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As cinco perguntas que a Sabesp se recusa a responder.

por Redação da Carta Capital

Governo Alckmin mantém contratos especiais com empresas que mais consomem água em São Paulo, mas se nega a dar detalhes

O governador Geraldo Alckmin visita obra da Sabesp; a estatal é a responsável pela captação e distribuição de água no estado de São Paulo. Foto: Diogo Moreira/ A2 FOTOGRAFIA (18/02/2015).

Enquanto milhares de pessoas enfrentam racionamento e outras mudam seus hábitos para economizar água, diante da crise hídrica em São Paulo e dos alertas divulgados em cadeia de rádio e televisão, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se nega a divulgar informações de interesse público sobre os maiores consumidores do produto no Estado.

Responsável por 40% do gasto com água em São Paulo, indústrias e empresas têm desconto especial e pagam um valor menor por litro do que os consumidores comuns. Mas, mesmo diante de uma situação de calamidade pública, o governo Geraldo Alckmin se recusa a divulgar detalhes e a lista completa dos 500 beneficiados pelos contratos “premium”.

Diante das revelações feitas pelo El País e a Agência Pública, a reportagem de CartaCapital procurou a Sabesp para entender qual a atual situação dos contratos firmados entre o governo e os maiores ‘gastadores’ de água em São Paulo. Segundo a versão brasileira do jornal espanhol, o contrato vigente com os grandes consumidores premia o consumo, pois quanto mais água usar, menor será o preço pago por litro de água. No documento revelado pela publicação aparecem 294 clientes, com o respectivo consumo e tarifas pagas, mas não constam na lista as indústrias.

Clientes como os shoppings Eldorado, Pátio Higienópolis e Villa Lobos, a TV Globo e os clubes Pinheiros e Hebraica, todos membros desse grupo privilegiado, têm um desconto de 55% no valor pago por cada mil litros de água (R$ 6,27). Já os clientes comerciais sem o contrato especial e toda a população abastecida pela empresa pagam mais do que dobro disso, ou seja, R$ 13,97 a cada mil litros. Para a Agência Pública, que solicitou a lista completa por meio da Lei de Acesso à Informação, a Sabesp respondeu que adotou essa política para proteger o “segredo industrial” e o “direito à privacidade e intimidade” das empresas e indústrias.

O Shopping Eldorado é beneficiado pela Sabesp com um desconto superior a 50%.

Questionada se ainda mantém os contratos vigentes e denunciados na imprensa, a Sabesp admitiu a CartaCapital que existem 500 contratos de “Demanda Firme”, como são chamados, na região metropolitana de São Paulo. Mas afirmou que, desde de fevereiro de 2014, os grandes clientes foram “liberados do consumo mínimo e incentivados a buscar fontes alternativas”. Isso porque até então, para terem acesso às tarifas especiais, as empresas tinham que gastar uma quantidade mínima de água, estipulada em contrato. Quem usava mais que esse volume, pagava menos. Essa situação acontecia até um ano atrás, quando a possibilidade de falta de água já era uma realidade, amplamente divulgada nos meios de comunicação.

Se as empresas não precisam mais gastar um grande volume de água para ter direito à tarifa mais barata, os beneficiados por esses contratos continuam pagando preço inferior ao cobrado de residências? A Sabesp não responde. Assim, como também não informa quais são as indústrias que são beneficiadas por esse tipo de acordo ou ainda se a empresa estatal tenta renegociar ou encerrar esse tipo de contrato, tendo em vista a gravidade da atual situação. Estas e outras questões foram enviadas pela reportagem de CartaCapital ao órgão sob comando do governo tucano, mas a assessoria de imprensa informou que não serão respondidas.

Abaixo, as cinco questões que o governo Alckmin, por meio da Sabesp, se recusa a responder:

1. A Sabesp tem 500 empresas com contratos de Demanda Firme. São empresas como o Shopping Eldorado, que sozinho consome o mesmo volume de água do que 2.500 famílias de 4 pessoas. Esses contratos preveem descontos que podem chegar a 75%. Esses descontos continuam valendo mesmo com a ameaça de racionamento?

2. Quais as 500 empresas que possuem contrato de Demanda Firme e quanto cada uma delas consome de água?

3. Se os contratos de Demanda Firme continuam vigentes, por que a Sabesp não os renegocia, dada a gravidade da situação?

4. Quais incentivos ou cobranças a Sabesp está utilizando para as grandes empresas buscarem fontes alternativas de consumo de água?

5. O ônus para as empresas que aumentarem o consumo é o mesmo aplicado sobre a população ou também possui taxas de multa diferenciadas? Quantas já foram autuadas desta forma desde fevereiro de 2014?

Até o momento, só é de conhecimento público o nome de 294 empresas que possuem algum tipo de acordo para consumo de água com a Sabesp. Como mostrou a Agência Pública em janeiro deste ano, esse tipo de contrato começou a ser usado em 2002 pela Sabesp como forma de “fidelizar” clientes do comércio ou indústria que têm grande consumo de água. O governo terá, no entanto, até dia 28 de fevereiro para divulgar a lista completa já que o pedido da Agência Pública foi feito com base na Lei de Acesso à Informação.

Os 20 primeiros da lista parcial de maiores clientes da Sabesp:

1 – Manikraft

2 – Agro Nippo Produtos Alimentícios

3 – Tinturaria Pari

4 – Viscofan

5 – Hospital Albert Einstein

6 – SPTrans

7 – Santa Constância Tecelagem

8 – Shopping Eldorado

9 – Colgate Palmolive

10 – Avon

11 – CPTM

12 – Cenuhilton

13 – Eli Lilly

14 – Condomínio W. Torre JK

15 – Shopping Higienópolis

16 – Shopping Villa-Lobos

17 – Procter e Gamble

18 – Brookfield Brasil Shopping

19 – Clube Hebraica

20 – Esporte Clube Pinheiros

Fonte: Carta Capital