Minas Gerais inova e aposta na
governança das águas.
por
Redação do WWF Brasil
Minas Gerais inova e aposta na governança das
águas. Foto: © Arquivo Sisema.
Em meio à maior crise hídrica do Brasil,
responsável por submeter mais de dois milhões de moradores ao racionamento em
São Paulo e deixar em alerta o Rio de Janeiro, Minas Gerais inova e será o
primeiro estado em aplicar o conceito de governança em sua Política Estadual de
Recursos Hídricos. A partir de junho de 2015, um conjunto de indicadores, ainda
em estudo, será implementado para monitorar a gestão das águas no estado e
verificar, por exemplo, se a participação social na agenda do setor é efetiva,
se a administração é transparente e se as ações da política estadual estão
sendo adequadas. O objetivo é investir na prevenção de crises e em um modelo
mais sustentável.
A iniciativa pioneira no país contou com o apoio do
programa Água para Vida do WWF-Brasil, que, durante todo o ano de 2014,
apresentou aos 36 Comitês de Bacias de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (IGAM) e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas
Gerais (CERH-MG), um estudo, realizado em parceria com a Fundação Getúlio
Vargas (FGV), que lista uma série de índices possíveis para acompanhar a
implementação da governança dos recursos hídricos.
“Gostamos muito da proposta do WWF-Brasil e
decidimos coloca-la em prática. Um grupo de trabalho criado pelo CERH em
dezembro de 2014 apresentará em junho uma proposta de indicadores adequados à
realidade do nosso estado. A ideia é que Minas Gerais seja mais transparentes
na gestão da água e ouça mais os Comitês de Bacia, as instituições políticas,
as empresas, as organizações e demais usuários de água porque acreditamos que
as decisões sobre os recursos hídricos devem ser sempre colegiadas e
legitimadas pela participação social”, diz Marília Carvalho de Melo, diretora
geral do IGAM.
“É muito contraditório termos uma das leis de águas
mais avançadas do mundo e sofrermos com racionamento e crise hídrica.
Precisamos da governança no setor para fortalecer os Comitês de Bacia, a
sociedade civil e os usuários de água. Ouvir todos os envolvidos é fazer com
que a gestão flua melhor, funcione com eficácia. Por tanto, é contribuir para a
melhoria da qualidade e da quantidade da água, recurso cada vez mais demandado
no planeta”, afirma Maria Cecilia Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil.
Indicadores para implementação da governança
A publicação “Governança dos Recursos Hídricos –
Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação”, (clique aqui para
baixar o estudo na íntegra) analisou a Política Nacional de Recursos Hídricos,
em vigor desde 1997 (Lei 9.443/97), e o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SINGREH), responsável por coordenar a gestão das águas,
arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água. O estudo propõe
diversos indicadores, como: a qualidade e efetividade das leis e da regulação;
se os governos estão atuando de forma coordenada e se as metas, diretrizes e
recomendações do SINGREH estão sendo cumpridas e se os governos estão sendo
capazes de articular a Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas
estaduais e municipais relacionadas.
Fonte: WWF Brasil
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