África
muito dependente da ajuda externa.
Granja Sidemane, a poucos quilômetros de Mbabane,
em Suazilândia. Foto: Mantoe Phakathi/IPS.
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 1/10/2015 – O prazo para cumprir os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas
(ONU) vence em dezembro, e uma das perguntas pendentes é por que os países
africanos conseguiram avanços em alguns, mas não na maioria. Um novo estudo,
intitulado Avaliação do Progresso na África para os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, publicado em Nova York, indica que os
deficientes mecanismos de aplicação e a excessiva dependência da ajuda ao
desenvolvimento prejudicaram a sustentabilidade econômica de vários dos oito
ODM, incluída a erradicação ou redução da pobreza extrema e da fome.
O documento, preparado por Comissão Econômica para
a África, União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), diz que, “após ter feito
progressos animadores a respeito dos ODM, os países africanos têm a
oportunidade de usar os recém-apresentados Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) para enfrentar os desafios pendentes e conseguir um grande
progresso”.
Os 17 ODS, adotados no dia 27 de setembro por
governantes de todo o mundo, em uma reunião de cúpula na ONU, têm como meta o
ano de 2030 para erradicar a pobreza e a fome no planeta.
Se prevê que a assistência oficial para o desenvolvimento
(AOD) na África se manterá baixa até 2018, com média de US$ 47 bilhões anuais.
Portanto, recomenda o informe, a atenção deveria se voltar para o aumento e a
diversificação das economias, mobilização de recursos internos e novos sócios,
desatar o potencial econômico das mulheres e combater os movimentos financeiros
ilícitos.
Abdoulaye Mar Dieye, diretor do Escritório Regional
para a África do Pnud, explicou à IPS que a falta de recursos financeiros tem
sido um dos maiores obstáculos para que os países africanos possam cumprir os
ODM. E a AOD parece estar chegando a uma estagnação, acrescentou.
“Portanto, existe a necessidade de os países
realizarem esforços concertados para mobilizar os recursos nacionais, construir
infraestrutura financeira e garantir que sejam implantadas medidas e
instituições reguladoras apropriadas”, acrescentou Dieye. Ainda assim, não
basta a mobilização de recursos, pois deve estar acompanhada de políticas
adequadas para um emprego eficaz dos fundos nas finalidades previstas, ressaltou.
Segundo Dieye, “devemos conceber estratégias para
superar o desafio do financiamento. A AOD dever servir como um catalisador”.
Por exemplo, uma proporção considerável da AOD deve ser usada para desenvolver
capacidade institucional para a mobilização de recursos internos nos países
menos adiantados, sugeriu. E acrescentou que é preciso mobilizar outras fontes
de financiamento, como as remessas, o setor privado, a cooperação Sul-Sul, os
fundos do setor minerador e demais setores.
Embora as taxas globais de pobreza sigam em torno
de 48%, segundo cálculos mais recentes, a maioria dos países avançou pelo menos
em uma das metas. Gâmbia reduziu a pobreza em 32% entre 1990 e 2010, enquanto a
Etiópia o fez em um terço.
Algumas políticas e iniciativas foram pioneiras,
segundo o documento, como a Escola para Maridos, em Níger, que conseguiu
transformar os homens em aliados na promoção da saúde reprodutiva das mulheres,
no planejamento familiar e na mudança de atitude em relação à igualdade de
gênero. E em Cabo Verde foram plantados milhões de árvores nos últimos anos, e
sua cobertura florestal aumentou 6%.
Ainda assim, o informe alerta que falta muito
trabalho para garantir uma melhora no nível de vida de todas as mulheres e
todos os homens africanos. “Embora o crescimento econômico tenha sido
relativamente forte, não foi rápido nem includente o suficiente para criar
postos de trabalho. Do mesmo modo, muitos países conseguiram o acesso ao ensino
primário, mas ainda devem ser abordados problemas consideráveis de qualidade e
igualdade”, diz o documento.
O estudo alerta que o desenvolvimento sustentável
será impossível, a menos que os países e as comunidades africanas sejam
resistentes, capazes de antecipar, dar forma e se adaptar aos desafios que
enfrentam, que incluem os desastres relacionados com o clima, as crises
sanitárias, como a epidemia de ebola na África ocidental, os conflitos armados
e a instabilidade. O investimento em prevenção e preparação minimizará os
riscos e os custos futuros.
A África experimentou uma aceleração no crescimento
econômico, instalou redes de segurança social ambiciosas e políticas concebidas
para impulsionar a educação e combater o vírus HIV, causador da aids, e outras
enfermidades. O continente também incorporou cotas de mulheres no parlamento,
está na liderança em nível internacional em matéria de igualdade de gênero, e
melhorou a paridade de gênero nas escolas primárias.
Fonte: ENVOLVERDE
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