Minas pode ter sua agência de
água.
por
Silvia Marcuzzo*
O
governo de Minas Gerais enviará ainda esse ano para o parlamento um projeto de
lei que cria uma Agencia de Águas para o Estado. A versão estadual da Agência
Nacional (Ana) é uma condição “si nequa non” para o enfrentamento da
nova realidade provocada pela escassez. A informação é do secretário estadual
de meio ambiente e recursos hídricos de Minas Gerais Alceu Torres. O executivo
disse que essa é a única forma de garantir a agilidade para atender as demandas
necessárias da atual conjuntura.
Com a agência, mudaria o sistema de arrecadação e o
Estado teria maior autonomia na elaboração e execução de projetos. “É uma forma
de driblar a burocracia, pois a agência pode contratar, pagar e cobrar”. O
secretário alertou que os dados de captação dos rios correspondem a vazão de
1950.
E isso precisa ser atualizado. Essa é a realidade de grande parte do
sistema de gestão hídrica do País.
Já o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Paraíba do Sul e secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas, Danilo Vieira Júnior, em sua fala no
Fórum das Águas, realizado em Brumadinho a semana passada, apontou uma situação
preocupante.
O Estado não detém informações suficientes sobre o
seu ambiente. Como servidor de carreira do governo do Estado, ele acredita ser
inadequado contar apenas com os dados fornecidos pelo empresariado. Ou seja, os
órgãos ambientais se baseiam na informação dada por quem tem interesse na
instalação do empreendimento e isso, no seu entendimento, é algo prejudicial
para o bem comum.
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* Silvia Marcuzzo é jornalista
e trabalha a temática socioambiental desde 1993. A repórter foi à
Brumadinho a convite do evento.
Fonte: ENVOLVERDE
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