Prefeitura faz acordo com a
FecomercioSP e amplia prazo para a troca de sacolas plásticas.
por
Redação da Envolverde
Entidade conquistou, também, a
criação de um grupo de trabalho formado pela Prefeitura de São Paulo e
entidades do setor para aprimorar a lei.
A prorrogação do prazo para aplicação de multas a
estabelecimentos comerciais de São Paulo que não substituírem as tradicionais
sacolas plásticas pelos novos modelos, de origem vegetal, contribuirá para o
setor se adaptar à legislação, avalia a Federação do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A ampliação do prazo de fiscalização por 60 dias, a
partir da vigência da lei, em 5 de fevereiro, faz parte de uma série de pleitos
da Entidade para o Poder Executivo nesse sentido.
A Federação, ao lado do Sindicato do Comércio Varejista
de Gêneros Alimentícios (Sincovaga), do Sindicato dos Lojistas do Comércio de
São Paulo (Sindilojas-SP) e de demais entidades do setor, também conquistou a
criação de um grupo de trabalho com a Prefeitura de São Paulo para tratar do
aprimoramento da lei.
A intenção é realizar ações conjuntas de
conscientização dos empresários e consumidores durante o período de decorrência
da lei sem aplicação de multa, além de evitar conflitos que se apresentem até a
vigência da fiscalização.
A lei prevê a troca das sacolas tradicionais por
embalagens menos prejudiciais ao meio ambiente, nas cores verde (para resíduos
reciláveis) e cinza (para lixo comum). A multa para o comerciante que
desrespeitar a legislação varia de R$ 500 a R$ 2 milhões; e para o consumidor,
de R$ 50 a R$ 500.
Fonte: ENVOLVERDE
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