WWF-Brasil coordena a criação de
um “Observatório das Águas”.
por
Redação do WWF Brasil
Assim como todos os outros recursos naturais, a
água deve ser bem gerida para que possa ser utilizada de forma adequada. Foto:
© WWF-Brasil/ Zig Koch.
A participação da sociedade nas políticas públicas
é essencial para que a gestão das águas alcance resultados positivos. Nesse
sentido, o WWF-Brasil coordena, com diversos parceiros, a criação de um
observatório independente para fiscalizar a capacidade dos governos de
administrar os recursos hídricos do país e também para sugerir ações que
permitam melhorar continuamente os resultados.
A futura iniciativa ainda está em fase de
discussão, mas quando em funcionamento será responsável por monitorar a
aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.443/97) e contribuir
para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(SINGREH). “Passados 17 anos da implementação da Lei 9.443 o desafio de
fortalecer e aperfeiçoar o SINGREH ainda é urgente e necessário, basta vermos o
problema que atinge São Paulo. A crise da água é uma crise de governança, de
gestão. Por isso é muito importante a constituição do observatório porque ele
nos permitirá verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel”, diz Glauco
Kimura de Freitas, coordenador do programa Água para Vida do WWF-Brasil.
Governança e Transparência
O observatório das águas foi proposto como uma
ferramenta de boa governança e discutido por mais de 50 representantes dos
Comitês de Bacia numa oficina coordenada pelo WWF-Brasil e pelo Fórum Nacional
de Bacias (ENCOB) durante o XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias
Hidrográficas, que aconteceu de de 23 a 28 de novembro em Maceió (AL).
“Nós dos Comitês devemos continuar lutando pela
participação da sociedade na gestão das nossas águas e também lutar pela
descentralização da administração, que está muito concentrada na esfera
federal. É preciso mais participação dos estados e municípios”, diz Gunther
Danquimaia, secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Medio Paraíba do Sul.
“A oficina foi muito produtiva porque tivemos a
oportunidade de ouvir e conhecer as necessidades de todos os Comitês de Bacia.
Todos ganhamos mais conhecimento e o SINGREH também ganha”, afirmou Rutnei
Morato Erica, do Comitê Paraíba do Sul – parte paulista.
Fonte: WWF Brasil
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