A morte ronda os bairros pobres
de Antiga.
por
Consumidor Consciente
A prefeitura de São Paulo vai implementar em 2015
um grande programa de substituição de toda a iluminação pública da cidade.
Serão investidos mais de R$ 2 bilhões para a troca de luminárias e lâmpadas
convencionais por conjuntos de LED. Com essa substituição, a capital paulista
pode alcançar uma economia de quase 60% no custo com a manutenção da iluminação
pública, além de fornecer um serviço de melhor qualidade e maior durabilidade,
já que as lâmpadas de LED possuem uma vida útil superior a 50 mil horas.
A organização do programa está sendo feita pela
Secretaria Municipal de Serviços que divulgou, no segundo semestre de 2014, um
edital para seleção do consórcio que vai administrar a PPP (Parceria
Público-Privada) para a instalação de lâmpadas de LED nos 580 mil pontos de luz
na cidade.
A iniciativa começou pelo programa “São Paulo Mais
Iluminada”, colocado em prática desde janeiro de 2013 pela Secretaria de
Serviços e o Departamento de Iluminação Pública, o Ilume. A atual gestão do
município viu a necessidade de formar uma PPP quando verificou que o parque de
iluminação de São Paulo era obsoleto e, logo, concluiu que seria necessário
ampliar o orçamento para novos investimentos na cidade.
A renovação da iluminação vai substituir as
lâmpadas amarelas de vapor de sódio e as claras de vapor metálico pelas de LED,
o que vai proporcionar ganhos em qualidade de serviço em bairros vulneráveis,
trazendo segurança e comodidade. As lâmpadas que serão substituídas têm, em
média, uma vida útil de 5 mil horas. Já as de LED, possuem uma durabilidade de
pelo menos 50 mil horas, além de produzir uma significativa economia de
energia.
A nova tecnologia é altamente adaptável aos polos
de lâmpadas existentes e não são prejudiciais à saúde, já que trazem o conceito
de produto ecologicamente correto.
Outro benefício da tecnologia LED é a iluminação de
regiões com tráfego intenso. Esses locais exigem uma potência de iluminação
alta, portanto, o LED oferece uma alternativa eficaz aos motoristas e
pedestres, além de reduzir os gastos de energia. Nos últimos anos, o município
de São Paulo teve grande despesa com o sistema de iluminação pública. Só em
2013, a média mensal foi de R$ 8,1 milhões. Já em 2014, a estimativa é que a
despesa ultrapasse R$ 8,7 milhões. Por isso, há dois anos a prefeitura estuda
uma medida para reduzir esse valor.
Segundo a secretaria, esse projeto não levará
nenhum custo financeiro ao poder público. Os gastos para a implementação da tecnologia
de LED serão do investidor, e, logo, passará a ganhar com a economia de
energia. Pelo edital, o consórcio vencedor será responsável por toda operação e
manutenção da rede de iluminação, além de ser capaz de fornecer luminosidade
maior que a prevista na norma da ABNT.
Para a Secretaria de Serviços da cidade de São
Paulo, os estudos da tecnologia LED mostraram-se os mais adequados e eficazes
em termos luminotécnicos. “Esta tecnologia também consumirá menos energia e a
luminária terá maior durabilidade. Na verdade, o edital especificará
tecnologias LED de qualidade”, explica Fábio Luiz Conte, o assessor técnico da
Secretaria de Serviços de São Paulo.
A substituição será gradativa e o município vai dar
um tratamento especial de acordo com as necessidades de cada local. A intenção
é modernizar o Plano Diretor de Iluminação Pública, aperfeiçoando o sistema em
diversos setores para trazer mais segurança à população. Nesse sentido, terão
atenção especial a iluminação de calçadas, travessias e faixas de pedestres, a
fim de reduzir o número de ocorrências policiais e atropelamentos no período
noturno. Serão monitorados também equipamentos públicos e edificações com
grande demanda noturna na cidade de São Paulo, como: escolas, hospitais e
terminais de ônibus que receberão investimentos de forma prioritária.
Mas o assessor alerta: “O vencedor somente será
remunerado pela iluminação efetivamente entregue e nas condições previstas no
edital”, explica. Para isso, haverá um monitoramento, por meio de um órgão a
ser criado pela Prefeitura que vai realizar a fiscalização e avaliação dos
serviços prestados da empresa vencedora e através da telegestão, o município
vai acompanhar em tempo real todo o processo da operação.
Questionada se os investimentos da PPP podem
resultar em encarecimento do custo do serviço para o consumidor, a Secretaria
de Serviços diz que o investimento não vai ter aumento em termos de modelagem
econômica atual aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
(COSIP), que terá o valor limitado a R$ 2 bilhões e, por isso, não serão
cobrados novos custos embutidos aos contribuintes.
Até o momento, o edital final não foi publicado, o
que deve acontecer no primeiro trimestre de 2015. O resultado do chamamento
público recebeu, até agora, 11 estudos do processo. “Recebemos 41 empresas e
consórcios interessados. Destes, 34 foram habilitados e, ao final, cinco
consorciadas ou agrupadas e seis empresas isoladas entregaram seus estudos”,
revela.
“O vencedor do certame deverá promover a
modernização de todo o parque de iluminação pública de São Paulo, além de sua
operação e manutenção durante todo o período da concessão.”, completa, Fábio.
Além de empresas nacionais, a prefeitura abriu
consórcio para empresas estrangeiras. Segundo a secretaria, o edital de
consulta pública previu que há espaço para concorrência internacional.
Em dezembro de 2014, foi realizada uma segunda
audiência pública para debater o projeto e esclarecer dúvidas aos
representantes da iniciativa privada. O que tudo indica é que o resultado do
processo seja conhecido no próximo trimestre de 2015.
Após o acordo entre a Prefeitura e a
concessionária, a empresa terá seis meses para fazer a transição para a Ilume.
A empresa vencedora vai administrar o serviço por 20 anos e a previsão é de que
a modernização da iluminação se estenda a mil quilômetros das avenidas, no
primeiro ano, e ao final de cinco anos, todos os pontos de luz da capital
paulista devem ser equipados com lâmpadas de LED.
A iniciativa de São Paulo, em modernizar toda a
iluminação pública da cidade com lâmpadas LED incentivou outras cidades a
seguirem o mesmo caminho. As cidades paulistas de Santo André e São Bernardo do
Campo e Vitória, no Espírito Santo, também anunciaram PPPs para a substituição
de todas as lâmpadas convencionais por luminárias de LED
Fonte: Mercado Ético
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