Onde
estão as mulheres na economia?
Por N Chandra Mohan*
Nova York, Estados Unidos, 30/9/2015 – As mulheres
constituem pouco menos da metade dos 1,2 bilhão de habitantes da Índia, mas sua
presença no mercado de trabalho é muito inferior à dos homens, pois representam
aproximadamente 27% da população economicamente ativa. Se – e esta é uma grande
condicional – a presença feminina no mercado de trabalho aumentasse no mesmo
ritmo que a dos homens, a produção de bens e serviços do país cresceria 27%,
afirma Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional
(FMI).
Efetivamente, com o empoderamento das mulheres se
impulsionaria o crescimento econômico. A triste realidade, porém, é que os
avanços em matéria de igualdade de gênero no setor do trabalho estão
paralisados, se é que não retrocederam. Em lugar de aumentar, a proporção de
trabalhadoras tende a diminuir. No período 2011-2012, foi registrado um aumento
na brecha referente à participação de mulheres e homens no mercado de trabalho
de 32 pontos percentuais, com relação aos 25 de 1977-1978, segundo estudos
quinquenais da Organização Nacional de Pesquisa por Amostragem (NSSO).
Para conseguir a paridade de gênero, seria preciso
incorporar 195 milhões de mulheres à força de trabalho, um objetivo difícil de
concretizar, a fim de conseguir um aumento do produto interno bruto (PIB) de
27%. Conseguir reduzir a brecha para 25% até 2025, um compromisso do G-20,
significa incorporar anualmente cinco milhões de mulheres ao mercado
profissional nos próximos dez anos. Por mais necessário que seja, a realidade é
que somente são gerados dois milhões de postos de trabalho ao ano na economia
indiana.
A queda da presença feminina no mercado de trabalho
até 21,9% no período 2011-2012, em relação aos 29,7% registrados em 1977-1978,
se deve à redução da brecha de gênero no setor trabalhista. Normalmente,
costuma haver mais mulheres desempregadas do que homens nessa situação: elas
representaram um máximo de 3,2% dos desempregados, em relação aos 2,1% dos
homens nessa situação no período 1977-1978; depois as diferenças com os homens
caíram em 2011-2012, segundo a medida de desemprego crônico pela NSSO. A redução
das diferenças se deve, em grande parte, ao fato de haver menos mulheres sem
trabalho, enquanto a situação dos homens permanece igual.
As mudanças na natureza do emprego, especialmente
em áreas rurais, são o principal fator da queda dos indicadores da participação
trabalhista feminina. Em termos absolutos, foram perdidos 2,7 milhões de
empregos para as mulheres em dois anos, entre 2009-2010 e 2011-2012. Dois de
cada três trabalhadoras eram independentes e trabalhavam em propriedades
familiares no período 1972-1973, mas essa proporção caiu para 59% em 2011-2012.
Com o tempo, as oportunidades de trabalho
temporários aumentaram de forma irregular com relativa importância. Isso
reflete que as mulheres já não conseguem empregos de longo prazo e bem pagos, e
são obrigadas a aceitar os temporários.
O cenário é ainda mais desanimador em Estados que
conseguiram avanços em matéria social e de gênero, como Kerala. Atividades
tradicionais, como o processamento da produção agrícola e a indústria do coco e
da castanha de caju, que empregavam um grande número de mulheres, caíram. Por
isso, a participação feminina no mercado de trabalho diminuiu mais do que a
média nacional.
A luta pela igualdade de gênero no mercado
trabalhista indiano não prosperará a menos que Estados como Kerala assumam a
carga. A luz de esperança é que as mulheres se sindicalizem e pressionem por
melhores condições de trabalho, segundo o jornal Indian Express. Devido
à baixa participação feminina no mercado profissional, não foi registrado
crescimento do PIB estadual.
A drástica queda do emprego, especialmente em áreas
rurais da Índia, dissuadiu as mulheres de buscarem trabalho, o que contribui
para a redução do desemprego. Em outras palavras, a diminuição do número de
pessoas sem trabalho provavelmente reflete os efeitos de trabalhadoras
desencantadas pela queda severa do emprego entre as mulheres.
Entretanto, corroborar o fator que expulsa as
mulheres do mercado profissional está longe de ser fácil. O estudo da NSSO
coloca quem não trabalha nem busca trabalho fora do mercado profissional. Isso
inclui quem se matriculou em instituições educacionais e os que realizam
tarefas domésticas, entre outras. De fato, os trabalhos domésticos se tornaram
importantes a partir de 2009-2010.
Os pesquisadores sugerem que, devido ao aumento da
renda das famílias, as mulheres abandonam o mercado de trabalho para se
concentrarem mais em seus estudos. As mudanças voltadas à oferta são
importantes. Nas últimas décadas, aumentou o número de matrículas femininas na
educação superior, e uma redução notável na disparidade de acesso à educação.
Isso tem impacto na participação feminina na atividade econômica e na busca por
trabalho.
A redução da diferença no desemprego de homens e
mulheres também reflete os efeitos da renda, que levaram a uma queda
sustentável da participação feminina no mercado trabalhista. O problema com
esse argumento é que não necessariamente se aplica ao âmbito urbano. A renda
também aumenta em povoados e cidades. A matrícula feminina na educação superior
registrou tendência de alta nas últimas décadas.
Entretanto, a relação entre população e
trabalhadoras no âmbito urbano não seguiu a mesma tendência à baixa das áreas
rurais. Aproximadamente, entre 14% e 15% das mulheres trabalhavam nas cidades
em 1983, e essa proporção se manteve, em termos gerais, em 2011-2012.
As divergentes tendências entre o campo e a cidade,
no tocante à participação feminina na população economicamente ativa,
possivelmente refletem as posições diferentes na bem estabelecida curva em
forma de U que mostra a participação feminina no mercado de trabalho. Quando a
renda é baixa, a participação feminina é alta. E quando a primeira aumenta, a
última tende a cair.
N Chandra Mohan. Foto: Cortesia do autor
Claramente, a tendência à baixa na participação
feminina reflete mudanças profundas na economia indiana, especialmente no setor
rural. O pior é que isso acontece apesar de o crescimento do PIB ter acelerado
nos últimos anos.
Mas nada disso deve dissuadir as autoridades de
seguirem procurando melhorar a igualdade de gênero, os salários e as condições
de emprego para as mulheres, especialmente no setor informal. Isso deveria
atenuar as expectativas com relação à viabilidade de reduzir as diferenças na
participação feminina e masculina no mercado de trabalho em 25% até 2025.
* N Chandra Mohan é analista de negócios e
assuntos econômicos.
Fonte: ENVOLVERDE
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