Custos da poluição atmosférica
nas regiões metropolitanas brasileiras, por Simone Georges El Khouri Miraglia e
Nelson Gouveia.
Ciência & Saúde Coletiva
Print version ISSN 1413-8123
Ciênc. saúde coletiva vol.19 no.10 Rio de Janeiro
Oct. 2014
Custos da poluição atmosférica nas regiões
metropolitanas brasileiras
Costs of air pollution in
Brazilian metropolitan regions
1Farmacêuticas, Universidade
Federal de São Paulo. R. Prof. Artur Riedel 275,
Jd. Eldorado.
09.972-270 Diadema SP Brasil. miraglia@terra.com.br
O presente estudo avaliou o impacto econômico de
eventos de saúde associados com a poluição do ar em regiões metropolitanas
brasileiras. A partir de estimativa da mortalidade atribuível às concentrações
de Material Particulado (MP) em 29 Regiões Metropolitanas, que totalizaram
20.050 óbitos, foram calculados os custos associados a essa mortalidade por
meio da metodologia DALY (Disability Adjusted Life Years). O custo das mortes
prematuras no Brasil resultou em US$ 1,7 bilhão anualmente. A tradução de
perdas em saúde pública para valores econômicos serviu para comparar com o
orçamento de gastos do Ministério da Saúde e evidenciar as prioridades na
tomada de decisão de políticas públicas que minimizem a magnitude desses
impactos.
Palavras-Chave: Poluição do ar; Mortalidade; Custos e análise de
custos; Brasil.
This study evaluated the
economic impact of health events associated with air pollution in Brazilian
metropolitan regions. From the estimated mortality attributable to
concentrations of particulate matter (PM) in 29 metropolitan areas, with a
total of 20,050 deaths, the costs associated with mortality were calculated by
means of the use of DALY (Disability Adjusted Life Years) methodology. The cost
of premature deaths in Brazil resulted in $ 1.7 billion annually. Translating
losses in public health to economic values served to compare this data with the
expense budget of the Ministry of Health and highlight priorities in decision-making
of public policies that minimize the magnitude of these impacts.
Key words: Air pollution; Mortality; Costs and cost analysis; Brazil
Os efeitos à saúde relacionados à exposição à
poluição atmosférica têm sido foco de estudos epidemiológicos em todo o mundo
e, de modo geral, os resultados indicam associação entre essa exposição e a
mortalidade e morbidade por diferentes causas, com destaque para as doenças
cardiovasculares e respiratórias1.
As emissões atmosféricas que contaminam o ar podem
ser provenientes de fontes fixas (indústria) e móveis (veículos automotores),
impactando diretamente na qualidade do ar local, regional e global e afetando a
saúde pública. Em 2012 a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou cerca de
sete milhões de mortes no mundo decorrentes da poluição do ar a partir de
fontes urbanas e rurais2-4.
No Brasil, até a década de 80, a principal fonte de
emissões de contaminantes do ar nas capitais brasileiras eram as indústrias. Já
na década de 90 muitas empresas migraram para o interior e os veículos
automotores passaram a ser a principal fonte de poluentes em conglomerados
urbanos nos últimos anos5.
O controle da poluição por fontes móveis no Brasil
iniciou-se com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores
(PROCONVE) em 1986. A partir de 1995 foi estabelecido o controle da emissão de
gases poluentes pelo escapamento de veículos. Atualmente, o programa está em
sua sétima fase e, estabelece limites de emissões mais rígidos para veículos
pesados, exigindo que tenham novas tecnologias6.
Atualmente, a frota veicular no Brasil totaliza 81
milhões de veículos e 18% desta frota está concentrado nas regiões
metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Vitória, Curitiba,
Campinas, Rio de Janeiro e Baixada Santista7.
Segundo a OMS, os altos níveis de poluição do ar
são muitas vezes subproduto de políticas insustentáveis em setores como o de
transportes. Na maioria desses casos, as estratégias mais saudáveis também são
as mais econômicas em longo prazo, devido à redução de custos de cuidado com a
saúde8.
Alguns exemplos de ganhos na saúde podem ser
encontrados na bibliografia mundial, como a publicação de Roberts9, que analisa o período entre 1997 e 2007
em que houve a aplicação de políticas governamentais cujas intervenções visavam
à melhora da qualidade do ar e, como resultado, um potencial decréscimo da
toxicidade do material particulado inalante (MP10), um dos
principais poluentes atmosféricos, ocasionando a diminuição de 10% na
mortalidade anual por doenças cardiovasculares nas cidades de Brisbane e
Sidney, Austrália.
Henschel et al.10 analisaram 28 estudos que demonstram que
intervenções governamentais para a redução da poluição atmosférica possuem
benefício direto na qualidade do ar e nos efeitos para a saúde, reduzindo a
mortalidade e a morbidade cardiorrespiratória. Os efeitos observados excederam
as previsões derivadas dos estudos de série temporal.
Os ganhos financeiros na saúde podem ser medidos
contabilmente através da valoração econômica que tem se demonstrado uma
ferramenta importante para avaliação de custo-benefício em saúde pública por
auxiliar na tomada de decisões políticas voltadas à saúde11.
Os impactos e benefícios na saúde humana podem ser
avaliados segundo duas categorias: morbidade e mortalidade. De acordo com a U.S
Environmental Protection Agency, esses desfechos refletem em custos públicos e
privados diretos, como a perda de produtividade (dias de trabalho perdidos),
atividades restritas ou morte prematura e despesas médicas (tratamentos, exames
e medicamentos)11.
No caso da valoração da saúde humana, pode-se
comparar a “saúde” colocada como mercadoria com seu equivalente em termos de
outra mercadoria, as unidades monetárias. A forma de avaliação pela utilidade
de bens mercantis e pelo uso como principal meio de troca para diversos bens e
serviços é a grande motivação do emprego de unidades monetárias como métrica para
variações de risco e estado de saúde11.
O cálculo da perda de produtividade avaliada por
meio da variação da produção, do rendimento e do consumo e a estimativa do
valor monetário atribuído à redução do risco de morte são métodos que dizem
respeito à valoração da mortalidade11,12.
Diálogos entre diversos interessados, sejam eles
formuladores ou executores de políticas públicas, a população em geral ou os
empreendedores e investidores dos diferentes setores econômicos do país ou
região, podem resultar em esforços para implantação de políticas de mitigação
da poluição atmosférica. Nesse cenário, associar valores econômicos aos custos
com a saúde, como uma estimativa do custo total da doença ou à disponibilidade
de se pagar por uma redução desses efeitos, é argumento eficiente para fomentar
essa discussão.
Assim, o presente estudo objetiva avaliar o impacto
econômico de eventos de saúde associados com a poluição do ar em regiões
metropolitanas brasileiras.
Neste estudo, a atribuição de valores monetários ao
impacto na saúde da poluição atmosférica será feito através da metodologia
DALY.
O método DALY (Disability Adjusted Life Years
ou Anos de Vida Perdidos e Vividos com Incapacidades) é uma medida sumária de
saúde expressa por um indicador padrão em unidade de tempo (anos), obtido pela
soma de dois componentes: YLL – Years of Life Lost ou Anos de Vida
Perdidos, em função de uma morte prematura (associada a um desfecho específico)
correlacionada à expectativa de vida estimada e o YLD – Years Lived with
Disability ou Anos Vividos com Incapacidades, ou seja, o tempo vivido em
condições de saúde não condizentes às ideais devido a desfechos como doenças,
lesões ou a fatores de risco. A obtenção do componente YLL do DALY é
apresentada na equação (1)13.
Os custos monetários do impacto da poluição do ar
na mortalidade foram contabilizados para dois cenários diferentes, a partir de
estimativas calculadas no âmbito de um estudo sobre impactos à saúde
decorrentes da poluição atmosférica em regiões metropolitanas, conduzido por
Ponce de Leon (Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro)14. Em resumo, no primeiro cenário foi
utilizada a estimativa de óbitos anuais atribuíveis aos atuais níveis de
contaminação atmosférica observados em oito Regiões Metropolitanas (RM) que
dispõe de dados de monitoramento da qualidade do ar (São Paulo, Belo Horizonte,
Salvador, Vitória, Curitiba, Campinas, Rio de Janeiro e Baixada Santista).
O cálculo do número de mortes evitáveis foi
realizado utilizando-se a abordagem sugerida pela Organização Mundial de Saúde
(OMS)15. Esta abordagem baseia-se em frações
atribuíveis que são calculadas usando equações já conhecidas para estimar o
número de mortes evitáveis devido à poluição do ar.
O segundo cenário incluiu as demais RM brasileiras,
segundo definição do IBGE, e que não dispunham de informações de qualidade do
ar. Para estas foi construído um modelo de previsão dos níveis anuais de
material particulado (MP10) baseado no “Global Model of Ambient
Particulates” (GMAPS), utilizado pelo Banco Mundial para apoiar os cálculos
globais das avaliações de impacto da poluição do ar na saúde16. Resumidamente, a partir dos níveis de
MP10 observados nas oito RM que dispunham dessa informação, e
utilizando variáveis como, por exemplo, indicadores do perfil da frota de
veículos e/ou mistura de combustíveis (% diesel, % gasolina, % etanol etc.)
consumidos pela frota local, consumo de energia por tipo de fonte per capita,
renda per capita, perfil demográfico, variáveis meteorológicas, entre outras,
foi possível estimar, por meio de modelo de regressão, os níveis médios de MP10
para 29 regiões metropolitanas brasileiras. Assumiu-se uma relação entre MP2,5/MP10
aproximadamente igual a 0,5. Foi então estimado o impacto desses níveis de
poluição na mortalidade geral.
De acordo com esse estudo, para as 8 RM que dispõe
de dados de monitoramento da qualidade do ar, foram estimados 15.164 óbitos
anuais, atribuíveis aos atuais níveis de contaminação atmosférica. Para o
cenário de dados previstos, a análise foi expandida e foram totalizadas 29
regiões metropolitanas, alcançando 20.050 óbitos anuais.
Para o cálculo do número de óbitos atribuíveis à
poluição do ar foram utilizados os registros de mortalidade obtidos do Sistema
de Informação de Mortalidade (SIM) para todos os municípios das RM incluídas no
estudo. Os dados relativos às concentrações diárias de MP10 foram
disponibilizados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB)
em São Paulo e pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA), no Rio de Janeiro.
Para cidades pertencentes a Regiões Metropolitanas de outros estados, os dados
ambientais foram obtidos junto aos órgãos ambientais locais.
Para a estimativa dos DALY, este estudo levou em
conta a expectativa de vida da população, conforme publicado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor total de vidas perdidas
prematuramente empregando a metodologia DALY pode ser expresso em termos
econômicos utilizando o conceito de VOLY (value of life year), ou seja,
o valor de um ano de vida perdido em resultado da mortalidade prematura
comparada à expectativa de vida prevista. Essa abordagem consiste no resultado
de estudos que estimam o valor de vida estatístico (VVE), isto é, a soma de
preferências individuais resultante da atribuição a determinados riscos
utilizando técnicas de valoração ambiental, como a disposição a pagar (DAP) ou
a disposição a aceitar (DAA)17.
A fim de aplicar a metodologia DALY, os óbitos
totais estimados foram divididos entre os gêneros masculino e feminino. Para
essa estimativa, considerou-se que a mortalidade estava distribuída igualmente
entre os gêneros, acometendo de forma proporcional homens e mulheres. Foi
considerada a proporção etária no desfecho de mortalidade baseando-se na
pirâmide populacional brasileira e, portanto, os óbitos totais nas regiões
metropolitanas analisadas resultaram na divisão que consta na Tabela 1.
Tabela 1 Óbitos por todas as causas observados
nas Regiões Metropolitanas (RM) divididos por faixas etárias e gênero.
Gênero
|
Faixa etária
|
Número de óbitos ajustado
|
Feminino
|
30 a 59
anos
|
410
|
60 a 69
anos
|
1.034
|
|
70 a 79
anos
|
2.189
|
|
mais de
80 anos
|
3.949
|
|
Masculino
|
30 a 59
anos
|
410
|
60 a 69
anos
|
1.034
|
|
70 a 79
anos
|
2.189
|
|
mais de
80 anos
|
3.949
|
|
Total
óbitos
|
15.164
|
A Tabela 2 apresenta os resultados obtidos em
termos de DALY e sua valoração.
Gênero
|
Faixa etária
|
DALY
|
Valor (dólar)
|
Feminino
|
30 a 59
anos
|
8777,780495
|
$
318.540.409,84
|
60 a 69
anos
|
17334,43873
|
$
88.073.988,33
|
|
70 a 79
anos
|
28209,32209
|
$
141.901.695,23
|
|
mais de
80 anos
|
38563,33496
|
$
192.055.422,78
|
|
Masculino
|
30 a 59
anos
|
8822,136321
|
$
45.274.596,48
|
60 a 69
anos
|
17416,07273
|
$
88.488.759,89
|
|
70 a 79
anos
|
28334,78301
|
$
142.532.802,83
|
|
mais de
80 anos
|
38726,89863
|
$
192.870.012,31
|
|
Total
|
186184,767
|
$
1.209.737.687,69
|
Nesta etapa, estimaram-se os valores totais de
prejuízos à saúde para a mortalidade por todas as causas, analisando-se todas
as Regiões Metropolitanas conjuntamente (Belo Horizonte, Salvador, Vitória,
Curitiba, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro e Baixada Santista).
Considerou-se, portanto, as mortes atribuíveis ao MP2.5 apenas
referentes à Tabela 1. Foi considerada a cotação do dólar de
02/02/2012.
Essas estimativas dos valores de custos de saúde
foram valoradas e resultaram em US$1.209.737.687,00 para o período de um ano.
A mesma análise foi conduzida para se estimar o
ônus econômico considerando-se dados de mortalidade previstos para um ano em 29
regiões metropolitanas. Essas regiões são compostas pelas Regiões
Metropolitanas (RM) de Agreste, Aracaju, Baixada Santista, Belém, Belo
Horizonte, Campina Grande, Campinas, Carbonífera, Cariri, Curitiba,
Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Grande São Luis, João Pessoa, Londrina,
Macapá, Maceió, Maringá, Mato Grosso, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de
Janeiro, Salvador, São Paulo, Sudeste Maranhense, Vale do Itajaí e Vitória (Tabela 3).
Tabela 3 Óbitos por todas as causas previstos
nas Regiões Metropolitanas expandidas (RM) divididos por faixas etárias e
gênero.
Gênero
|
Faixa etária
|
Número de óbitos ajustado
|
Feminino
|
30 a 59
anos
|
542
|
60 a 69
anos
|
1.367
|
|
70 a 79
anos
|
2.895
|
|
mais de
80 anos
|
5.221
|
|
Masculino
|
30 a 59
anos
|
542
|
60 a 69
anos
|
1.367
|
|
70 a 79
anos
|
2.895
|
|
mais de
80 anos
|
5.221
|
|
Total
óbitos
|
20.050
|
O total de óbitos para as RM com níveis estimados
de poluição do ar foi, analogamente à situação das RM com níveis observados de
poluição atmosférica, dividido por faixas etárias e gênero a fim de se proceder
à análise e estimativa de DALY (Tabela 4).
Gênero
|
Faixa etária
|
DALY
|
Valor (dólar)
|
Feminino
|
30 a 59
anos
|
11603,79763
|
$
442.684.879,60
|
60 a 69
anos
|
22916,99975
|
$
123.638.380,59
|
|
70 a 79
anos
|
37307,44058
|
$
201.275.541,64
|
|
mais de
80 anos
|
50984,8498
|
$
275.065.860,80
|
|
Masculino
|
30 a 59
anos
|
11662,43387
|
$
62.919.424,57
|
60 a 69
anos
|
23024,92401
|
$
124.220.637,45
|
|
70 a 79
anos
|
37473,36537
|
$
202.170.714,34
|
|
mais de
80 anos
|
51201,09844
|
$
276.232.533,25
|
|
Total
|
246.174,91
|
$
1.708.207.972,23
|
Essas estimativas dos valores de custos de saúde
foram valoradas e resultaram em US$ 1.708.207.972,00 para o período de estudo
em análise (1 ano) a partir da mortalidade prevista para as 29 RM estudadas.
A mortalidade total devido aos níveis de poluição
atmosférica estimada para as Regiões Metropolitanas do estudo de 20.050 óbitos
é um número alarmante, especialmente levando-se em consideração que se trata de
uma estatística anual. A magnitude desse impacto pode também ser interpretada
em termos econômicos a fim de proporcionar elementos para os tomadores de
decisão avaliarem as alternativas de investimentos em políticas de saúde
públicas que minimizem esse impacto.
Este estudo buscou avaliar o impacto econômico dos
eventos de saúde associados com a poluição do ar nas regiões metropolitanas
brasileiras e mostrou que seu ônus é muito alto. Entende-se que essa avaliação
econômica represente um embasamento eficiente para a formulação de políticas de
mitigação da poluição do ar, uma vez que monetizar os efeitos à saúde é uma
forma de se criar indicadores para priorização e intervenção.
A análise de estimativas econômicas de perdas em
saúde deve ser encarada como um ponto de partida para a análise do emprego dos
recursos econômicos nas políticas públicas. O orçamento dos governos sempre é
restrito com diversas alternativas e necessidades de investimentos. Ao se
analisar o impacto econômico estimado decorrente dos níveis de poluição
atmosférica na saúde pública das 29 Regiões Metropolitanas estudadas e comparando-se
ao orçamento do Ministério da Saúde do Brasil de 2014, concluímos que
corresponde a 2% do orçado. Essa proporção é significativa, considerando que
foi avaliado apenas para uma parcela do território nacional e que o impacto
econômico estimado não contemplou gastos com internações, medicamentos e nem a
redução da produtividade econômica das pessoas afetadas, sendo, portanto, um
impacto subestimado.
Cabe lembrar ainda que os valores aqui apresentados
podem ser ajustados em função da identificação de metodologias mais refinadas
para qualquer das etapas envolvidas na avaliação de impacto da poluição do ar
na saúde.
Políticas públicas empreendidas no sentido de
melhorar a qualidade do ar, como, por exemplo, o uso de combustíveis mais
limpos, a melhoria dos sistemas de transporte públicos, entre outras, trarão
benefícios à população, que sofrerá menos efeitos em sua saúde, resultando em
menores taxas de internações hospitalares e menores índices de mortalidade,
além de poupar os recursos financeiros destinados à saúde. Adicionalmente, é
importante haver um equilíbrio em termos de justiça ambiental de forma que
exposições ambientais não acarretem padrões desiguais de saúde18. Uma possível forma de avaliar as
injustiças ambientais em padrões de saúde é através de indicadores de
eficiência de serviços de saúde no Brasil, analisando-os frente a parâmetros
ambientais19.
Ressalta-se que a redução na emissão de poluentes
atmosféricos, além do benefício imediato na saúde da população, traz também
benefícios de longo prazo por meio da mitigação das mudanças climáticas que
também estão associadas à poluição atmosférica20.
A valoração econômica dos danos ambientais da
poluição atmosférica, traduzidos em termos de indicadores de saúde (DALY),
revela um cenário favorável à implementação de tecnologias menos poluentes,
políticas públicas, alteração na matriz energética, potencializando recursos
para outros investimentos que devam priorizar a saúde pública da população
exposta aos poluentes atmosféricos.
A análise conduzida nas principais regiões
metropolitanas do país proporciona uma dimensão da atividade econômica do país
e da magnitude de seus impactos em termos de poluição atmosférica, permitindo a
condução de estudos adicionais orientativos para que se busque um
desenvolvimento mais sustentável.
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Colaboradores
SGEK Miraglia e N Gouveia participaram igualmente
de todas as etapas de elaboração do artigo.
Fonte: EcoDebate
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