Brasil e 192 países aceleram
ações pelo desenvolvimento sustentável.
por
Luciene de Assis, do MMA
Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 tem
recursos assegurados.
O governo brasileiro e os representantes dos outros
192 países que participaram da 12ª Sessão da Conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), encerrada na sexta-feira
(17/10), em Pyeongchang, na Coreia do Sul, se comprometeram em intensificar as
ações destinadas a alcançar, até o final da década, as Metas de Aichi para
Biodiversidade, acordadas há quatro anos. Os governos também garantiram
aumentar o financiamento e acelerar as ações da agenda de desenvolvimento
sustentável.
Um dos principais resultados obtidos em duas
semanas de discussões na COP 12 foi a celebração, entre os governos, de acordo
referente à alocação de um maior volume de recursos financeiros para a
realização do Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020. Até 2015, cada
país representado no evento, inclusive o Brasil, garantiu dobrar recursos
financeiros voltados à conservação da biodiversidade nas nações em
desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos, incluindo os
pequenos estados insulares e naqueles com economias em transição, mantendo este
nível de investimentos pelos menos até 2020.
Cooperação
Os resultados da reunião remetem, também, às
conclusões contidas na Perspectiva Mundial da Biodiversidade Global 4, que
trata dos avanços na implantação do Plano Estratégico de Biodiversidade
2011–2020, segundo as quais, apesar dos progressos obtidos na conservação da
diversidade biológica, os governos precisam concentrar esforços para evitar que
as perdas continuem ocorrendo. Entre as principais decisões extraídas da COP 12
estão, inclusive, a mobilização de recursos, a capacitação, e a cooperação
científica e técnica destinadas a erradicar a pobreza e a monitorar o Plano
Estratégico.
De acordo com o secretário executivo da CDB,
Bráulio Ferreira de Souza Dias, os resultados formam o chamado Roteiro de
Pyeongchang, a implantação do Plano Estratégico e a realização das Metas de
Aichi para a biodiversidade. “Essas ações irão fortalecer a capacidade e
aumentar o apoio aos países e partes interessadas em implementar suas
estratégias nacionais de biodiversidade e planos de ação”, reforçou.
Desenvolvimento
Em dois dias de conversação de alto nível foram
extraídas decisões visando a implantação da agenda de desenvolvimento pós-2015
e reforçadas pela Declaração Ministerial Gangwon. Esta declaração enfatiza a
relevância e a contribuição fundamental do Plano Estratégico para a
Biodiversidade 2011-2020 e das Metas de Aichi de Biodiversidade, com foco na
agenda de desenvolvimento para 2050.
“Os países partes se comprometeram a redobrar
esforços no sentido de tornar realidade as ações previstas no Plano Estratégico
para a Biodiversidade 2011-2020”, insistiu Bráulio Dias. As medidas vão desde a
segurança de alimentos e da água para a subsistência à redução do risco de
desastres, pois a biodiversidade, disse, é um poderoso motor de desenvolvimento
sustentável.
Prioridades
Sabe-se que o custo da inércia no sentido de deter
o declínio da biodiversidade pode gerar, até 2050, perdas econômicas anuais de
R$ 36,4 trilhões (US$ 14 trilhões).”As decisões tomadas na COP 12, aqui em
Pyeongchang, vão ultrapassar os esforços para alcançar as Metas de Aichi e
colocar a biodiversidade em uma base mais forte para as próximas décadas”,
ressaltou Dias.
Ele garantiu que o resultado dessa reunião mostra
que existem caminhos plausíveis para reduzir a perda de biodiversidade e
permite abordar prioridades globais mais amplas no contexto da agenda de
desenvolvimento pós-2015 . E acrescentou que os resultados da reunião
permitirão o reconhecimento crescente do papel fundamental da biodiversidade na
consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Pesquisas
Outras decisões tomadas durante a COP 12 reforçaram
a essencialidade da conservação da biodiversidade para objetivos sociais e
econômicos de desenvolvimento pós-2015, com destaque para a saúde e o crescimento
sustentável. A questão do conhecimento tradicional e o papel das comunidades
locais e dos povos indígenas no âmbito da CDB também foram amplamente
discutidos no evento.
A reunião também aprovou decisões relacionadas ao
Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e
Equitativa de Benefícios Decorrentes da Utilização dos Recursos Genéticos.
Agora, com a entrada em vigor do Protocolo de Nagoya, cumpriu-se o terceiro
objetivo da convenção.
Acesse aqui relatórios da
Convenção sobre Diversidade Biológica.
* Edição: Marco Moreira.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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