Complexo turístico na APA de
Maricá, RJ, coloca em risco meio ambiente, dizem especialistas.
APA de Maricá abriga a comunidade pesqueira de
Zacarias, que desenvolveu técnica de pesca tradicional, a pesca de galho. Foto
de Tânia Rêgo/Agência Brasil.
Ambientalistas e a comunidade pesqueira tradicional
de Zacarias, no estado do Rio de Janeiro, estão organizados contra a instalação
de um grande empreendimento imobiliário na Área de Preservação Ambiental (APA)
de Maricá. O projeto, de 840 hectares (um hectare equivale à medida de um campo
de futebol oficial), prevê a construção de um grande campo de golfe, centro
hípico, quatro hotéis, dois shoppings, dois clubes, prédios de quatro
andares e casas residenciais. O empreendimento, que está sob análise do
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), também inclui restaurantes, escola e um
hospital.
Especialistas alertam que o complexo, para cerca de
20 mil pessoas na Restinga de Maricá, entre o mar e a lagoa, coloca em risco
espécies endêmicas, aves migratórias, dunas raras, sítios históricos e
arqueológicos, além do sustento de famílias do povoado pesqueiro de Zacarias.
Na região moram 200 famílias, que abastecem restaurantes e feiras com seu
pescado. A comunidade desenvolveu uma técnica tradicional única, a pesca
de galho (ouça aqui sobre a técnica), que pode desaparecer. Na pesca
de galho, os pescadores definem um ponto na lagoa onde afundam uma árvore seca
(um galho). Nascem microorganismos no galho que atraem peixes. Depois de um tempo
os pescadores voltam ao lugar, retiram o galho e pegam os peixes.
“A Restinga de Maricá é uma área que não está
pronta para a urbanização intensa, para receber um bairro. Temos ali 50
espécies de insetos, sendo 14 endêmicas, espécies em extinção [de borboleta e
de lagarto], uma pesquisa geológica que só pode ser feita porque a restinga é
preservada, 400 tipos botânicos e mais de 300 trabalhos científicos”, listou a
professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que atua no Fórum
de Pesquisadores da Restinga de Maricá e no Movimento Pró-Restinga, Desirée
Guichard. A Uerj, a Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do
Rio aprovaram, por meio de seus conselhos universitários, moções contra o
megaempreendimento, informou.
Os pescadores e pesquisadores estão apreensivos com
os impactos sobre a biodiversidade. Foto de Tânia Rêgo/Agência Brasil.
Os pescadores também estão apreensivos com os
impactos sobre a biodiversidade e a comunidade. Acreditam que a urbanização
afetará áreas de brejo e prejudicará o ecossistema da Lagoa de Maricá, reduzindo
o já limitado número de peixes. “Esses dias, eu fui pescar e os peixes pulavam
tanto que eu não acreditei. Peixe aqui está raro. Antes, a gente pescava 200
quilos por semana, agora, tem vezes que não chega a 5 [quilos]”, disse a
presidente da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de
Zacarias, Arcenir Cedelina Marins, de 57 anos. Para defender a comunidade, a
associação quer a regularização fundiária coletiva, decisão que cabe ao governo
do estado.
Outra preocupação dos pescadores é com a destruição
do caminho que liga Zacarias ao mar, com a retirada de mata nativa – de onde
são colhidas plantas medicinais como o camboim –, com a derrubada das primeiras
casas da comunidade e da própria sede da associação, que inclui um campo de
futebol, o espaço de reunião e o parquinho infantil, inaugurado no último Dia
da Criança (12). “São as áreas comunitárias que serão descaracterizadas ”,
disse a professora da Uerj.
Em Zacarias, no entanto, alguns moradores que
desistiram da pesca e mudaram de ramo apóiam o empreendimento. Eles veem no
projeto vagas de emprego e a esperada regularização fundiária. “Estamos aqui há
200 anos em uma luta pela terra. A vida está muito difícil, não temos emprego,
a pesca está difícil, a lagoa está morrendo, há muito esgoto, está seca, está
se acabando”, desabafou Washington da Costa, de 37 anos, presidente da
Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias, organização que surgiu a
partir de uma divergência com outra associação. Ele diz que os empreendedores
vão doar os títulos das casas para os moradores.
Com mais de 1,5 mil assinaturas em um
abaixo-assinado, o Movimento Pró-Restinga, a Associação de Preservação
Ambiental das Lagunas de Maricá (Apalma) e o povoado pesqueiro tradicional
propõem que a restinga seja transformada em uma reserva extrativista, com
núcleos de estudos para as universidades, projeto que deu certo na Restinga de
Jurubatiba, no norte fluminense, como alternativa de desenvolvimento. “A
restinga preservada garante a proteção da fauna lagunar, que sustenta várias
comunidades pesqueiras de Maricá, sem prejudicar as atividades tradicionais”,
acrescentou a professora da Uerj, que há anos acompanha a situação local.
O complexo turístico terá campo de golfe, centro
hípico, quatro hotéis, dois shoppings, dois clubes, prédios de quatro andares e
casas residenciais. Foto de Tânia Rêgo/Agência Brasil.
O diretor executivo do IDB, grupo responsável pelo complexo turístico em Maricá,
David Galipienzo, explica que o empreendimento será ambientalmente sustentável.
Ele esclarece que está prevista, por exemplo, a reutilização da água, a criação
de uma reserva particular do patrimônio natural (que segundo a assessoria do
empreendimento irá ocupar mais de 50% dos 840 hectares da área de proteção
ambiental) aberta para pesquisas e para o público, mais a instalação de duas
estações de tratamento de esgoto. Também será criada um centro de pesquisas
será criado para incentivar o estudo da fauna e flora. “Não vai ter
nenhuma gota de esgoto na lagoa ou no mar”, assegurou Galipenzo, que é mestre
em ciências ambientais.
Ele esclarece ainda que somente cerca de 20
famílias das cerca de 100 do povoado de Zacarias precisarão ser reassentadas,
mas que o acesso ao mar não será fechado. “Vamos realocar essas pessoas em
casas de mesmo padrão na própria comunidade”, assegurou. O restante do
empreendimento, acrescentou, foi projetado para áreas autorizadas pela
prefeitura e haverá 6,4% de ocupação predial. A assessoria informou que a IDB
Brasil irá realizar a regularização fundiária das 200 famílias da Comunidade de
Zacarias com o mesmo padrão de urbanização do empreendimento.
>> Confira aqui a cobertura fotográfica
A prefeitura de Maricá tem se manifestado a favor
do complexo em audiências públicas. Em nota, informa que o empreendimento trará
“desenvolvimento econômico com sustentabilidade, proteção ambiental e inclusão
social”, mas não especifica as vantagens diretas.
Responsável pelo licenciamento do complexo, o
Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o projeto segue em análise.
Como não envolve impactos em mais de um estado, não há atribuição federal no
processo.
Fonte: Agência
Brasil
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