Acordos de pesca aumentam a
produtividade do pirarucu no Acre.
por
Redação do WWF Brasil
Pirarucu (Arapaima gigas), um dos maiores peixes de
água doce no planeta. Foto: © Michel Roggo / WWF.
Um estudo do WWF-Brasil, realizado no estado do
Acre no âmbito do Projeto SKY Protegendo Florestas, indicou que os acordos de
pesca aumentam a produtividade dos lagos onde estas regras são implementadas. A
análise feita indicou que lagos, como o Novo e Bela Vista, ambos no município
de Manoel Urbano, tiveram um aumento da produtividade na pesca do pirarucu de
41% e 29%, respectivamente. Estes resultados contribuíram para a criação das
bases para a disseminação de um modelo de gestão participativa da pesca adotado
pelo projeto Pesca Sustentável.
De acordo com o especialista em conservação do
WWF-Brasil, Antonio Oviedo, os acordos de pesca são normas que regulam a
atividade pesqueira, definindo quantidades que podem ser pescadas, equipamentos
permitidos aos pescadores, número de embarcações autorizadas a estarem
simultaneamente no lago e período em que a atividade é permitida, entre outros
critérios. “Esse resultado tem impactos diretos nas vidas dos pescadores locais
e mostra que o acordo de pesca é um instrumento efetivo para viabilizar uma
pesca sustentável. Além de que o pescador utilizará menos tempo para pescar a
mesma quantidade de peixes, podendo se dedicar a outras atividades”, explica.
Para a Organização, uma pescaria realizada de forma
sustentável é aquela em que as regras de pesca são acertadas pelos usuários, e
regulamentadas pelo órgão ambiental por meio dos acordos de pesca. Estas regras
ainda precisam ser acompanhadas para que seja possível avaliar o impacto
positivo ou necessidade de sua alteração.
Regras do manejo
O projeto Pesca Sustentável, lançado em abril pelo
WWF-Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
por meio do Fundo Amazônia, realizou durante o ano de 2014 reuniões
comunitárias para a construção de acordos de pesca nos lagos do município de
Feijó. Nesta primeira fase, os acordos de pesca envolveram seis lagos – Santa
Julia, Pedro Paiva, Canção, Extrema, Mucuripe Velho e Sabiaguaba) e cinco
comunidades (Porto Rubim, Vista Alegre, Vila Alves, Extrema e Ajubim -, além de
pescadores residentes na cidade de Feijó. No total, 610 pessoas, entre
pescadores e moradores, participaram dos encontros.
Nesse período, as principais regras debatidas pelos
pescadores para uma pesca sustentável do pirarucu foram a suspensão da
malhadeira, um utensílio de pesca que causa danos ao manejo do peixe, e a
inclusão do uso da tarrafa para a pesca de subsistência; o limite de 10 kg de
peixe por viagem para a pesca de subsistência nos lagos; a adequação dos horários
permitidos para a atividade, evitando a pesca noturna. Para os lagos que estão
suspendendo o uso da malhadeira, o projeto Pesca Sustentável oferece tarrafas
aos pescadores, facilitando assim o cumprimento das regras.
“As propostas dos acordos de pesca ainda
estabelecem as regras para repartição da produção de pirarucu obtida nos lagos
e as penalidades para os infratores. A venda da produção de pirarucu, por
exemplo, será dividida entre o grupo de manejo, a comunidade e a Colônia de
Pescadores na ordem de 65%, 20% e 15%, respectivamente”, revela Oviedo.
De forma a colaborar com a fiscalização do
cumprimento das regras, ficou acordado entre os usuários dos lagos que o
infrator receberá, inicialmente, uma advertência; e com a reincidência da
infração o pescador será excluído permanentemente dos trabalhos (e benefícios)
do manejo do pirarucu, e pode ainda correr o risco de não receber seu seguro
defeso, ou seja, o seguro desemprego do pescador. As minutas dos acordos de
pesca serão encaminhadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre
(IMAC), para sua regulamentação.
Fonte: WWF Brasil
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