Projeto Conservador das Águas é
referência nacional em preservação hídrica.
Por Portal
Brasil
Projeto Conservador das Águas é realizado em MG em
uma das nascentes do sistema Cantareira. Divulgação/Projeto Conservador das
Águas.
Projeto Conservador das Águas é realizado em MG em
uma das nascentes do sistema Cantareira.
São 6 horas da manhã em Extrema (MG), cidade de 32
mil habitantes do sul do estado, à beira da rodovia Fernão Dias, que liga São
Paulo a Belo Horizonte. Independentemente de sol ou de chuva, é nesse horário
que a equipe de 30 pessoas da Secretaria de Meio Ambiente do município parte
para um dos maiores desafios da atual realidade: preservar o ouro azul do
planeta.
Munidos de enxadas, mudas e mourões, os soldados
verdes marcham para mais uma batalha diária a fim de manter preservadas as
milhares de nascentes da região, cujas águas, desembocadas no caudaloso rio
Jaguari, ajudam a formar o principal veio que alimenta o Sistema Cantareira, um
dos maiores do mundo, o qual sustenta 55% da região metropolitana de São Paulo.
A equipe sobe cedo as ribanceiras da serra e
trabalha nas nascentes mapeadas e controladas por outros quatro funcionários da
Prefeitura. E o que eles fazem? Basicamente plantam árvores nativas e fincam
cercas em volta dos mananciais e dos cursos d’água. Este é o projeto
Conservador das Águas.
A ideia é tão simples e antiga quanto ambiciosa:
restaurar ou preservar as matas que circundam as nascentes, cabeceiras e
aquíferos, ajudando assim a estocar os líquidos na própria natureza, formando
bolsões freáticos que irão liberar água na medida das necessidades.
Até o final da jornada diária, às 16h, a equipe
terá cumprido a meta de levar ao solo entre 800 e mil mudas. Quase todas as
árvores são plantadas em propriedades privadas. Os produtores, por sua vez, ao
abrirem mão de uma área que poderia ser explorada com pastagens ou agricultura,
recebem dinheiro da Prefeitura como compensação pelos serviços ambientais
prestados.
O programa é pioneiro na regulação e aplicação
efetiva do chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), conceito surgido em
1990, na França, inicialmente para preservar a qualidade da fonte da água mineral
Perrier.
“A ideia subjacente é: se pelo princípio do
usuário-pagador, os usuários de água devem pagar pelo seu uso, pelo mesmo
princípio, visto agora do lado dos produtores de serviços ambientais como
provedor-recebedor, aqueles que contribuem para melhoria da qualidade da água
ou ampliação de sua oferta devem receber por isso, por aportarem benefícios
sociais às bacias hidrográficas”, afirma o gerente de Uso Sustentável da Água e
do Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos.
O Conservador das Águas é resultado da parceria
entre ANA, Prefeitura Municipal de Extrema (MG), The Nature Conservancy
(TNC), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Governo do Estado de Minas
Gerais.
Pagamento por serviços ambientais (PSA)
O projeto é pautado pelo princípio do “Pagamento
por Serviços Ambientais” (PSA), no qual o proprietário das terras em que se
localizam mananciais de abastecimento recebe um pagamento pela preservação do
local, se tornando um “produtor de água”.
“A utilização do PSA como ferramenta para a
adequação hidro ambiental das propriedades rurais no Brasil iniciou-se em 2001
com os estudos da Agência Nacional de Águas”, afirma o gerente de Uso
Sustentável da Água e do Solo da ANA.
Recebe pelo serviço ambiental aquele que recupera e
protege áreas próximas a nascentes e cursos d’água, de acordo com a extensão da
área preservada, cujo valor total está relacionado à recuperação do solo, à
cobertura vegetal e ao saneamento ambiental. As fontes dos recursos são:
“cobrança pelo uso da água”, convênios com entidades públicas e outras
instituições e o plano plurianual do município.
O acompanhamento dos resultados indiretos do
projeto se dá pelo diagnóstico e monitoramento das características bióticas e
abióticas (meio biótico, sub-bacias, perfis topográficos, cobertura vegetal,
saneamento ambiental, conservação do solo) presentes do território. Já houve a
implantação de microcorredores ecológicos, redução da poluição, pela redução
dos processos erosivos e pela promoção do saneamento ambiental, e a proteção
dos recursos hídricos.
Reconhecimento
O projeto Conservador das Águas é considerado pelos
especialistas uma iniciativa ambiental audaciosa e a mais bem-sucedida do
Brasil no campo da preservação de nascentes e produção de água potável. Por
essa razão, já coleciona uma dezena de prêmios – fora menções honrosas, teses
acadêmicas, livros e reportagens nacionais e internacionais.
Entre as honrarias mais relevantes, ganhou o Prêmio
Caixa de Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012, que conta com o apoio do
Ipea, e o prêmio internacional Greenvana Greenbest 2012, na categoria
Iniciativas Governamentais.
No ano passado, em meio a 360 projetos
concorrentes, sendo 30 do Brasil, o Conservador das Águas recebeu o Prêmio
Internacional por Melhores Práticas para a Melhoria das Condições de Vida,
concedido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, o
ONU-Habitat, em uma grande festa promovida em Dubai. A iniciativa concorreu ao
Prêmio com aproximadamente 400 projetos de todo o mundo, que foram analisados
pelo Comitê Técnico do evento.
Resultados
Desde que o programa foi instituído, em 2007, foram
plantadas quase 510 mil árvores e restauradas 250 nascentes, em um total de 7,2
mil hectares protegidos por 187,5 mil metros lineares de cercas. Foram
investidos R$ 1,6 milhão, beneficiando 161 propriedades rurais pelos serviços
de preservação das nascentes. No ano passado, Extrema investiu R$ 632 mil.
“Os resultados alcançados mostram o quanto pode
fazer, pela proteção da natureza, a vontade política esclarecida e uma
população motivada e cheia de entusiasmo pela construção de um futuro
ecologicamente mais positivo para todos”, afirmou José Carlos Carvalho,
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O projeto buscou associar a educação ambiental às
suas ações, para o município e para visitantes, recebendo mais de 500
representantes, de dentro e fora do Brasil, de prefeituras, órgãos dos Estados
e da União, Ministério Público, agentes políticos, vereadores, prefeitos, deputados,
representantes de ONGs, comitês de bacias e empresários.
Em 2010, Extrema foi classificada como o melhor
município em Minas Gerais no quesito Meio Ambiente pela Fundação João Pinheiro,
que classifica os 853 municípios do estado.
Atualmente o projeto conta com 150 propriedades,
totalizando 7,3 mil hectares e o plantio médio de 700 mudas por dia. O projeto
envolve um total de beneficiários de aproximadamente 9 milhões de pessoas na
Grande São Paulo, que consomem a água proveniente do Sistema Cantareira.
Fontes:
Agência Nacional de Águas
Agência Nacional de Águas
Nenhum comentário:
Postar um comentário