Conta de
menos.
Deputado Átila Lira (PSBI/PI) e Ministra do Meio
Ambiente Izabella Teixeira ouvem pergunta de parlamentar. Foto: © Alan Azevedo
/ Greenpeace.
Ancorado no histórico de corte de emissões, governo
diz que INDC brasileiro será baseado em prometer o mínimo e não deverá
apresentar metas ousadas.
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
compareceu ontem (15) a uma audiência pública na Câmara dos Deputados para
comentar os planos internacionais brasileiros de mitigação das mudanças
climáticas duas semanas antes do prazo final de apresentar metas à Conferência
de Clima da ONU. Com um discurso de que o governo adotará metas baseadas no
piso do que é possível fazer, INDC brasileiro não refletirá a ambição
necessária que o mundo exige para enfrentar as mudanças climáticas, o que
poderia recolocar o país no papel de protagonista do tema.
A ministra sinalizou indicativos do que será o
pacote nacional de compromissos pelo clima, o INDC, mas não revelou se o Brasil
terá metas absolutas ou se irá usar outras métricas de corte de carbono.
Revelou, entretanto, que o INDC brasileiro será divulgado no dia 27/09 na
Conferência de Desenvolvimento Sustentável em Nova York, Estados Unidos, pela
presidente Dilma – que também confirmou presença na Conferência do Clima da
ONU, a COP 21, a ser realizada em Paris no fim do ano.
As promessas em relação ao principal agente emissor
– as florestas – seguem insuficientes e sem números. No início de sua fala, a
ministra chegou a comentar o desejo de parar de emitir por florestas e passar a
florestar, citando inclusive a expressão “fim do desmatamento”. Mas em outro
momento deixou claro que nesta área o objetivo mesmo será chegar em 2030 com o
fim da ilegalidade, ou seja, estaríamos condenados a viver por mais 15 anos com
nossas florestas sendo destruídas, e ainda à margem da lei. Porém, a própria
ministra não soube dizer o quanto do desmatamento atual é legal ou ilegal,
sendo impossível assim saber o quanto de desmate seria reduzido e o quanto de
florestas ainda seriam autorizadas para derrubadas na proposta do governo.
“Pelo que temos ouvido até agora, a conclusão
parece simples: A meta para florestas será fraca, insuficiente, mas embalada em
um bom pacote de marketing. No discurso, vão dizer que iremos acabar com o
desmatamento, mas na prática a proposta de INDC permitirá que a derrubada de
nossas matas continue ocorrendo”, explica Marcio Astrini, coordenador de
Políticas Públicas do Greenpeace.
Segundo Astrini, a demanda que o governo deveria
apresentar em Paris é o Desmatamento Zero. “Já temos áreas abertas suficientes
para nos desenvolver e continuar a produção de alimentos sem derrubar mais
nenhum hectare de floresta. Se não acabarmos com o desmatamento, iremos
comprometer setores importantes da economia, como a agricultura e o
fornecimento de água e energia do país”.
Energia e protagonismo
O governo também revelou que irá dobrar a meta de
fontes renováveis para a produção de energia elétrica, e que isso estaria
relacionado ao aumento do uso de biomassa na matriz. Mas os números e a forma
como isso ocorrerá também só será possível saber no final de setembro.
A Ministra não respondeu o porquê do Brasil, um dos
países mais abençoados com a incidência de radiação solar no mundo, ainda
possui menos de 1% de sua matriz energética baseada em energia solar e não
apresenta planos robustos para o desenvolvimento do setor.
Questionada pelo deputado Sarney Filho se o País
não teria perdido protagonismo internacional no tema, a ministra justificou que
a liderança do Brasil está dada pelo que se fez no passado. Para Teixeira, os
números brasileiros são de dar inveja a todo o planeta e foi o único que
realmente diminuiu suas emissões de carbono.
A audiência pública foi realizada pela Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidida pelo deputado Átila
Lira (PSB/PI). O requerente do debate foi o deputado Sarney Filho (PV/MA).
Fonte: Greenpeace Brasil
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