Acordo de
Paris começa, enfim, a ganhar cara.
Djoghlaf (esq.) e Reifsnyder (de perfil), coautores do rascunho do acordo de
Paris. Foto: Claudio Angelo/OC.
Texto-base proposto por co-presidentes cai de 85
para 20 páginas e inclui revisões de ambição a cada 5 anos e aceno às
nações-ilhas; proposta brasileira é diluída, mas permanece no rascunho do
tratado.
Por Claudio Angelo, do OC –
Os diplomatas encarregados de construir o rascunho
do acordo do clima de Paris apresentaram nesta segunda-feira (05/10) às Nações
Unidas sua proposta de texto. Trata-se
de um documento de 20 páginas, que contém tanto a proposta de tratado quanto
uma decisão executiva para guiar sua implementação.
O documento havia sido encomendado aos dois
co-presidentes do ADP, o grupo de negociadores que trabalha na construção do
futuro regime de proteção ao clima, durante a última sessão de negociação, encerrada
há um mês em Bonn, Alemanha.
Em Bonn, o argelino Ahmed Djoghlaf e o americano
Daniel Reifsnyder haviam prometido entregar na primeira semana de outubro uma
proposta de acordo com quatro “Cs”: coerente, conciso, consistente e completo.
A tarefa dos dois diplomatas era gigantesca, já que
a versão anterior do texto tinha no total 85 páginas, contendo basicamente
todas as ideias que todos os 193 países-membros da Convenção do Clima das
Nações Unidas achavam que devesse constar do documento. Um texto desse tamanho
e com tantos elementos seria impossível de negociar e de implementar. Um
trabalho monumental de edição seria necessário, por meio do qual Reifsnyder e
Djoghlaf pudessem traduzir as ideias dos países (as chamadas “partes” da
convenção) num documento curto, a partir do qual o acordo final pudesse ser
construído.
O calendário apertado tornava esse trabalho ainda
mais crucial para o sucesso da COP21, a conferência do clima de Paris: restam
apenas 1.800 minutos de negociação até o encontro na capital francesa, que
começa no dia 30 de novembro com a presença de chefes de Estado do mundo
inteiro.
Seria virtualmente impossível, nesse intervalo, reduzir o texto pela
via normal das Nações Unidas – a negociação parágrafo a parágrafo, palavra a
palavra.
Pelo menos um dos “Cs” prometidos os co-presidentes
entregaram: o texto-base é, de fato, conciso. A proposta de acordo tem 26
artigos e pouco mais de oito páginas. Nas outras 11 páginas está um rascunho de
decisão da COP, um texto auxiliar que complementa o acordo – como se fosse um
decreto que regulamenta uma lei.
Os principais temas são tratados logo de cara:
mitigação, adaptação, financiamento, perdas e danos, transferência de
tecnologia e capacitação, além de transparência e dos ciclos de revisão..
Tema prioritário para as pequenas nações insulares
e os países africanos, a questão as perdas e danos – ou seja, a compensação
pelas mudanças climáticas às quais alguns países não podem se adaptar – foi
incluída na base do acordo. Na reunião de setembro, em Bonn, esses países
bateram o pé pela inclusão, com apoio das ONGs.
“Nossa análise inicial é bastante positiva. Está
muito mais curto e é uma boa base para as negociações de fato em torno dos
temas espinhosos”, disse Mark Lutes, analista-sênior de clima do WWF.
Entre os temas espinhosos está a questão dos ciclos
de compromisso. Os co-presidentes propuseram no texto que os ciclos de revisão
do novo acordo sejam de cinco anos – alguns países ainda preferem dez.
Também deve gerar discussão a chamada diferenciação
entre os países. O Protocolo de Kyoto dividiu o mundo entre ricos e pobres
(Anexo-1 e não-Anexo 1) e deu metas obrigatórias somente aos primeiros. O
texto-base do novo acordo traz metas obrigatórias para todos, mas não faz
distinções muito nítidas entre ricos e pobres.
No ano passado, o Brasil havia colocado na mesa uma
proposta de diferenciação por “círculos concêntricos”: o mundo seria dividido
conforme o rigor das metas a adotar, entre países ricos (círculo central), com
metas obrigatórias; países emergentes (círculo do meio); e países pobres
(círculo externo), com uma migração progressiva de todos para o círculo
central.
O texto sobre diferenciação proposto pelo Brasil
desapareceu do rascunho do acordo, mas a ideia da migração progressiva
permanece.
O documento apresentado nesta segunda-feira, que
também veio acompanhado de um texto curto sobre como
aumentar a ambição do combate às mudanças do clima até 2020, ainda é uma
proposta informal – um “non-paper”, no jargão diplomático.
Ele será negociado de 19 a 23 de outubro, novamente
em Bonn, quando se espera que o ADP produza o texto final de negociação para o
acordo de Paris.
Fonte: Observatório do Clima
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