Brasil terá Plano Nacional de
Adaptação às Mudanças Climáticas.
por
Redação da Envolverde
Foto: Shutterstock
Sociedade civil participa da elaboração do plano
enviando documento com contribuições ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em meio à 20ª Conferência das Partes
(COP 20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(Convenção do Clima), um acontecimento marcou a agenda climática do Brasil. A
sociedade civil entregou um documento de contribuições ao Ministério
do Meio Ambiente (MMA) para que seja levado em consideração na elaboração do
Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA).
Esse plano, que está em fase de finalização, tem
por objetivo reunir as diretrizes para promover medidas de adaptação às
mudanças climáticas no Brasil, abordando custos, efetividade e benefícios das
medidas sugeridas. A previsão é que ele seja divulgado em 2015 e o prazo para a
entrega das sugestões da sociedade civil à chamada pública é 15 de dezembro de
2014.
O estudo para contribuir com o PNA tem como
título ”Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE): oportunidades para
políticas públicas em mudanças climáticas” e foi encomendado pela Fundação
Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com apoio do Observatório do Clima –
rede de ONGs que atuam na agenda climática brasileira. Desde a elaboração do
Termo de Referência para orientação do estudo, a Fundação Grupo Boticário
contou com o apoio do Observatório do Clima, e interagiu com o MMA. O estudo
contempla recomendações práticas direcionadas a tomadores de decisão,
considerando aspectos ambientais e econômicos, para a inserção de uma
estratégia de Adaptação baseada em Ecossistemas no PNA e em outras políticas
públicas pertinentes. O gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo
Boticário, André Ferretti, ressalta a importância dessa abertura do governo. “A
participação do terceiro setor na criação de políticas públicas que preconizem
a adaptação às mudanças climáticas de forma adequada é muito importante, pois
mostra que estamos atentos às necessidades do país”.
Segundo ele, a sociedade civil possui um olhar
diferente e complementar ao do governo e essa proximidade entre as duas partes
é essencial. “Assim, conseguimos cobrar mais intensamente uma posição arrojada
e assertiva no que diz respeito às mudanças do clima”, diz Ferretti. O
documento de sugestões abordará principalmente a Adaptação baseada em
Ecossistemas (AbE), que considera a gestão da biodiversidade e dos serviços
ambientais como parte de uma estratégia completa para ajudar pessoas a se
prepararem para os efeitos adversos das mudanças climáticas, a exemplo das
secas e enchentes extremas.
“Acreditamos que um documento orientador nacional
terá um papel fundamental no apoio e divulgação a práticas de AbE no Brasil,
ampliando a possibilidade de financiamentos dessas iniciativas, incluindo essas
práticas nas políticas estaduais e municipais”, afirma Ferretti. Para ele, as
soluções naturais baseadas em ecossistemas geram benefícios adicionais para a
sociedade, como a captura e armazenamento de carbono, a conservação da biodiversidade,
a infiltração da água da chuva e regularização da vazão dos rios, ou a produção
de alimentos, sendo muitas vezes mais eficientes em termos de custos do que
outras formas de adaptação baseadas em grandes obras de engenharia. O gerente
cita como exemplo um caso no Vietnã, em que se constatou que a plantação e a
manutenção de manguezais podem agir como quebra-mares e proteger a zona
costeira com custos muito mais baixos do que a reparação mecânica da erosão de
diques induzida por ondas, segundo dados da publicação “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”, de 2009.
Para debater as mudanças climáticas e mensurar seus
efeitos sobre a biodiversidade da Mata Atlântica, a Fundação Grupo Boticário
apoia, desde 2011, projetos voltados para o estudo dessa temática por meio do
edital Bio&Clima Lagamar, cuja área de abrangência engloba o Mosaico de
Áreas Protegidas do Lagamar (litoral paranaense e o litoral sul de São Paulo).
Além disso, com o objetivo de ampliar a pesquisa sobre o tema nesta região, a
Fundação Grupo Boticário firmou uma parceria com a FAPESP, que resultou em uma
chamada conjunta para apoio a projetos, com o valor total de R$ 5 milhões.
Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de
Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão
é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por
iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação
Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais,
apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a
sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.417 projetos de 481 instituições
em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva
Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador,
no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um
projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial,
o Oásis. Na internet, no Twitter e no Facebook.
Sobre o Grupo Boticário: constituído em 2010,
o Grupo Boticário é uma referência internacional no varejo de
beleza. Controla quatro unidades de negócio: O Boticário; Eudora; quem
disse, berenice?; e The Beauty Box, e é mantenedor da
Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Está presente
em sete países e conta com uma força de trabalho composta por sete mil
colaboradores diretos que acreditam que beleza não é o que a gente sonha, imagina
ou quer. Beleza é o que a gente faz.
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