BNDES e MMA lançam programa para
recuperação da Mata Atlântica e outros biomas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social e o Ministério do Meio Ambiente lançaram ontem (5) o programa BNDES
Restauração Ecológica, que vai financiar com recursos não reembolsáveis,
projetos de recuperação da vegetação nativa em biomas como a Mata Atlântica, os
Pampas e o Cerrado.
A Mata Atlântica é considerada prioritária por
estar próxima da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa
e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na Região
Sudeste. Foto de Tânia Rêgo/Agência Brasil.
A primeira fase do programa contará com recursos de
R$ 20 milhões e começará com foco na Mata Atlântica, bioma que era atendido
pelo programa BNDES Mata Atlântica, já encerrado e que contribuiu para a
formulação do atual programa. A Mata Atlântica é considerada prioritária por
estar próxima da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa
remanescente e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na
região Sudeste.
O presidente do banco, Luciano Coutinho, considerou
o programa um passo inicial para aumentar a escala da restauração ecológica no
Brasil: “Temos um imenso desafio pela frente, e esse desafio é de 12 milhões de
hectares nos próximos 20 anos, de recuperação no Plano Nacional de Recuperação
da Vegetação Nativa. É um superdesafio, e esse é um pequeno passo inicial. Um
passo que temos muito orgulho de fazer e ao qual se sucederão outros”.
A ministra Izabella Teixeira considerou 12 milhões
de hectares um prognóstico conservador. “Mas, para quem tinha zero, 12 milhões
passa a ser um sonho de consumo”, disse. Segundo a ministra, o Cadastro
Ambiental Rural mostrou que há, pelo menos, 22 milhões de hectares a serem
restaurados: ” temos que ser competitivos, temos que ter inovação tecnológica e
temos que usar isso a favor do nosso desenvolvimento e não como restrição”.
As regras para se candidatar ao financiamento serão
divulgadas na tarde de hoje, no site do banco, e o prazo para submeter um
projeto vai até o próximo dia 3 de julho. As iniciativas deverão propor a
recuperação de áreas com entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem
contínuas.
As áreas a serem recuperadas poderão ser em
unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do
Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em
Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras
indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio e em áreas de
preservação permanente (APP). Poderão ser financiadas aquisição de sementes,
mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas,
mão de obra, pesquisas e outros investimentos.
O diretor do BNDES José Henrique Paim, que está à
frente do projeto, afirmou que a iniciativa vai atender a um aumento da demanda
por restauração que virá como resultado do Código Florestal e um dos objetivos
será fortalecer a cadeia técnica do setor de restauração ecológica no Brasil.
Todos os biomas brasileiros poderão ser
contemplados, com atual exceção da Amazônia, que já conta com o Fundo Amazônia.
Na iniciativa Mata Atlântica, encerrada com o
lançamento do Programa BNDES Restauração Ecológica, 15 projetos foram
financiados com R$ 43 milhões para a recuperação de 3 mil hectares.
Os
trabalhos já foram iniciados em 1,8 mil hectares.
** Veja as regras e orientações completas aqui: http://bit.ly/1F28xdc
Fonte: BNDES
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