Monitoramento alerta para
ineficácia de medidas de mitigação das condicionantes de Belo Monte.
por
Redação do Isa
Obras no sítio Belo Monte, em novembro de 2013.
Monitoramento independente sobre a efetividade das
condicionantes de Belo Monte, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),
aponta problemas de gestão, planejamento, falta de participação cidadã e de
articulação entre o poder público e a Norte Energia, que colocam em risco a
eficácia de ações como saneamento básico e educação.
As análises e informações estão no site indicadores
de Belo Monte, portal online de uma iniciativa inédita, que pretende monitorar,
com isenção e qualidade de informação, a efetividade de algumas das mais
importantes ações de mitigação e compensação socioambiental da instalação da
Usina hidrelétrica de Belo Monte (saiba mais).
Os primeiros resultados do monitoramento da FGV
chamam a atenção para o fato de que a grande quantidade de recursos gastos em
setores como a educação, não se refletem na melhora da prestação do serviço
para a população regional. Ao contrário, apresentam pioras em seus principais
indicadores, caso da reprovação e abandono escolar, que apresentam números
crescentes desde o início da instalação da usina.
Só na cidade de Altamira as taxas de reprovação
aumentaram em 81,7% entre 2011 e 2013.
Paradoxalmente, os índices de
suficiência de infraestrutura física reportados pela Norte Energia indicam um
superávit da oferta de vagas, mostrando que 2.646 delas estavam ociosas em maio
de 2014.
De acordo com a FGV, a análise dos relatos
preliminares colhidos por suas equipes junto às secretarias de Educação de
Altamira, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu sugere um problema de
distribuição de vagas pelo território, já que haveria um inchaço de alunos nas
áreas urbanas, enquanto escolas do meio rural estariam esvaziadas.
Acordos sobre saneamento são urgentes
A rede de saneamento básico (água e esgoto) está
quase pronta, mas corre o risco de se tornar inoperante por problemas de
planejamento e gestão. Um investimento apontado pela Norte Energia da ordem de
R$ 385 milhões, financiado pelo BNDES para implantar o sistema de saneamento
básico na cidade de Altamira, pode não alcançar seu o verdadeiro objetivo que é
garantir 100% de tratamento do esgoto da cidade e água potável para sua
população.
O relatório da FGV mostra que em dezembro de 2014,
não havia definição sobre quem deve pagar a ligação do saneamento de cada
imóvel às tubulações e operar o sistema de tratamento de água e esgoto que a
Norte Energia está terminando de construir na cidade. Mostra ainda que não há
quem tenha condições de operar tal sistema em Altamira. A conclusão das obras
está prevista para dezembro de 2015.
Para a FVG, ainda é prematuro para diagnosticar com
clareza as causas deste tipo de paradoxo, mas já é possível identificar que a
falta de comunicação entre gestores públicos e a empresa concessionária, assim
como a ausência de participação da sociedade podem estar influenciando a
existência de um verdadeiro desperdício de recursos públicos e privados que
deveriam ser melhor investidos na garantia de acesso a serviços públicos de
qualidade para a população atingida pela usina.
O mapa do caminh
O Projeto de Indicadores Belo Monte, além de
apontar os problemas de efetividade das medidas de mitigação, também deve
conter sugestões de encaminhamentos para a resolução de problemas considerados
críticos.
O “mapa do caminho“, como é chamado este grupo de
sugestões, consiste em análises aprofundadas das condições e caraterísticas de
cada problema, os atores e responsabilidades envolvidas e, por último, as
possibilidades de resolvê-los. De acordo com o relatório da FGV “o mapa lança
luz, em especial, para potencialidades de cooperação entre diferentes níveis de
governo, o empreendedor e a sociedade civil”.
O primeiro relatório de Indicadores de Belo Monte
traz um mapa dos caminhos relativo ao impasse atual do saneamento básico em
Altamira, referências à legislação e ao licenciamento ambiental, experiências
correlatas em outras partes do país e sugestões de articulação para a futura
resolução do problema.
* Com informações do site Indicadores Belo Monte.
Fonte: Instituto Socioambiental
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