Comissão de Mudanças Climáticas
aprova relatório anual com incentivo à agricultura de baixo carbono.
por
Guilherme Oliveira, da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em reunião na tarde desta terça-feira (16), a
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou o relatório
de suas atividades ao longo do ano de 2014. O destaque do texto foram as várias
menções ao potencial da agricultura como setor que mais pode contribuir para a
redução das emissões de gás carbono no Brasil.
O relatório, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO),
contém quatro conclusões principais. Uma delas apresenta medidas que a comissão
entende necessárias para expandir o programa do governo federal voltado para a
agricultura de baixo carbono, chamado de Plano ABC: maior assistência técnica
aos produtores, financiamentos facilitados, simplificação do sistema de crédito
e melhor divulgação.
Segundo Raupp, deve ser tarefa da comissão a partir
de 2015 seguir de perto a gestão do programa.
— A agricultura é um dos setores com maior
potencial de mitigação, e é fundamental que a CMMC acompanhe e incentive a
disseminação do Plano ABC — ressaltou.
O texto de Raupp também aponta a necessidade de
mudanças no sistema energético nacional, com maior estímulo a fontes renováveis
e à geração de pequeno porte; e o aprimoramento do uso do solo, tanto no
ambiente rural (controle do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e de
bacias hidrográficas) quanto no urbano (melhor preparação para desastres
naturais, planos de contingência, infraestrutura adequada.
O relatório menciona a Política Nacional sobre Mudança do
Clima, instituída em 2009, que julga adequada, sem necessidade de
revisão. No entanto, Raupp afirma que é necessário monitorar a implementação da
medida, em especial a evolução da participação de diferentes setores da
economia nas emissões de carbono. O senador aponta a indústria e os transportes
como setores cujas emissões tendem a crescer.
‘Moeda do clima’ e tributação verde
O texto aprovado pela comissão faz referência ainda
à ideia de se criar um ativo financeiro que consolide o reconhecimento do valor
socioeconômico da redução de emissões de carbono. Nessa proposta, o cumprimento
de metas de redução de emissões seria convertido em uma “moeda do clima”.
— Ela seria utilizada para adquirir produtos,
serviços e tecnologias certificados para reduzir emissões, gerando um círculo
virtuoso no fortalecimento de uma economia de baixo carbono — explicou Raupp.
O presidente da CMMC, deputado Alfredo Sirkis
(PSB-RJ), idealizador do modelo, argumentou que a adoção dessa medida colocaria
o Brasil na vanguarda da questão climática global. Sirkis também sugeriu a
criação de um imposto ambiental sobre as emissões.
— É necessário taxar o carbono. Mas é preciso que
essa taxação seja compensada pela redução de outros tributos, incidentes sobre
o trabalho e o investimento, que são social e ambientalmente regressivos —
argumentou.
Sirkis também destacou a participação da delegação
da CMMC, chefiada por ele próprio, na COP 20, conferência da ONU sobre mudanças
climáticas que aconteceu em Lima, no Peru, entre 1º e 12 de dezembro.
Fonte: Agência Senado
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