e a fome.
Faltam poucos meses para vencer o prazo para se
atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), no final deste ano, e
este país conseguiu reduzir a pobreza de 26,1%, em 1990-1991, para 6,7% em
2012-2013, alcançando dessa forma o objetivo de reduzir a pobreza em 50% nesse
prazo.
Mas, ainda está atrasado em matéria de igualdade
de gênero, pois embora 51,8% da população sejam mulheres, apenas 34% delas
estão no mercado de trabalho.
Senanayake disse à IPS em Colombo, pouco depois
de retornar da reunião de abril em Nova Iorque, que o Sri Lanka é um dos poucos
países da Ásia onde o índice de masculinidade é favorável às mulheres.
O avanço desse país dependerá de sua capacidade
de conseguir que as mulheres e jovens sejam participantes ativos da Agenda de
Desenvolvimento posterior a 2015 e dos futuros Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).Segundo a ministra,
“isso requer um aumento de investimentos sustentáveis voltados à igualdade de
gênero e à proteção social”.
Em uma visita à Colombo no começo de maio, o
secretário de Estado norte-americano, John Kerry, elogiou o Sri Lanka por
ajudar as pessoas necessitadas e refugiadas:“Incentivam as pessoas a
construírem bairros seguros e prósperos. Apóiam ex-combatentes e sobreviventes
de violência sexual e de gênero e oferecem ajuda psicológica e outros serviços
sociais. Estes são esforços absolutamente vitais e todos devem apoiá-los”.
O secretário acrescentou que, “como em qualquer
país, está claro que para qualquer sociedade prosperar as mulheres devem ter um
controle total e participar totalmente da economia e da vida política. Não há
desculpas no século XXI para a discriminação nem para a violência contra as
mulheres. Nem agora, nem nunca”.
O Sri Lanka praticamente conseguiu a educação
primária universal; a quantidade de meninos e meninas que terminam a escola é
de quase 100%. O desemprego caiu para menos de 4% da população economicamente
ativa.
A mortalidade materna caiu de 92 mortes a cada
100 mil nascidos vivos, em 1990, para 33,3/100 mil, em 2010, e o número de
pessoas entre 15 e 25 anos que sabem ler aumentou de 92,7%, em 1996, para
97,8%, em 2012, segundo dados oficiais.
Desde o final da guerra entre as forças de
segurança e os separatistas Tigres para a Libertação da Pátria Tamil “o Sri
Lanka passou de um país de baixa renda para um de renda média”, destacou o
coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU), Subinay Nandy. No
geral, o Sri Lanka tem uma boa situação, conseguiu atingir as metas de muitos
dos oito ODM e está bem encaminhado para alcançar os demais, acrescentou. Mas,
faltam alguns êxitos importantes.
A proporção de assentos parlamentares ocupados
por mulheres “continua baixa”. O número de casos de HIV/aids aumenta
gradualmente, apesar da baixa prevalência; a tuberculose continua sendo um
problema de saúde pública; houve aumento da incidência de dengue. Além disso, a
proporção do serviço da dívida do Sri Lanka continua relativamente alto
comparado com o de outros países em desenvolvimento na Ásia Pacífico.
Senanayake também declarou na Comissão de
População e Desenvolvimento que o desemprego entre as mulheres é mais que o
dobro dos homens, e que as trabalhadoras migrantes e as mulheres nas plantações
e no setor de processamento para a exportação atraem uma importante quantidade
de divisas. Porém, a maioria delas pertence ao setor informal.
“Isso as deixa vulneráveis à exploração e aos
abusos. Além disso, as mulheres são as principais responsáveis pelas tarefas de
cuidado, o que cria múltiplas e entrecruzadas formas de discriminação e limita
as oportunidades para sua total integração no mercado de trabalho”, destacou
Senanayake.
Os investimentos exigem uma ampla discussão sobre
o valor da participação feminina no desenvolvimento. Isso inclui a existência e
a promoção dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva, sólidos mecanismos
para evitar a violência contra mulheres e meninas e o fortalecimento de medidas
para processar os agressores. Isso é fundamental – recordou a ministra – para
garantir que o Sri Lanka aproveite seu “dividendo geográfico”.
Além disso, a introdução de serviços de
planejamento familiar pela Associação de Planejamento Familiar se integrou bem
aos serviços de saúde materna e infantil e depois se expandiu para reduzir o
estigma em torno da anticoncepção. A estratégia permitiu reduzir em mais de 80%
a fertilidade, segundo a ministra.
O ministério de Senanayake introduziu um programa
que oferece suplementos nutricionais às mulheres grávidas de todo o país para
reduzir a anemia, o baixo peso ao nascer e a má nutrição, que afetam tanto mães
quanto bebês. Mas o Sri Lanka ainda padece do problema dos abortos em condições
inseguras, a gravidez adolescente, o que representa um grande desafio para a
saúde e o bem-estar de mulheres e adolescentes. Atualmente, mais de 23,4% das
famílias são chefiadas por mulheres.
Para enfrentar a pressão demográfica, o
primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, criou um Comitê Nacional de Famílias
Encabeçadas por Mulheres e também um Centro Nacional para Mulheres Chefes de
Família, que permitem a quem está nessa situação se integrar ao mercado de
trabalho e conseguir uma renda sustentável.
Fonte: ENVOLVERDE
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