Especialistas alertam contra
modelo poluidor de consumo e política energética.
Representante do Greenpeace pediu a aprovação de
projetos de lei que incentivam energias alternativas.
Em debate da Comissão do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira (11), especialistas apontaram
as causas de eventos climáticos extremos registrados no País, como secas e
enchentes, e pediram mudanças na legislação.
Para o representante do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), Jean Henry Ometto os extremos climáticos têm
explicação no aumento da temperatura global e na opção por modelos eficientes
ou poluidores de consumo e produção.
Zeca Ribeiro – Câmara dos
Deputados
Sérgio Leitão, do
Greenpeace: País precisa aumentar “dramaticamente” as fontes de energia
renovável.
“Hoje observamos simultaneamente a escassez –
crise hídrica em São Paulo e seca no semiárido – e o excesso – enxurradas no
Espírito Santo”, apontou Ometto. “Esse cenário causa complicações na produção
agrícola e expõe vulnerabilidades da população, como a redução da oferta de
alimentos. Para contornar esse cenário, devemos repensar os meios de produção e
de consumo calcados em combustível fóssil.”
O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace,
Sérgio Leitão, criticou a opção energética do atual governo. Segundo ele, em vez
de priorizar a exploração de óleo do pré-sal, o País deveria aumentar
“dramaticamente” as fontes de energia renovável. Ele afirmou que, hoje, a
eficiência energética do Brasil alcança 5%, no entanto seria preciso atingir a
meta de 20%. “Esse fato influenciou o aumento de 7% das emissões de gases de
efeito estufa em 2014”.
Leitão pediu urgência na aprovação dos projetos
de lei 2117/11, que cria o Plano de Desenvolvimento Energético
Integrado e o Fundo de Energia Alternativa, e 630/03, que constitui o fundo especial para financiar
pesquisas e a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar
e eólica.
O pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais, José Antônio Orsini, ressaltou que o
aquecimento pode ensejar conflitos sociais. “Atualmente, mais de 11 milhões de
pessoas são afetadas pela falta de água na maior metrópole do País. Isso
estimula a disputa por mananciais hídricos na captação de águas do Rio Parnaíba
do Sul, que banha São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, alertou.
Relatório
A audiência discutiu o 5º Relatório (AR5) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado no início de novembro. Criado em 1988, pelo Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma), o IPCC reúne 195 países, entre eles o Brasil.
O AR5 reafirma que as últimas três décadas têm
sido sucessivamente mais quentes e, desde os anos 1950, muitas das mudanças
observadas não têm precedentes em décadas ou milênios.
Segundo o texto, a
temperatura da atmosfera e do oceano aumentou, a quantidade de gelo e neve
diminuiu, e o nível do mar se elevou.
Para contornar esse cenário, o texto propõe a
redução da emissão de gases de efeito estufa em torno de 70% até 2050, e o fim
das emissões em 2100, com o objetivo de evitar uma mudança climática perigosa.
Monitoramento
O representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na audiência, Eduardo Mario Mediondo, explicou que, apesar do Brasil ser pioneiro no monitoramento climático, ainda é preciso multiplicar nossa rede por 20 para nos equipararmos ao Japão, por exemplo. “Superamos, em dezembro, a marca de 800 municípios monitorados 24 horas por dia. No entanto, é necessário aprimorar a tecnologia para identificar com maior precisão os riscos”, afirmou.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o
debate, criticou as flexibilizações do Código Florestal (Lei 12.651/12) e
afirmou que a Câmara deverá acompanhar com atenção as mudanças climáticas no
próximo ano. “O estresse hídrico, por exemplo, é grave e afeta o cotidiano dos
cidadãos”, disse.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Daniella Cronemberger
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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