Brasil
ganha plano para se adaptar ao clima.
Banhistas se refrescam no Parque Nacional de
Brasília durante onda de calor em setembro de 2015. Foto: Claudio Angelo/OC.
Com poucas metas quantitativas, documento do
governo federal dá diretrizes gerais para que 11 setores se preparem para
efeitos da mudanças climáticas; sociedade tem 45 dias para contribuir.
Por Cíntya Feitosa e Claudio Angelo, do OC –
Uma boa notícia para os milhões de brasileiros que
estão sofrendo nesta primavera escaldante e para os mais de 1.400 municípios
que já decretaram emergência ou calamidade pública por eventos climáticos
extremos este ano: o Brasil enfim ganhou um plano para se adaptar às mudanças
climáticas. Um pouco genérico demais, mas um plano ainda assim.
O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA),
que foi posto em consulta pública nesta quinta-feira (8), traça diretrizes para
a sociedade se preparar para os efeitos das mudanças do clima no Brasil. O
documento prevê ações para o período de 2016 a 2019 e uma revisão a cada quatro
anos.
O PNA considera os efeitos da mudança climática em
11 setores – agricultura, cidades e desenvolvimento urbano, ecossistemas e
biodiversidade, gestão de risco de desastres naturais, indústria e mineração,
infraestrutura, povos e populações vulneráveis, recursos hídricos, saúde,
segurança alimentar e zonas costeiras.
O documento não traz medidas práticas para
adaptação, mas, de acordo com o diretor do departamento de licenciamento e
avaliação ambiental do MMA, Pedro Christ, ele tem como eixo principal o
incentivo a pesquisas e gestão do conhecimento para adaptação.
“Um aumento da temperatura poderá conduzir a um
incremento na frequência de eventos extremos nas diferentes regiões do Brasil,
bem como uma alteração no regime das chuvas, com maior ocorrência de secas,
inundações, alagamentos, deslizamentos de encostas e consequentes deslocamentos
populacionais”, destaca o texto do plano. “Essas alterações terão consequências
na sociedade, nos ecossistemas e nos diferentes setores da economia.”
Entre as metas do PNA estão aprimorar a qualidade
das projeções climáticas, a integração de dados para monitoramento dos
impactos, a capacitação de governos, setor privado e comunidades e o
diagnóstico de vulnerabilidades em diversas áreas – povos tradicionais e
agricultura familiar, por exemplo.
Mesmo que ainda não haja plano tático, Christ
afirma que as ações setoriais não vão depender da implementação total do plano
de adaptação. “Não é porque as informações ainda não estão todas colocadas que
não vamos começar as ações a partir de agora.” Ele ressalta que adaptação é uma
agenda recente e que o Brasil já a incluiu em sua INDC, a proposta de
contribuição para o acordo do clima que será firmado no fim do ano na COP 21
(Conferência do Clima das Nações Unidas).
André Ferretti, da Fundação Grupo Boticário e
coordenador-geral do Observatório do Clima, queixou-se da falta de metas
quantificáveis em todos os setores do PNA – diferentemente da INDC, que tem
números precisos. Ele lembrou que a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira afirmou no começo do ano que “plano sem metas é carta de intenção”.
Sem metas, por exemplo, ficou o capítulo de energia
– segundo o OC apurou, o Ministério de Minas e Energia pressionou o Ministério
do Meio Ambiente para excluí-las. Estudos da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República têm apontado, por exemplo, para
reduções expressivas na vazão de rios que alimentam hidrelétricas no país
inteiro. Se esses cenários forem levados a sério, o governo precisará
reconsiderar todo o planejamento futuro de usinas no país, inclusive a
multibilionária São Luís do Tapajós, que no melhor cenário teria redução de
vazão de 20% já em 2040.
“Os estudos demonstram que a matriz brasileira é
muito vulnerável e isso precisa estar incorporado. O resultado desta consulta
pública precisa ser metas para todos os setores”, disse Carlos Rittl,
secretário-executivo do OC.
Por outro lado, Ferretti disse ver como positiva a
inclusão da adaptação baseada em ecossistemas em cinco planos setoriais do PNA.
Ele acredita, no entanto, que o tema pode estar em todas as frentes da
adaptação. “A adaptação baseada em ecossistemas não está, por exemplo, no
capítulo sobre segurança hídrica e no de agricultura”, diz. “E a ligação do
equilíbrio dos ecossistemas com esses setores é muito clara.”
A sociedade terá 45 dias para se manifestar a
respeito da estratégia elaborada para influenciar o planejamento em diversos
setores, com o objetivo de preparar e diminuir os impactos das mudanças
climáticas.
Fonte: Observatório do Clima
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