Índios
protegem 30% do carbono da Amazônia.
Floresta em área indígena na Amazônia. Foto: Damian
Nery/Ipam.
Segundo relatório do Ipam, territórios demarcados
evitam emissões de 431 milhões de toneladas de gás carbônico entre 2006 e 2020;
povos indígenas têm alta vulnerabilidade a mudanças do clima.
Por Cíntya Feitosa, do OC –
A conservação de terras indígenas é importante não
só para a manutenção do modo de vida desses povos, mas também para a política
de clima no Brasil. De acordo com estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia) em parceria com a Sociedade Alemã para a Cooperação
Internacional (GIZ), que será lançado nos próximos dias, os territórios
indígenas na Amazônia brasileira representam uma reserva de cerca de 13 bilhões
de toneladas de carbono (46,8 bilhões de toneladas de CO2) – 30% do que existe
estocado na floresta.
O relatório estima que as comunidades indígenas na
Amazônia terão sido responsáveis por evitar a emissão de 431 milhões de
toneladas de CO2 desde 2006 até 2020, graças à proteção dos estoques de carbono
em suas terras. Se fosse aplicado o mesmo valor monetário por tonelada de CO2
destinado ao Fundo Amazônia por compensação por redução do desmatamento, a
contrapartida pela preservação nessas terras seria equivalente a quase R$ 7,5
bilhões, ou cerca de R$ 500 milhões por ano.
Isso equivale a quase metade do orçamento do
Ministério do Meio Ambiente em 2015, excluindo salários e pagamento de
aposentados, segundo dados do portal Siga Brasil.
O estudo também alerta para a urgência em lidar com
a vulnerabilidade dos povos indígenas às consequências do desmatamento e
efeitos da mudança climática global. “Os povos indígenas são os que mais sofrem
os efeitos de mudanças no regime de chuvas e aumento das temperaturas, e também
são os que menos têm condições de enfrentar essas mudanças”, diz Paulo
Moutinho, pesquisador do IPAM.
“Além disso, são os povos indígenas os que mais
preservam a vegetação”, conclui Moutinho, afirmando que a preservação de
territórios indígenas é uma política de mitigação de mudanças climáticas e de
adaptação ao mesmo tempo. Segundo o relatório, a taxa de desmatamento em terras
indígenas é inferior a 2%, enquanto as áreas em volta apresentam índices que
vão de 25% a 30%.
Além do papel de estocar de carbono e das baixas
taxas de desmatamento, as terras indígenas têm um efeito inibidor do
desmatamento também em seu entorno. Segundo o relatório, a área preservada
chega a ultrapassar 10 km das fronteiras dos territórios, influenciando
positivamente também na conservação da biodiversidade regional e na produção de
alimentos. “As florestas mantidas pelos índios funcionam como ar-condicionado
natural e como regadores da região onde estão”, diz Moutinho.
As principais recomendações dos pesquisadores são a
elaboração de um plano indígena de adaptação às mudanças climáticas, agregado
ao Plano Nacional de Adaptação, e a implementação urgente da Política Nacional
de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), de incentivo a
iniciativas sustentáveis desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, Estado
e organizações parceiras. Os pesquisadores também recomendam a articulação
entre políticas direcionadas a povos indígenas e a futura Estratégia Nacional
de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento), que o governo promete elaborar
há quatro anos.
Impactos
De acordo com o estudo, entre 2000 e 2012,
aproximadamente 58% das 385 terras indígenas na Amazônia foram negativamente
afetadas por secas anormais. Em 2012, membros de mais de 40 tribos da Amazônia
relataram aumentos incomuns na temperatura média nas suas aldeias, inundações e
incêndios florestais em seus territórios. A safra foi prejudicada, levando a
aumento do consumo de alimentos processados, problemas de saúde e migração para
áreas urbanas.
Além da produção de alimentos, a mudança no regime
de chuvas também interfere nas tradições das comunidades indígenas. “Os rituais
de chegada da chuva, por exemplo, estão sendo afetados”, relata Moutinho. As
cerimônias dependem do fornecimento de plantas e animais que estão passando por
mudanças em seus ciclos biológicos.
O estudo alerta para a possibilidade de piora nesse
cenário, com a mudança climática global e devido ao fato de que as florestas
estão mais inflamáveis. “A seca e os incêndios não prejudicam só os indígenas,
mas todos os produtores de alimentos e criadores de animais da região”, alerta
Moutinho.
Nesta semana, o Ipam também publicou um estudo
projetando que a PEC-215, a proposta de emenda constitucional que visa retirar
do Executivo o poder de demarcar terras indígenas, pode provocar a emissão de
100 milhões de toneladas de CO2.
Fonte: Observatório do Clima
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