Indonésia
pode ser exemplo climático.
Taryn Fransen. Foto: Cortesia da autora
Por Taryn Fransen*
Washington, Estados Unidos, 23/9/2015 – Por ser o
sexto emissor de gases-estufa do mundo, o compromisso da Indonésia em matéria
de mudança climática é uma parte importante da resposta global contra o
fenômeno. Isso revela a importância que tem o fato de o governo desse país ter
tornado público o rascunho de suas Contribuições Previstas e Determinadas em
Nível Nacional (INDC).
O Ministério de Meio Ambiente e Silvicultura deu um
passo positivo rumo à 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco
das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que será realizada entre
30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris. O rascunho, divulgado no dia 1º
deste mês, é a continuação do compromisso assumido por esse país em 2009, de
reduzir seus gases contaminantes em 26% até 2020, segundo um cenário de
referência.
O Ministério também indicou que procurará realizar
um esforço significativo para frear o desmatamento, e propõe uma redução
incondicional de 29% até 2030 e uma redução condicionada de 41% com cooperação
e assistência internacional. Nos últimos meses, a Indonésia analisou suas
oportunidades de mitigação de emissões.
Como resultado, o rascunho das INDC inclui uma meta
quantitativa nesse sentido, para depois de 2020, bem como informação geral
sobre como enfrentará o desafio no tocante ao uso da terra, à energia e aos
desperdícios, seus processos de planejamento e sua estratégia de resiliência.
Mas o rascunho atual ainda apresenta várias carências importantes em matéria de
transparência e ambições, que deverão ser atendidas antes do envio do documento
final com as contribuições à CMNUCC.
Eliminando as falhas, o governo indonésio pode
ajustar as INDC às melhores práticas em matéria de transparência, demonstrar
liderança em nível internacional ao melhorar suas ambições e colaborar para o
êxito da COP 21. As seguintes são nossas principais recomendações com relação
ao documento final da Indonésia sobre as INDC.
1) Melhorar a ambição da meta de redução
incondicional de emissões acima dos 29% até 2030. Sem mais detalhes sobre o
modelo utilizado pelo governo indonésio, é impossível avaliar a ambição total
com relação a esse objetivo. Porém, o Ministério do Planejamento analisou
cenários para conseguir a redução de 29% e concretizar, em um contexto
“otimista”, uma meta um pouco maior (embora sem especificar).
As ações políticas assumidas nos dois cenários são
semelhantes, grande parte da diferença leva a suposições sobre a efetividade
das medidas. O contexto mais otimista também deveria estar refletido no
compromisso da Indonésia e poderia incluir categorias, junto com o cenário “justo”.
Outros países, entre eles China e Estados Unidos, incluíram categorias em seus
compromissos relacionados às INDC.
2) Esclarecer os objetivos de redução de emissões,
publicando o cenário de referência em relação ao qual serão reduzidos os gases
contaminantes. Definir o nível básico das emissões sobre o qual serão
realizadas as reduções (por exemplo, emissões associadas com a referência) é
fundamental para a transparência e a responsabilidade. Sem essa informação,
rastrear os avanços em relação aos objetivos das INDC é impossível para a
Indonésia, e a insegurança sobre as futuras emissões globais, bem como sobre a
mudança de temperatura associada, se agrava.
Como a Indonésia fixa um objetivo em função de um
parâmetro sem publicar as emissões-parâmetro, o rascunho das INDC está afastado
da maioria dos 11 compromissos enviados por outros países com objetivos de
redução de emissões em relação com uma referência. Desses países, oito
quantificaram suas referências, entre eles grandes economias emergentes como
México e Coreia do Sul, bem como Andorra, República Democrática do Congo,
Djibuti, Quênia, Macedônia e Marrocos. Os únicos três países que não
quantificaram sua referência são países em desenvolvimento muito pequenos:
Benin, Gabão e Trinidad e Tobago.
O governo da Indonésia analisou sua referência com
detalhes consideráveis, mas, lamentavelmente, não publicou essa informação no
rascunho das INDC. Pode corrigir a omissão divulgando as emissões de referência
até 2030 no documento final.
3) Garantir que os objetivos relacionados com a
terra maximizem os benefícios climáticos, agregando um objetivo de
armazenamento de carbono e/ou se comprometendo a priorizar a restauração das
terras degradadas. A seção de mitigação do rascunho menciona 12,7 milhões de
hectares de florestas destinados a silvicultura social, restauração do
ecossistema e conservação e uso sustentável.
Os impactos específicos da mitigação desse
compromisso não são claros, mas a restauração nessa escala pode resultar em
redução significativa de emissões se for implantada apostando na maximização do
potencial de mitigação – quase 55% das emissões da Indonésia procedem do
desmatamento, da degradação florestal e da destruição das turbas.
O país poderia garantir que seu objetivo maximize
os benefícios de mitigação incluindo um objetivo ambicioso e quantitativo do
armazenamento de carbono em suas INDC e/ou incluindo um compromisso qualitativo
para priorizar a restauração de terras degradadas, o que maximizaria a captura
de carbono.
4) Assegurar que as INDC da Indonésia se
correspondam com sua transcendência no êxito da COP 21.
Além dessas melhorias essenciais, a Indonésia
também deve garantir que suas INDC definitivas sigam por completo as melhores
práticas internacionais em matéria de transparência como:
* Esclarecer as suposições de referência
subjacentes aos cenários de objetivos de redução de gases-estufa condicionais e
incondicionais;
* Criar uma política sobre o futuro ajuste possível
do cenário de referência;
* Modificar o objetivo para atender as flutuações
imprevisíveis das emissões por incêndios de turba, por exemplo, criando um
período de objetivo de vários anos;
* Esclarecer o período ou ano objetivo ao qual são
aplicados os 41% condicionais;
* Assinalar claramente o método e o enfoque para
ser responsável pelo uso da terra;
* Esclarecer melhor como os mecanismos do mercado
internacional serão aplicados ao objetivo.
A Indonésia tem um papel importante no processo da
COP 21. Além disso, por ser um dos maiores emissores do mundo e uma das
economias de maior crescimento, pode ser um modelo para outras nações em
desenvolvimento. Com poucas melhorias, a Indonésia poderá enviar INDC sólidas e
praticáveis no período prévio às negociações de Paris.
* Taryn Franse é diretora do projeto para a
rede climática aberta, do Instituto de Recursos Mundiais (WRI).
Fonte: ENVOLVERDE
Nenhum comentário:
Postar um comentário