Porto
Alegre aprova lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos.
Defensores dos direitos dos animais compareceram ao
plenário. Foto: Guilherme Almeida / Câmara de Vereadores
Um projeto de lei que proíbe a utilização de
animais para desenvolver ou testar produtos cosméticos, de higiene pessoal e
perfumes foi aprovada na quarta-feira, 16 de setembro, na Câmara de Vereadores
de Porto Alegre.
A legislação da capital gaúcha segue o exemplo de
uma medida semelhante implantada no ano passado em São Paulo, mas deverá ter
pouco impacto prático na indústria local. Outros países, como na Europa, por
exemplo, também já seguem essa tendência.
O projeto apresentado pelo vereador Marcelo
Sgarbossa (PT) foi aprovado por 25 votos a favor e dois contrários e segue
agora para sanção do prefeito José Fortunati. Representantes do movimento de
defesa dos direitos dos animais ocuparam o auditório da Câmara para pedir a
implantação da lei e acompanhar a sessão de votação.
“A aprovação da lei tem um efeito simbólico
importante, que é demonstrar a preocupação com os direitos dos animais na
cidade”, destacou Sgarbossa ao site do jornal Zero Hora.
A lei impede que os bichos sejam utilizados para
testar produtos como maquiagem, perfumes, óleos de banho, desodorantes, tintas
para cabelo, xampus e outros artigos de beleza. O descumprimento da norma
sujeita o infrator a multa, suspensão temporária ou definitiva de alvará de
funcionamento em caso de reincidência.
Apenas cosméticos
A lei não impede o uso de cobaias para testes
envolvendo medicamentos, apenas produtos de uso cosmético. A professora da
pós-graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) Silvia Guterres afirma que a medida deve ter pouco impacto
prático na indústria da Capital.
“Não temos aqui as empresas que geralmente fazem
esses tipos de teste. Na verdade, esse tipo de proibição é uma tendência
mundial, e as empresas de cosméticos já vêm se adaptando”, sustentou Silvia.
Impacto “moderado”
A professora da UFRGS acredita que poderá haver um
impacto “moderado” na área acadêmica, onde por vezes são utilizadas peles de
animais para testar determinados produtos, por exemplo. Mesmo assim, ela
acredita que o projeto é positivo pelo fato de envolver apenas cosméticos, e
não medicamentos.
“A área cosmética trabalha com produtos eletivos,
sem efeito farmacológico, usados apenas por quem deseja. Em medicamentos, é
impossível ainda dispensar o uso de animais”, observou a especialista.
Coibir a prática
Sócia de um laboratório de produtos cosméticos
localizado em Porto Alegre, Rafaela Fehse confirmou que não é comum o uso de
seres vivos para testar artigos de beleza no Estado. “Não costumamos usar
animais no desenvolvimento de produtos”, afirmou Rafaela.
Segundo Sgarbossa, a lei também tem o propósito de
impedir que empresas que venham se instalar em Porto Alegre estabeleçam a
prática de testar esses produtos nos animais.
Fonte: EcoD
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