Conselhos
de Meio Ambiente de Cotriguaçu e Nova Bandeirantes criam sinergia.
Pela primeira vez, conselheiros de Cotriguaçu e
Nova Bandeirantes se encontraram em oficina promovida pela equipe do ICV, com
apoio da ONF-Brasil. Foto: Divulgação/ICV.
Sucena Shkrada Resk/ICV
Dois dias de trocas de experiências e reflexões
reuniu cerca de 20 conselheiros de Meio Ambiente dos municípios de Cotriguaçu e
Nova Bandeirantes, Mato Grosso, em uma oficina de intercâmbio promovida pelo
Instituto Centro de Vida (ICV), sediada na Fazenda São Nicolau, da ONF-Brasil,
mecenato da Peugeot. Durante a programação, nos dias 7 e 8 de outubro, os
participantes trataram de três eixos principais: como estabelecer a melhor
efetividade dos conselhos com relação às suas atribuições e pautas e às
estratégias de comunicação e entender as formas de utilização dos fundos
municipais de meio ambiente (Fundemas) já existentes, que ainda não foram
implementados. Essa foi a primeira iniciativa, neste formato, realizada na
região.
No decorrer das dinâmicas e palestras, os
participantes descobriram que há muitas semelhanças nos desafios enfrentados e
perspectivas de soluções em ambos os municípios, que envolvem desmatamento,
queimadas, serviço irregular de coleta e destinação dos resíduos sólidos,
necessidade de planos de manejo de cadeias extrativistas e implementação e
cumprimento de legislações ambientais, como da educação ambiental, além da
regularização fundiária. Um dos caminhos apontados como positivos pelos
conselheiros é o da implementação do Sistemas Agroflorestais (SAFs) e da coleta
seletiva. Eles também identificaram como possíveis prioridades de aplicação dos
Fundemas, ações voltadas para conscientização e sensibilização e à
regularização ambiental e fundiária.
A consultora Luiza Muccillo, advogada
especializada em Direito Ambiental, ministrou uma palestra sobre os princípios
do Fundema aos presentes, em que orientou os participantes quanto as possíveis
origens de arrecadação para os fundos, como o ICMs Ecológico, multas, taxas de
licenciamento e Fundos Estaduais e Federais até a importância da destinação,
que pode envolver projetos de pequenas associações, além das ações do próprio
poder executivo.
Consultora Luiza Muccillo tratou do tema Fundos
Municipais de Meio Ambiente. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV.
Em grupos, fizeram o chamado “mapa mental do
território”, no qual puderam traçar desde os anos 80, os caminhos da ocupação
territorial e os comprometimentos socioambientais resultantes. “Quanto mais
pessoas participam é positivo, porque temos olhares diversos, ampliando nossa
visão sobre o território”, disse Amilton Castanha, secretário municipal de Meio
Ambiente de Cotriguaçu.
“A natureza luta para se manter e o ser humano
consegue destruir”, desabafou Edineudes Ribeiro Marcolino, conselheiro de Nova
Bandeirantes.
Os conselheiros mencionaram a necessidade de
melhorar os mecanismos de comunicação com seus grupos, internamente e com a
sociedade, por meio de um esforço colaborativo, a partir da própria formulação
de pautas até o repasse das ações do conselho à sociedade, que envolve desde o
processo boca-a-boca em locais estratégicos de encontro nas comunidades à
produção de cartazes e veiculação em rádios comunitárias. Entre as falhas
apontadas, estão a falta de atenção, ruídos no processo de comunicação,
informações conflitantes e, em alguns casos, falta de comprometimento de ter a
responsabilidade e curiosidade de perguntar. Em Cotriguaçu, já foi criado um
blog e em Nova Bandeirantes, um folder.
Os representantes de Cotriguaçu narraram também os
passos positivos que já deram, como a experiência do monitoramento do Projeto
Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, em fase de implementação, que envolve
recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas (APPDs), instalação
de unidades demonstrativas de boas práticas agropecuárias e a construção da
sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criada há pouco mais de um ano.
A iniciativa é financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES. Em Nova Bandeirantes, os
integrantes do Conselho realizaram atividades em mutirão, como o de recuperação
de uma praça pública.
Paulo Nesse, presidente do Conselho Municipal de
Meio Ambiente de Nova Bandeirantes e Denise Schütz Freitas, secretária do
Conselho de Cotriguaçu, entre outros participantes, propuseram que haja mais
encontros periódicos dos grupos anualmente, incluindo outros conselhos da
região.
Oficina teve uma série de dinâmicas em grupos. Foto:
Sucena Shkrada Resk/ICV.
“O intercâmbio surgiu de uma demanda do conselho de
Nova Bandeirantes que ouviu falar da história do de Cotriguaçu, em oficina
anterior realizada pelo o ICV, e quis vir conhecer in loco os conselheiros do
município vizinho. Foi um momento muito motivador para todos, em que cumprimos
o objetivo de provocá-los a pensar e implementar ações para aumentar a
efetividade dos seus conselhos e da gestão ambiental municipal como um todos”,
disse Carolina Jordão, analista ambiental do ICV, que coordenou a oficina.
Segundo ela, essa primeira experiência pode ser o início da criação de uma rede
de aprendizagem entre de conselheiros de meio ambiente da região Norte e
Noroeste de Mato Grosso”.
A atividade integra a programação do
Projeto Cotriguaçu Sempre Verde – Fase II, que busca consolidar uma nova
trajetória de desenvolvimento municipal, pautada na construção de soluções
sustentáveis de produção e governança socioambiental. O projeto iniciado em
2011 tem o apoio do Fundo Vale.
Veja também:
Fonte: ICV
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